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Sinopse: Ao todo, são vinte capítulos expostos de forma didática e sequencial, desde a teoria geral aos crimes e processo penal eleitoral, passando por relevantes temas, como os cálculos do quociente eleitoral, as alterações introduzidas nas inelegibilidades pela ?lei da ficha limpa? e os recursos e equivalentes recursais eleitorais, sem deixar de analisar a legislação partidária. Desenvolvida com o claro e firme propósito de contemplar necessidades tanto de estudantes como de profissionais da área eleitoral, a obra, amadurecida ao longo de vinte anos iniciados com tímida edição em 1994, continua fiel à técnica do desdobramento dos capítulos em itens e subitens com até seis subdivisões, contendo ainda detalhado índice temático e, como inovação, as facilidades do alfabético-remissivo.
Resultado de anos de vivência do autor no magistério e como juiz eleitoral, a obra enfrenta temas relevantes sobre a estrutura e funcionamento da Justiça Eleitoral, ressaltando inclusive a competência normativa do Tribunal Superior até mesmo para atuar como órgão consultivo. Também mereceram reflexões seguras ? sempre amparadas na doutrina e jurisprudência e expostas em mais de seiscentas notas de rodapé ? temas como os direitos políticos à luz da Constituição Federal, o alistamento eleitoral, a escolha e o registro de candidatos, as investigações judiciais eleitorais previstas na lei de inelegibilidades e na lei das eleições, a propaganda eleitoral, os atos preparatórios, a proclamação e diplomação dos eleitos, as nulidades eleitorais e as garantias dos eleitores. Trezentas e dez questões objetivas extraídas de provas e concursos com seus gabaritos e mais setenta e duas questões-problemas? todas separadas por capítulo, na proporção de dez a vinte das primeiras e de três a cinco das últimas ?, somadas às súmulas do Tribunal Superior Eleitoral, às sete resoluções voltadas para as eleições de 2014 e a um conjunto das cinco leis eleitorais mais relevantes, completam e fazem desta uma obra diferente e extremamente útil.
Ari Ferreira De Queiroz Doutor em Direito Constitucional Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais Mestre em Direito do Estado Juiz de Direito no Estado de Goiás Ex-Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás Professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás - PUCGoiás Integrante do Corpo Acadêmico da ESUP - Escola Superior Associada de Goiânia Professor de pós-graduação em várias instituições
Autor(es): Ari Queiroz
Edição: 12
Ano: 2014
Paginação: 732
Acabamento: Brochura
Formato: 17x24
ISBN: 9788577891597
Assunto | Eleitoral |
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Idioma | Português |
Edição | 12 |
Mês | Abril |
Ano | 2014 |
Editora | Editora Mizuno |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 732 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 14 |
Profundidade (cm) | 3.5 |
Peso (kg) | 1.180 |
ISBN | 9788577891597 |
EAN | 9788577891597 |
NCM | 49019900 |
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