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O autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil e os direitos das crianças.
O mercado editorial carece de estudos profundos sobre o trabalho infantil como fenômeno social.
O autor sistematizou o tema nos aspectos multidisciplinares do crescimento crônico do trabalho infantil, relacionados às condições econômicas do Estado e familiar, e questões de ordem cultural.
O leitor terá oportunidade de observar e analisar criticamente que a falta de participação efetiva do Estado, por meio das políticas públicas, no controle da desigualdade social, leva grande parte dos cidadãos à exclusão da rede de relacionamentos, impedindo o seu desenvolvimento, obrigando-os a utilizar das próprias armas em busca da sobrevivência, em que o trabalho infantil se faz presente.
Sua abordagem científica com o pesquisador Amartya Sen e o sociólogo Zygmunt Bauman traz um aspecto profundo para o tema, proporcionando um entendimento completo de suas causas e ricas alternativas de implementação para a efetiva erradicação do trabalho infantil, através do desenvolvimento das capacidades, em busca da liberdade plena do ser humano.
Tópicos abordados:
✅As raízes do Trabalho Infantil
✅Democracia e desenvolvimento humano
✅Aspectos relevantes de Amartya Sen e Zygmunt Bauman
✅O reflexo da expansão das capacidades humanas
✅As consequências da ausência de Liberdade de escolha no Trabalho Infantil
✅Legislação Internacional do Trabalho Infantil
✅Estatísticas e ineficiência dos atuais programas nacionais
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
O TRABALHO HUMANO: CONCEITO, PRODUTO DA ATIVIDADE HUMANA COLETIVA
1.1 A Formação Histórica do Direito do Trabalho
1.2 Raízes do Trabalho Infantil
1.3 O Trabalho Infantil da Revolução Industrial
CAPÍTULO 2
DEMOCRACIA E DESENVOLVIMENTO HUMANO: LEGITIMIDADE E LIBERDADE SUBSTANCIAIS
2.1 Desenvolvimento como Liberdade: Expansão das Capacidades
2.2 Liberdade de Escolha no Trabalho Infantil
CAPÍTULO 3
A PROTEÇÃO LEGAL INTERNACIONAL DO TRABALHO INFANTIL
3.1 Outras Normas Internacionais de Proteção ao Trabalho Infantil
3.2 A Proteção ao Trabalho Infantil nos Países do Mercosul
3.2.1 Argentina
3.2.2 Chile
3.2.3 Paraguai
3.2.4 Uruguai
CAPÍTULO 4
TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
4.1 A Constituição Federal de 1988 como Marco de Proteção à Criança e ao Adolescente Frente ao Mercado de Trabalho
4.2 O Estatuto da Criança e do Adolescente como Norma de Proteção ao Trabalho Infantil
4.3 O Direito Fundamental de Proteção à Infância
CAPÍTULO 5
ESTATÍSTICA E INEFICIÊNCIA DOS ATUAIS PROGRAMAS NACIONAIS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
✅As raízes do Trabalho Infantil
✅Democracia e desenvolvimento humano
✅Aspectos relevantes de Amartya Sen e Zygmunt Bauman
✅O reflexo da expansão das capacidades humanas
✅As consequências da ausência de Liberdade de escolha no Trabalho Infantil
✅Legislação Internacional do Trabalho Infantil
✅Estatísticas e ineficiência dos atuais programas nacionais
Autor(es) | Junior Barbosa |
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Assunto | Civil e Processo Civil |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Agosto |
Ano | 2023 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 112 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 0,7 |
Peso (kg) | 0,2 |
ISBN | 9786555267099 |
EAN | 9786555267099 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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