INTRODUÇÃO

Capítulo I

SURGIMENTO DO DIREITO

1 História do Direito

1.1 Fases do Direito Penal

1.2 O Direito Penal e sua Fase Primitiva

1.2.1 Fase Primitiva e seu Conceito de Punição e Vingança de Sangue

1.2.2 Consequências das Violações de Totem e Tabus

1.3 Direito Penal Antigo

1.4 Direito Penal Medieval

1.5 Direito Penal Moderno e sua Concepção de Pena

Capítulo II

HISTÓRIA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO

1 Período Colonial

1.1 Influência de Melo Freire

1.2 Código Criminal de 1830

1.3 Código de 1890 e a Consolidação das Leis Penais de 1932

1.4 Código Penal de 1940 e a Reforma de 1984

Capítulo III

TEORIA GERAL DA PENA

1 Definições

1.1 Da Sanção Penal

1.2 Sanção Diversa da Pena

1.3 Da Finalidade da Pena

Capítulo IV

FUNDAMENTO DA PENA

1 Conceito de Pena

1.2 Pena Como Retribuição

1.3 Pena e o Bem Comum

1.4 Pena e Prevenção

1.5 Características da Pena

1.6 Tipos de Sistemas Prisionais

Capítulo V

RAZÕES PARA PUNIÇÃO – TEORIAS DA PENA

1 Teoria Absoluta, Retributiva ou da Repressão

1.2. Teorias Relativas, Finalistas ou da Prevenção

1.3. Teoria Mista, Eclética, Intermediária ou Conciliatória

1.4. Teoria da Prevenção Geral Positiva

1.5. Prevenção Especial Positiva 

1.6. Teoria Adotada Pelo Direito Penal Brasileiro

Capítulo VI

APLICAÇÃO DAS PENAS

1 Poderes do Magistrado na Individualização Penal

1.1 Fases da Fixação da Pena

1.2 Circunstâncias do Crime

1.3 Reincidência

1.4 Agravantes

1.5 Atenuantes

1.6 Causa de Aumento e Diminuição de Pena

1.7 Fases de Aplicação da Pena

1.8 Primeira Fase – Método Trifásico

1.8.1 Pena-Base e Seu Conceito

1.8.2 Circunstâncias Judicial e suas Influências Sobre a Pena-Base

1.8.3 Espécies de Circunstâncias Judiciais

1.9 Segunda Fase – Método Trifásico

1.9.1 Espéscies de Agravantes

1.9.2 Espécies de Atenuantes

1.9.3 Espécies de Atenuantes Inominadas

1.9.4 Espécies de Agravantes e Atenuantes Preponderantes

1.9.5 Regras de Mensuração da Pena Provisória

1.10 Terceira Fase – Método Trifásico – Pena Definitiva

1.10.1 Características das Causas Especiais de Aumento e Qualificadoras

1.10.2 Base de Cálculo da Pena Definitiva

1.10.3 Aumento e Diminuição das Causas Especiais

1.10.4 Concurso entre Causas Especiais de Aumento ou Diminuição

1.10.5 Limites das Penas para Execução e Qualificação

Capítulo VII

DESTINATÁRIOS DAS PENAS

1 1. Conceito

1.1 Pessoa Física como Destinatária das Penas

1.2 Responsabilidade da Pessoa Jurídica

Capítulo VIII

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA PENA

1 Conceito

1.1 Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

1.2 Princípio da Legalidade

1.3 Princípio da Retroatividade Benéfica da Lei Penal

1.4 Princípio da Individualidade, Personalidade ou Intranscedência da Pena

1.5 Princípio da Individualização da Pena

1.6 Princípio da Proporcionalidade da Pena

Capítulo IX

CLASSIFICAÇÕES DA PENA

1 Penas Privativas de Liberdade

1.1 Penas restritivas de direito

1.1.1 Prestação Pecuniária

1.1.2 Prestação Inominada

1.1.3 Perda de Bens e Valores

1.1.4 Prestação de Serviços à Comunidade ou Entidades Públicas

1.1.5 Interdição Temporária de Direitos

1.1.6 Limitações de Fim de Semana

1.2 Pena de Multa

1.2.1 Espécies de Pena-Multa

1.2.2 Multa Substitutiva ou Vicariante

1.2.3 Aplicação da Multa Substitutiva ou Vicariante

1.3 Pena de Banimento

1.4 Pena de Trabalhos Forçados

1.5 Pena de Morte

1.5.1 Brasil e a Pena de Morte

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

SURGIMENTO DO DIREITO
✅ História do Direito
✅ Fases do Direito
✅ O Direito Penal e sua Fase Primitiva
✅ Fase Primitiva e seu Conceito de Punição e Vingança de Sangue
✅ Consequências das Violações de Totem e Tabus
✅ Direito Penal Antigo
✅ Direito Penal Medieval
✅ Direito Penal Moderno e sua Concepção de Pena

TEORIAS DA PENA
✅ Teoria Absoluta
✅ Retributiva ou da Repressão
✅ Teorias Relativas
✅ Finalistas ou da Prevenção
✅ Teoria Mista, Eclética, Intermediária ou Conciliatória
✅ Teoria da Prevenção Geral Positiva, Prevenção Especial Positiva
✅ Teoria Adotada Pelo Direito Penal Brasileiro