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Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático - 3ª Edição
O livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina.
A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional.
Caro leitor, o escopo desse trabalho foi desenvolvido para auxiliar o profissional operador do Direito para uma advocacia prática de sucesso e resultado, evitando reclamações no Tribunal de Ética da OAB, ações indenizatórias contra advogados, erros fatais.
Agora, vamos navegar juntos nessa obra totalmente focada na prática para melhorar seu aprendizado, e também passarei algumas dicas importantes.
Antes de passar as dicas, vamos entender porque, deve evitar ficar apenas estudando a teoria.
Infelizmente, muitos estudantes de Direito passam horas e horas aprendendo a teoria, apenas lendo e grifando um texto sem colocar em prática o aprendizado, é um hábito praticamente automático, sem reflexão e sem aprendizado real.
Isso ocorre, porém estudar sem praticar não é muito eficaz, afinal você está apenas lendo e não usando a informação para formar mais memórias.
Estou sempre falando nos vídeos que seu cérebro quer o tempo todo economizar energia, e se uma informação for difícil de armazenar seu cérebro irá fazer o possível para torná-la mais fácil em sua memória.
Quanto mais você se esforça, mais seu cérebro melhora para trazer uma memória à tona, maior o aumento do conhecimento (poderes de recuperação e de armazenamento).
Então, quando você força seu cérebro para tentar recuperar uma informação que estudou para responder uma questão, está facilitando sua memorização. Boas ideias nascem do plantio das teorias estudadas na prática. Sem estes conhecimentos práticos especulativos e sintéticos, comprovados e aprovados pela ciência estudada, tem prazo de validade no mercado de trabalho, pois suas ideias, suas opiniões, seus projetos, seus diagnósticos, são completamente rasos, não causam efeitos e vivem na perpétua mediocridade.
Desejo uma boa leitura para você para que tenha uma evolução prática de verdade.
Direito Imobiliário de A a Z - 4ª edição
Livro de Direito Imobiliário de A a Z em sua 4ª elaborado pelo Prof. Júlio César Sanchez, com muita didática e prática para se tornar especialista!
Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas. O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema.
O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel. Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.
No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense.
Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.
Boa leitura.
Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 3ª Edição
CAPÍTULO 1
Origem do Mercado Imobiliário
1.1. Conceito de Direito Imobiliário
CAPÍTULO 2
Direitos Reais
2.1. Noções Gerais
2.1.1. Direitos Reais de Garantia
2.1.2. Direitos Reais de Gozo ou Fruição
2.1.3. Direito Real de Aquisição
2.1.4. Prática Jurídica: Diferença Entre Posse e Domínio
CAPÍTULO 3
Direito de Propriedade
3.1. Noções Gerais
3.2. Direito à Aquisição de Propriedade Imóvel
3.3. Transações Imobiliárias – Atos Iniciais
3.4. Perda da Propriedade Imóvel
3.5. Direitos de Vizinhança
3.6. Direito de Construir
CAPÍTULO 4
Direito Condominial
4.1. Noções gerais
4.2. Condomínio Voluntário
4.2.1. Direitos dos Condôminos
4.2.2. Deveres dos Condôminos
4.3. Condomínio Necessário
4.4. Condomínio Edilício
CAPÍTULO 5
Direito de posse
5.1. Conceito
5.2. Efeitos
5.3. Classificação
5.4. Relação de Posse com os Requisitos de Usucapião Conforme a Jurisprudência
5.5. Promessa de Compra e Venda
5.6. Proteção Possessória
5.6.1. Fungibilidade das Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática
5.6.2. Cumulação de pedidos na inicial
5.6.3. Competência para Ações Judiciais
5.6.4. Natureza Dúplice das Ações Possessórias
5.6.5. Exceção de Domínio
5.6.6. Procedimento das Ações Possessórias
5.6.7. Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse
CAPÍTULO 6
Prática em Usucapião
6.1. Conceito
6.2. Espécies de Usucapião
6.2.1. Usucapião Constitucional Urbana
6.2.2. Usucapião Constitucional Rural
6.2.3. Usucapião Ordinária
6.2.4. Usucapião Coletiva
6.2.5. Usucapião de Abandono de Lar ou Domiciliar
6.3. Quadro-Resumo das Espécies de Usucapião
6.4. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana
6.5. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural
6.6. Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
6.7. Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária
CAPÍTULO 7
Corretagem Imobiliária
7.1. Noções Gerais
7.2. Características do Contrato de Corretagem
7.3. Extinção
7.4. Modelo de Contrato de Prestáção de Serviços de Intermediação Imobiliária ou Autorização De Trabalho
7.5. Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem
CAPÍTULO 8
Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda
8.1. Noções Gerais
8.2. Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso
8.3. Efeitos Após o Registro
8.4. Extinção do Compromisso de Compra e Venda
8.5. Cláusulas Afetas ao Direito Imobiliário
8.5.1. Cláusula de Impenhorabilidade
8.5.2. Cláusula de Inalienabilidade
8.5.3. Cláusula de Retrovenda
8.5.4. Cláusula de Preferência ou Preempção
8.6. Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda
8.7. Modelo de Contrato Preliminar Unilateral de Opção de Compra
8.8. Modelo de Notificação Judicial para Constituir em Mora Compromissário Comprador de Imóvel em Razão de Atraso no Pagamento das Prestáções
8.9. Modelo de Notificação Extrajudicial para Outorga de Escritura Pública
8.10. Modelo de Ação Ordinária de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda
8.11. Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória
CAPÍTULO 9
Prática de Contrato de Comodato
9.1. Conceito
9.2. Principais Características
9.3. Deveres e Obrigações
9.4. Extinção
9.5. Modelo de Contrato de Comodato
9.6. Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Comodato
CAPÍTULO 10
Contrato de Permuta
10.1. Conceito
10.2. Modelo de Instrumento Particular de Permuta de Bens Imóveis
CAPÍTULO 11
Cessão e Promessa de Cessão
11.1. Noções Gerais
11.2. Requisitos
11.3. Efeitos
11.4. Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos
CAPÍTULO 12
Direito Registral Imobiliário
12.1. Noções Gerais
12.2. Princípios do Registro Imobiliário
12.3. Livros do Cartório de Registro de Imóveis
12.4. Atos do Registro de Imóveis
12.4.1. Matrícula
12.4.2. Averbação
12.4.3. Registro
12.5. Retificação do Registro
12.6. Dúvida Registral
12.7. Dúvida Inversa
12.8. Modelo de Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite Dúvida
12.9. Modelo de Impugnação à Dúvida
12.10. Modelo de Ação de Retificação
CAPÍTULO 13
Loteamento
13.1. Noções Gerais
13.2. Loteamento Clandestino
13.3. Loteamento Fechado
CAPÍTULO 14
Documentação Imobiliária para Aquisição
14.1. Noções Gerais
14.2. Cautelas Preliminares à Aquisição
14.3. Documentos Relativos ao Imóvel
14.4. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor
14.5. Documentos Relativos ao Imóvel Rural
14.6. Cautelas para Aquisição de Imóvel na Planta
14.6.1. Documentos Relativos ao Imóvel
14.6.2. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor
14.6.3. Documentos Relativos ao Imóvel Rural
14.6.4. Imóvel na Planta
CAPÍTULO 15
Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária
15.1. Noções Gerais
15.1.1. Ação de Dano Infecto
15.1.2. Ação de Nunciação de Obra Nova
15.1.3. Ação Demolitória
15.2. Modelo de Ação de Dano Infecto
CAPÍTULO 16
Mais Informações sobre Loteamento
16.1. Como Constituir um Loteamento
16.1.1. Terrenos
16.1.2. Aprovaçõese Contratos
16.1.3. Comercialização e Implantação
16.2. Parcelamento do Solo Urbano
16.3. Diferença entre Loteamento e Desmembramento
16.4. Subdivisão de Gleba em Lotes
16.4.1. Gleba
16.4.2. Lote
16.5. Desdobro
16.6. Loteamento Fechado
16.6.1. Loteamento Fechado e Vias e Espaços Públicos
16.6.2. A Sociedade Sem Fins Lucrativos como Órgão Administrativo de Loteamento Fechado
16.6.3. Registro de Loteamento Fechado
16.7. Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano
16.8. Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)
16.8.1. Regularização e Registro do Condomínio Novo
16.9. Clubes de Recreio
16.10. Associações
16.11. Incentivo à Invasão
16.12. Fechamento de Loteamento Comum já Constituído
CAPÍTULO 17
Leilões
17.1. Regras de Conduta
17.2. Regras dos Leilões Judiciais
17.3. Resumo e Responsabilidades
CAPÍTULO 18
Desapropriação
18.1. Fundamentos da Desapropriação
18.2. Modalidades de Desapropriação
18.2.1. Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)
18.2.2. Desapropriação-Sanção
18.2.3. Desapropriação Indireta e Expropriação (Ou Confisco)
18.3. Relatos Históricos
18.4. Procedimento de Desapropriação
18.4.1. Primeiro Momento: Decreto que Declara a Desapropriação
18.4.2. Segundo Momento: Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)
18.5. ONGs
18.6. Desapropriação em Outros Países
CAPÍTULO 19
Ação de Adjudicação Compulsória
19.1. Cabimento da Adjudicação Compulsória
19.2. Base Legal
19.3. Procedimento
19.4. Foro Competente
19.5. Questões a Serem Respondidas
19.6. Documentos
19.7. Provas
19.8. Contestáção
19.9. Valor da Causa
19.10. Despesas
19.11. Primeiro Modelo
19.12. Segundo Modelo
CAPÍTULO 20
Ação de Consignação de Aluguel
20.1. Cabimento da de Consignação de Aluguel
20.2. Base Legal
20.3. Procedimento
20.4. Foro Competente
20.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
20.6. Documentos
20.7. Provas
20.8. Contestáção
20.9. Valor da Causa
20.10. Despesas
20.11. Dicas
20.12. Primeiro Modelo
20.13. Segundo Modelo (Contestáção)
CAPÍTULO 21
Ação de Despejo por Denúncia Vazia
21.1. Cabimento da Ação de Despejo por Denúncia Vazia
21.2. Base Legal
21.3. Procedimento
21.4. Foro Competente
21.5. Questões a Serem Respondidas pelo Locador
21.6. Documentos
21.7. Provas
21.8. Contestáção
21.9. Valor da Causa
21.10. Despesas
21.11. Dicas
21.12. Primeiro Modelo
21.13. Segundo Modelo
CAPÍTULO 22
Ação de Manutenção de Posse
22.1. Cabimento da Ação de Manutenção de Posse
22.2. Base Legal
22.3. Procedimento
22.4. Foro Competente
22.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
22.6. Documentos
22.7. Provas
22.8. Contestáção
22.9. Valor da Causa
22.10. Despesas
22.11. Dicas
22.12. Modelo
CAPÍTULO 23
Ação de Dano Infecto
23.1. Cabimento da Ação de Dano Infecto
23.2. Base Legal
23.3. Procedimento
23.4. Foro Competente
23.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
23.6. Documentos
23.7. Valor da Causa
23.8. Despesas
23.9. Dica
23.10. Primeiro Modelo
23.11. Segundo Modelo (Ação Contra Proprietário de Cachorro Que está Incomodando O Vizinho – Jec)
CAPÍTULO 24
Ação de Rescisão Contratual
24.1. Cabimento da Ação de Rescisão Contratual
24.2. Base
24.3. Procedimento
24.4. Foro Competente
24.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
24.6. Documentos
24.7. Provas
24.8. Valor da Causa
24.9. Despesas
24.10. Primeiro Modelo
24.11. Segundo Modelo (Contestáção)
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Direito Imobiliário de A a Z - 4ª edição
SUCESSÕES
NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO DAS SUCESSÕES
1 A Morte como Fato Jurídico para Direito das Sucessões
2 Compreensão do Direito Sucessório: Conceito e Fundamentação
3 Sucessão Hereditária: Conceito e Espécies
3.1 Classificação da sucessão hereditária pela matriz normativa
3.2 Classificação da sucessão hereditária pelo conjunto de bens transmitidos
4 Princípios Específicos do Direito Sucessório
4.1 Princípio da saisine
4.2 Princípio (non) ultra vires hereditatis
4.3 Princípio da função social da herança
4.4 Princípio da territorialidade
4.5 Princípio da temporariedade
4.6 Princípio do respeito à vontade manifestada
ADMINISTRAÇÃO DA HERANÇA
1 Noções Introdutórias
2 Administração da Herança
3 Responsabilidade do Administrador da Herança (e do Inventariante)
4 Sucessão em Bens de Estrangeiros
ACEITAÇÃO E RENÚNCIA DA HERANÇA
1 Introdução
2 Aceitação da Herança
2.1 Distinção entre aceitação e delação da herança
2.2 Classificação
2.2.1 Aceitação expressa
2.2.2 Aceitação tácita
2.2.3 Aceitação presumida
2.3 Efeitos
2.4 Revogação da aceitação
2.5 Transmissibilidade do direito de aceitação da herança
3 Renúncia da Herança
CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS
1 Introdução
2 Compreendendo a Natureza da Chamada “Renúncia Translativa”
3 Delimitação Conceitual da Cessão de Direitos Hereditários
4 Disciplina Jurídica
5 Necessidade da Autorização Conjugal
VOCAÇÃO HEREDITÁRIA
1 Introdução
2 Legitimados Para A Sucessão Hereditária Em Geral
3 Legitimidade Especial na Sucessão Testamentária
3.1 Filhos ainda não concebidos de pessoa indicada pelo testador (prole eventual)
3.1.1 Discussão sobre o enquadramento do embrião como prole eventual
3.1.2 Discussão sobre a possibilidade de reconhecimento de vocação hereditária autônoma ao embrião
3.2 Pessoas jurídicas
3.3 Fundações
4 Impedimentos Legais Sucessórios
EXCLUÍDOS DA SUCESSÃO
1 Introdução
2 Exclusão por Indignidade
2.1 Causas de exclusão por indignidade
2.1.1 Autoria, coautoria ou participação em homicídio doloso tenta do ou consumado
2.1.2 Delitos contra a honra
2.1.3 Violência ou fraude
2.2 Efeitos da exclusão por indignidade
3 Teoria do Herdeiro Aparente
4 Perdão do Indigno
5 Deserdação
5.1 Conceito
5.2 Hipóteses legais de deserdação
5.3 Procedimento
5.4 Efeitos de deserdação e direito de representação
HERANÇA JACENTE
1 Conceito
2 Natureza
3 Arrecadação
4 Herança Vacante
DA PETIÇÃO DE HERANÇA
1 Conceito
2 Natureza Jurídica e Objetivos
3 Prazo Para Exercício
4 Legitimidade
5 A Petição de Herança e a Boa-Fé
SUCESSÃO LEGÍTIMA
1 Noções Conceituais
2 Disciplina Jurídica Positivada da Sucessão Legítima
2.1 Considerações gerais e regras fundamentais
2.2 Sucessão pelo descendente
2.2.1 Correntes explicativas da concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da comunhão parcial
2.2.2 Compreensão da expressão “bens particulares” para efeito de concorrência do cônjuge sobrevivente com o descendente
2.2.3 Concorrência do descendente com o cônjuge sobrevivente, no regime da separação convencional de bens
2.3 Sucessão pelo ascendente
2.4 Sucessão pelo cônjuge
2.4.1 O usufruto vidual
2.4.2 Direito real de habitação
2.4.3 Disciplina efetiva da sucessão do cônjuge
2.5 Sucessão pela(o) companheira(o)
2.6 Sucessão pelo colateral
2.7 Sucessão pelo ente público
DIREITO DE REPRESENTAÇÃO
1 Conceito
2 Características
3 Fundamento e Finalidade
4 Efeitos
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
1 Noções Gerais sobre o Testamento
1.1 Sobre o poder de testar
1.2 Conceito e natureza jurídica
1.3 Características essenciais
1.4 Modalidades classificatórias do testamento
2 Aspectos Relevantes do Plano da Validade Aplicável ao Testamento
2.1 Manifestação de vontade livre e de boa-fé
2.2 Capacidade de testar
2.3 Objeto do testamento
2.4 Forma prescrita em lei
2.5 Prazo das ações de invalidade de testamento
3 O Testamenteiro
4 Regência Temporal da Lei Reguladora da Sucessão Testamentária
FORMAS ORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
1 Introdução
2 Formas Proibidas de Testamento
3 Testamento Público
4 Testamento Cerrado
5 Testamento Particular
FORMAS EXTRAORDINÁRIAS DE TESTAMENTO
1 Testamento Marítimo e Aeronáutico
2 Testamento Militar
CODICILO
1 Conceito e Denominação
2 Finalidade e Objeto do Instituto
3 Forma
4 Relação do Codicilo com o Testamento
5 Revogação
DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
1 Conceito de Disposição Testamentária
2 Modalidades
3 Interpretação
4 Sobre a Nomeação de Herdeiros e a Distribuição de Quinhões ou Bens Individualmente Considerados
5 Validade das Cláusulas Testamentárias
6 Prazo para Impugnação
7 Limitações de Eficácia
8 Cláusulas de Restrição de Propriedade
LEGADO
1 Noções Conceituais
2 Sujeitos
3 Objeto
4 Tipologia
5 Efeitos
6 Pagamento
7 Caducidade
DIREITO DE ACRESCER E REDUÇÃO DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
1 Introdução
2 Direito de Acrescer
3 Redução das Disposições Testamentárias
SUBSTITUIÇÕES
1 Introdução
2 Substituição Vulgar ou Ordinária
3 Substituição Recíproca
4 Substituição Fideicomissária (Fideicomisso)
5 Substituição Compendiosa
EXTINÇÃO DO TESTAMENTO (INVALIDADE, CADUCIDADE, REVOGAÇÃO E ROMPIMENTO)
1 Invalidade do Testamento
1.1 Prazo das ações de invalidade de testamento
1.2 Conversão do testamento nulo ou anulável
2 Inexecução do Testamento
2.1 Caducidade
2.2 Revogação
2.3 Rompimento
INVENTÁRIO
1 Delimitação Conceitual e Classificação
2 Inventário e Espólio
3 Administração Provisória da Herança
4 O Inventariante
5 Início e Prazo do Inventário
6 Liquidação da Herança
6.1 Sonegados
6.2 Colações
6.3 Pagamento das dívidas
6.4 Avaliação e cálculo do imposto
7 Inventário Negativo
8 Inventário Administrativo
9 Inventário Judicial
10 Extrajudicial
11 Alvará Judicial
PARTILHA
1 Noções Conceituais
2 Espécies de Partilha
3 Legitimidade para Requerimento da Partilha
4 Partilha em Vida
5 Isonomia na Partilha
6 Alienação Judicial
7 Homologação da Partilha
8 Da Garantia dos Quinhões Hereditários
9 Da Invalidade de Partilha: Ação Anulatória (Anulação da Partilha) e Ação Rescisória
10 Sobrepartilha
11 Planejamento sucessório e Holding
12 Testamento
13 Doação
14 Previdência privada
15 Holding familiar
16 Visão Prática: Planejamento Sucessório, Holding Patrimonial, Blindagem Patrimonial e Holding Familiar
MODELOS DE PEÇAS
AÇÃO DE INVENTÁRIO (RELAÇÃO DE DOCUMENTOS)
MODELO DE AÇÃO DE INVENTÁRIO
MODELO DE ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL
MODELO DE PETIÇÃO DE HERANÇA
MODELO DE ALVARÁ JUDICIAL
REFERÊNCIAS
índice alfabético remissivo
Advogado Imobiliário de Sucesso 3ª edição 2023
✅Modelos de Peças
✅Dicas Práticas
✅Explicações Didáticas e Objetivas
✅Conforme Enunciado 492 da V Jornada De Direito Civil
Direito Imobiliário de A a Z 4ª edição
✅Doutrina Didática e Focada na Prática
✅Conceito de Posse Alternada
✅Conceito de Limbo Possessório
✅Regularização de Imóveis
✅Avaliação Imobiliária
✅Indenização de Benfeitorias
✅Contratos Imobiliários
✅Due Diligence e Compliance Imobiliário
✅Perguntas e Respostas
✅Conforme Jurisprudência do STF e STJ
✅De acordo com Enunciado 492 da V Jornada de Direito Civil
| Autor(es) | Júlio Cesar Sanchez |
|---|---|
| Assunto | Imobiliário |
| Idioma | Português |
| Edição | 4 |
| Mês | Fevereiro |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Formato | 17x24 |
| Altura (cm) | 23 |
| Largura (cm) | 16 |
| Profundidade (cm) | 7 |
| Peso (kg) | 1.7 |
| NCM | 49019900 |
