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Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição
Sinopse:
Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas.
O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema.
O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel.
Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.
No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense.
Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.
Boa leitura.
Tópicos abordados em Direito Imobiliário de A a Z - 3ª Edição:
>Doutrina Didática e Focada na Prática
>Conceito de Posse Alternada
>Conceito de Limbo Possessório
>Regularização de Imóveis
>Avaliação Imobiliária
>Indenização de Benfeitorias
>Contratos Imobiliários
>Due Diligence e Compliance Imobiliário
>Perguntas e Respostas
>Conforme Jurisprudência do STF e STJ
>De acordo com Enunciado 492 da V Jornada de Direito Civil
Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição
Sinopse:
O livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina.
A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional.
Caro leitor, o escopo desse trabalho foi desenvolvido para auxiliar o profissional operador do Direito para uma advocacia prática de sucesso e resultado, evitando reclamações no Tribunal de Ética da OAB, ações indenizatórias contra advogados, erros fatais.
Você sabe o quanto a prática melhora sua atuação profissional? Tem colocado em prática o que estuda ao longo do tempo? Não?
Agora, vamos navegar juntos nessa obra totalmente focada na prática para melhorar seu aprendizado, e também passarei algumas dicas importantes.
Antes de passar as dicas, vamos entender porque, deve evitar ficar apenas estudando a teoria.
Infelizmente, muitos estudantes de Direito passam horas e horas aprendendo a teoria, apenas lendo e grifando um texto sem colocar em prática o aprendizado, é um hábito praticamente automático, sem reflexão e sem aprendizado real.
Isso ocorre, porém estudar sem praticar não é muito eficaz, afinal você está apenas lendo e não usando a informação para formar mais memórias.
Estou sempre falando nos vídeos que seu cérebro quer o tempo todo economizar energia, e se uma informação for difícil de armazenar seu cérebro irá fazer o possível para torná-la mais fácil em sua memória.
Quanto mais você se esforça, mais seu cérebro melhora para trazer uma memória à tona, maior o aumento do conhecimento (poderes de recuperação e de armazenamento).
Então, quando você força seu cérebro para tentar recuperar uma informação que estudou para responder uma questão, está facilitando sua memorização. Boas ideias nascem do plantio das teorias estudadas na prática. Sem estes conhecimentos práticos especulativos e sintéticos, comprovados e aprovados pela ciência estudada, tem prazo de validade no mercado de trabalho, pois suas ideias, suas opiniões, seus projetos, seus diagnósticos, são completamente rasos, não causam efeitos e vivem na perpétua mediocridade.
Desejo uma boa leitura para você para que tenha uma evolução prática de verdade.
Tópicos abordados em Advogado Imobiliário de Sucesso - 2ª Edição :
> MODELOS DE PEÇAS
> DICAS PRÁTICAS
> EXPLICAÇÕES DIDÁTICAS E OBJETIVAS
> conforme Enunciado 492 da jornada de Direito Civil
Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
1 Origem do Mercado Imobiliário
2 Conceito de Direito Imobiliário
3 Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil
4 Avaliação Imobiliária na Prática
5 Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias
6 Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários?
7 A Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário
8 Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário
Capítulo 2
1 Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)
2 Conceito de Posse Alternada
3 Cessação da Violência e da Clandestinidade da Posse
4 Características dos Direitos Reais
5 Estudo Avançado da Posse e Aplicabilidade no Direito Imobiliário
6 A Função Social da Posse
7 O Limbo Possessório (O Buraco Processual em Caso de invasão)
8 Perda da Propriedade Imóvel
9 Diferenças entre Direitos Reais e Direitos Pessoais
CAPÍTULO 3
1 Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)
2 Atos Concentrados na Matrícula do Imóvel
3 Espécies de Averbações na Matrícula do Imóvel
4 Auditoria Imobiliária - Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia)
5 Estudo das Certidões Imobiliárias
6 Direitos de Vizinhança
6.1 Ação Demolitória e Caução de Dano Iminente
6.2 Ação de Construção e Conservação de Tapumes Divisórios
6.3 Ação de Travejamento em Parede Divisória
6.4 Ação de Passagem Forçada
6.5 Ação de Servidão de Água
6.6 Ações Possessórias em Direito de Vizinhança
6.7 A Manutenção ou a Reintegração de Posse no Direito de Vizinhança
6.8 As Ações de Demarcação e de Divisão
6.9 Ações de Condomínio no Direito de Vizinhança
6.10 Requerimento de Dúvidas nos Cartórios de Imóveis
6.11 Pedido Cominatório
7 Direito de Construir
7.1 Autorizações dos Entes Federativos para Construir
8 Compliance Imobiliário
Capítulo 4
1 Incorporação Imobiliária
2 Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos
3 Modelo
4 Perguntas e Respostas de Direito Condominial
CAPÍTULO 5
1 Da Soma da Posse e os Efeitos da Posse para Aquisição Originária
2 Fungibilidade nas Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática
3 Financiamentos Imobiliários
4 Como Funciona o Programa minha Casa minha Vida?
4.1 A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
4.2 A Propriedade Resolúvel
4.3 A Propriedade Fiduciária sobre Bem Imóvel
4.4 Do Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
4.5 Da Desnecessidade de Escritura Pública
CAPÍTULO 6
1 Prática em Usucapião
2 Advocacia Extrajudicial no Direito Imobiliário
2.1 Inventário, Divórcio e Usucapião Extrajudicial
3 A Função Social das Serventias Extrajudiciais e a Desjudicialização
4 Regularização de Imóveis
5 Usucapião Extrajudicial
6 Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)
7 Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Tópicos
8 Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião
9 Cartilha Procedimento - Ata Notarial Para Usucapião Extrajudicial
10 A Usucapião como Instrumento de Regularização de Imóveis
10.1 Os Fundamentos da Usucapião Extrajudicial em Relação à Parte Histórica
11 Usucapião Administrativa
CAPÍTULO 7
1 Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias
1.1 Corretagem – Mediação - Intermediação
1.2 Natureza Jurídica e Classificação
2 O Corretor de Imóveis e o Comitente
2.1 Da Remuneração
2.2 Extinção do Contrato de Corretagem
Capítulo 8
1 Estudo Completo de Contratos
2 Formação dos Contratos Imobiliários
2.1 Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos
3 - Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros
3.1 Introdução
3.2 Estipulação em Favor de Terceiro
3.3 Contrato com Pessoa a Declarar
3.4 Contrato com Pessoa a Declarar
4 Contrato Preliminar
4.1 Conceito e Institutos Similares
4.2 Natureza Jurídica
4.3 Classificação
4.4 Tutela Específica
5 Vícios Redibitórios
5.1 Conceito e Características
6 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios
6.1 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios
6.2 Prazo para a Propositura das Ações Edilícias
6.3 Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor
6.4 Evicção
6.5 Noções Conceituais
6.6 Fundamentos Jurídicos
6.7 Requisitos
6.8 Direitos do Evicto
6.9 Espécies de Evicção: Total e Parcial
6.10 Evicção e Autonomia da Vontade – A Cláusula de Não Evicção
7 Extinção do Contrato
7.1 Introdução
7.2 Extinção Natural do Contrato
7.3 Causas Supervenientes à Formação do Contrato
8 Exceção de Contrato não Cumprido
8.1 Conceito e Natureza Jurídica
8.2 Elementos Caracterizadores
8.3 Garantia de Cumprimento
9 Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva
9.1 Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão
9.2 Teoria da Imprevisão X Lesão
9.3 Teoria da Imprevisão Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)
9.4 A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor
9.5 A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002
10 Contratos Atípicos
10.1 Contratos Típicos e Atípicos
10.2 Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro
10.3 União de Contratos ou Contratos Coligados
11 Compra e Venda
11.1 Conceito e Partes
11.2 Características
11.3 Elementos Essenciais
11.4 Despesas com o Contrato de Compra e Venda
11.5 Questões Especiais Referentes à Compra e Venda
11.6 Cláusulas Especiais Ou Pactos Acessórios à Compra e Venda
CAPÍTULO 9
1 Prática de Contrato de Comodato
CAPÍTULO 10
1 Prática em Contrato de Permuta
1.1 Conceito
CAPÍTULO 11
1 Cessão e Promessa
1.1 Noções
1.2 Denominação e Conceito
1.3 Características
1.4 Permuta de Valores Desiguais
1.5 Disciplina Jurídica
2 Contrato Estimatório
2.1 Conceito e Partes
2.2 Natureza Jurídica
2.3 Características
3 Doação
3.1 Conceito e Partes
3.2 Características
3.3 Aceitação Da Doação
3.4 Doação Mortis Causa
3.5 Doação Inoficiosa
3.6 Doação Universal
3.7 Promessa de Doação (Pactum De Donando)
3.8 Espécies de Doação
3.9 Extinção do Contrato de Doação
3.10 Doação por Procuração
4 Locação de Coisas
4.1 Noções Gerais
4.2 Conceito
4.3 Elementos Essenciais
4.4 Modalidades
4.5 Conteúdo do Contrato de Locação (Direitos e Obrigações das Partes)
4.6 A Indenização por Benfeitorias na Coisa Locada
4.7 Direito de Retenção
4.8 Extinção do Contrato de Locação
5 Empréstimo
5.1 Introdução
5.2 Comodato
5.3 Mútuo
6 Prestação de Serviço
6.1 Conceito e Contratos Afins
6.2 Características
6.3 Objeto
6.4 Forma
6.5 Retribuição
6.6 Tempo de Duração
6.7 Tempo de Duração
6.8 Extinção do Contrato
6.9 Aliciamento de Mão de Obra
7 Empreitada
7.1 O Preço
7.2 Direitos e Deveres do Empreiteiro e do Comitente/Dono da Obra
7.3 Prazo de Garantia
7.4 Suspensão do Contrato de Empreitada
7.5 Extinção do Contrato de Empreitada
8 Depósito
8.1 Partes e Objeto
8.2 Espécies de Depósito
8.3 Direitos e Obrigações das Partes
8.4 Negativa de Devolução da Coisa Depositada
8.5 Extinção do Contrato de Depósito
9 Mandato
9.1 Distinções Terminológicas
9.2 Partes
9.3 Forma
9.4 Substabelecimento
9.5 Objeto do Mandato
9.6 Espécies
9.7 Conteúdo do Mandato
9.8 Direitos e Obrigações das Partes
9.9 Irrevogabilidade do Mandato
9.10 Extinção do Mandato
10 Comissão
10.1 Direitos e Obrigações das Partes
10.2 Espécies de Comissão
10.3 Cláusula del Credere
11 Agência e Distribuição
11.1 Características
11.2 Direitos e Obrigações das Partes
11.3 Extinção do Contrato
12 Corretagem
12.1 Conceito e Institutos Análogos
12.2 Tipologia
12.3 Características
12.4 Direitos e Deveres das Partes
12.5 Remuneração do Corretor
12.6 Extinção do Contrato de Corretagem
13 Transporte
13.1 Contrato de Transporte: Conceito
13.2 Características
13.3 Transporte de Coisas ou Mercadorias
13.4 Direitos e Obrigações do Remetente, Direitos e Obrigações do Transportador
13.5 Transporte de Pessoas
13.6 Transporte Gratuito
13.7 Extinção do Contrato de Transporte
14 Seguro
14.1 Contrato de Seguro: Conceito
14.2 Princípios Reguladores
14.3 Natureza Jurídica
14.4 Características
14.5 Partes
14.6 Objeto do Seguro: O Risco
14.7 Apólice
14.8 Direitos e Obrigações das Partes
14.9 Prêmio
14.10 Agente Autorizado do Segurador: o Corretor de Seguros
14.11 Espécies de Seguro: Seguro de Dano e Seguro de Pessoa
14.12 Extinção do Contrato
15 Constituição de Renda
15.1 Conceito
15.2 Características
15.3 Forma
15.4 Direitos e Obrigações das Partes
15.5 Nulidade da Constituição de Renda
15.6 Direito de Acrescer
15.7 Extinção do Contrato
CAPÍTULO 12
1 Direito Registral e Notarial Imobiliário
1.1 A Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal
1.2 Incompatibilidades e Impedimentos
1.3 Direitos e Deveres
1.4 Extinção da Delegação e a Seguridade Social
1.5 Registro Civil das Pessoas Naturais
1.6 Registro Civil das Pessoas Jurídicas
1.7 Tabelionato de Notas
1.8 Escrituras Públicas de Divórcio e Separação, Inventário e Partilha
1.9 Testamentos: Público e Cerrado
1.10 Ata Notarial
1.11 Autenticações, Reconhecimentos e Firma e Procurações Públicas
1.12 Registro de Imóveis
1.13 Princípios do Direito Registral Imobiliário
1.14 Peculiaridades sobre a Matrícula
1.15 Atos do Registro de Imóveis
2 Ação de Imissão na Posse
2.1 Ação Reivindicatória
3 Ação Publiciana
Capítulo 13
1 Prática em Loteamento
CAPÍTULO 14
1 Documentação Imobiliária para Aquisição
CAPÍTULO 15
1 Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária
CAPÍTULO 16
1 Loteamento
CAPÍTULO 17
1 Prática em Leilões
CAPÍTULO 18
1 Desapropriação
CAPÍTULO 19
1 Ação de Adjudicação Compusória na Prática
2 Modelos
2.1 Primeiro Modelo
2.2 Segundo Modelo
3 Ação de Consignação de Aluguel
4 Modelos
4.1 Primeiro Modelo
4.2 Segundo Modelo (contestação)
4.3 Ação de Despejo por Denúncia Vazia
5 Modelos
5.1 Primeiro Modelo
5.2 Ação de Manutenção de Posse
6 Modelo
6.1 Ação de Dano Infecto
7 Modelo
7.1 Primeiro Modelo
7.2 Segundo Modelo
8 Ação de Rescisão Contratual
9 Modelo
9.1 Primeiro Modelo
9.2 Segundo Modelo (contestação)
10 Inventário Extrajudicial – Perguntas e Respostas
11 Modelo de Escritura Pública de Divórcio em Conformidade com a Emenda Constitucional nº 66
12 (REURB) Regularização Fundiária Urbana.
13 Ação de Imissão na Posse
14 Dúvida Registral na Prática
14.1 Do Procedimento da Suscitação de Dúvida
14.2 Retificação do Registro Imobiliário
14.3 Vênia ou Outorga Conjugal
15 Kit de Direito Imobiliário (Prático)
16 Modelos do Kit Para Auxiliar o Profissional
16.1 Modelo de Autorização de Venda de Imóveis
16.2 Modelo de Recibo de Sinal de Negócio
16.3 Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo
16.4 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos
16.5 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária
16.6 Modelo de auto de Vistoria
16.7 Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem
16.8 Modelo de Autorização de Parceria
16.9 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel
16.10 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel
16.11 Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel
16.12 Contrato de Administração de Imóveis
16.13 Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica
16.14 Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo:
16.15 Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo:
16.16 Contrato de Locação Residencial com Fiadora
16.17 Recibo de Chaves e Rescisão Provisória
17 Perguntas e Respostas Técnicas de Direito Imobiliário
17.1 Check List de Due Diligence de Negócios e Transações de Imóveis
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição
CAPÍTULO 1
Origem do Mercado Imobiliário
1.1. Conceito de Direito Imobiliário
CAPÍTULO 2
Direitos Reais
2.1. Noções Gerais
2.1.1. Direitos Reais de Garantia
2.1.2. Direitos Reais de Gozo ou Fruição
2.1.3. Direito Real de Aquisição
2.1.4. Prática Jurídica: Diferença Entre Posse e Domínio
CAPÍTULO 3
Direito de Propriedade
3.1. Noções Gerais
3.2. Direito à Aquisição de Propriedade Imóvel
3.3. Transações Imobiliárias – Atos Iniciais
3.4. Perda da Propriedade Imóvel
3.5. Direitos de Vizinhança
3.6. Direito de Construir
CAPÍTULO 4
Direito Condominial
4.1. Noções gerais
4.2. Condomínio Voluntário
4.2.1. Direitos dos Condôminos
4.2.2. Deveres dos Condôminos
4.3. Condomínio Necessário
4.4. Condomínio Edilício
CAPÍTULO 5
Direito de posse
5.1. Conceito
5.2. Efeitos
5.3. Classificação
5.4. Relação de Posse com os Requisitos de Usucapião Conforme a Jurisprudência
5.5. Promessa de Compra e Venda
5.6. Proteção Possessória
5.6.1. Fungibilidade das Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática
5.6.2. Cumulação de pedidos na inicial
5.6.3. Competência para Ações Judiciais
5.6.4. Natureza Dúplice das Ações Possessórias
5.6.5. Exceção de Domínio
5.6.6. Procedimento das Ações Possessórias
5.6.7. Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse
CAPÍTULO 6
Prática em Usucapião
6.1. Conceito
6.2. Espécies de Usucapião
6.2.1. Usucapião Constitucional Urbana
6.2.2. Usucapião Constitucional Rural
6.2.3. Usucapião Ordinária
6.2.4. Usucapião Coletiva
6.2.5. Usucapião de Abandono de Lar ou Domiciliar
6.3. Quadro-Resumo das Espécies de Usucapião
6.4. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana
6.5. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural
6.6. Modelo de Ação de Usucapião Ordinária
6.7. Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária
CAPÍTULO 7
Corretagem Imobiliária
7.1. Noções Gerais
7.2. Características do Contrato de Corretagem
7.3. Extinção
7.4. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou Autorização De Trabalho
7.5. Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem
CAPÍTULO 8
Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda
8.1. Noções Gerais
8.2. Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso
8.3. Efeitos Após o Registro
8.4. Extinção do Compromisso de Compra e Venda
8.5. Cláusulas Afetas ao Direito Imobiliário
8.5.1. Cláusula de Impenhorabilidade
8.5.2. Cláusula de Inalienabilidade
8.5.3. Cláusula de Retrovenda
8.5.4. Cláusula de Preferência ou Preempção
8.6. Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda
8.7. Modelo de Contrato Preliminar Unilateral de Opção de Compra
8.8. Modelo de Notificação Judicial para Constituir em Mora Compromissário Comprador de Imóvel em Razão de Atraso no Pagamento das Prestações
8.9. Modelo de Notificação Extrajudicial para Outorga de Escritura Pública
8.10. Modelo de Ação Ordinária de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda
8.11. Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória
CAPÍTULO 9
Prática de Contrato de Comodato
9.1. Conceito
9.2. Principais Características
9.3. Deveres e Obrigações
9.4. Extinção
9.5. Modelo de Contrato de Comodato
9.6. Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Comodato
CAPÍTULO 10
Contrato de Permuta
10.1. Conceito
10.2. Modelo de Instrumento Particular de Permuta de Bens Imóveis
CAPÍTULO 11
Cessão e Promessa de Cessão
11.1. Noções Gerais
11.2. Requisitos
11.3. Efeitos
11.4. Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos
CAPÍTULO 12
Direito Registral Imobiliário
12.1. Noções Gerais
12.2. Princípios do Registro Imobiliário
12.3. Livros do Cartório de Registro de Imóveis
12.4. Atos do Registro de Imóveis
12.4.1. Matrícula
12.4.2. Averbação
12.4.3. Registro
12.5. Retificação do Registro
12.6. Dúvida Registral
12.7. Dúvida Inversa
12.8. Modelo de Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite Dúvida
12.9. Modelo de Impugnação à Dúvida
12.10. Modelo de Ação de Retificação
CAPÍTULO 13
Loteamento
13.1. Noções Gerais
13.2. Loteamento Clandestino
13.3. Loteamento Fechado
CAPÍTULO 14
Documentação Imobiliária para Aquisição
14.1. Noções Gerais
14.2. Cautelas Preliminares à Aquisição
14.3. Documentos Relativos ao Imóvel
14.4. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor
14.5. Documentos Relativos ao Imóvel Rural
14.6. Cautelas para Aquisição de Imóvel na Planta
14.6.1. Documentos Relativos ao Imóvel
14.6.2. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor
14.6.3. Documentos Relativos ao Imóvel Rural
14.6.4. Imóvel na Planta
CAPÍTULO 15
Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária
15.1. Noções Gerais
15.1.1. Ação de Dano Infecto
15.1.2. Ação de Nunciação de Obra Nova
15.1.3. Ação Demolitória
15.2. Modelo de Ação de Dano Infecto
CAPÍTULO 16
Mais Informações sobre Loteamento
16.1. Como Constituir um Loteamento
16.1.1. Terrenos
16.1.2. Aprovações e Contratos
16.1.3. Comercialização e Implantação
16.2. Parcelamento do Solo Urbano
16.3. Diferença entre Loteamento e Desmembramento
16.4. Subdivisão de Gleba em Lotes
16.4.1. Gleba
16.4.2. Lote
16.5. Desdobro
16.6. Loteamento Fechado
16.6.1. Loteamento Fechado e Vias e Espaços Públicos
16.6.2. A Sociedade Sem Fins Lucrativos como Órgão Administrativo de Loteamento Fechado
16.6.3. Registro de Loteamento Fechado
16.7. Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano
16.8. Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)
16.8.1. Regularização e Registro do Condomínio Novo
16.9. Clubes de Recreio
16.10. Associações
16.11. Incentivo à Invasão
16.12. Fechamento de Loteamento Comum já Constituído
CAPÍTULO 17
Leilões
17.1. Regras de Conduta
17.2. Regras dos Leilões Judiciais
17.3. Resumo e Responsabilidades
CAPÍTULO 18
Desapropriação
19.1. Fundamentos da Desapropriação
19.2. Modalidades de Desapropriação
19.2.1. Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)
19.2.2. Desapropriação-Sanção
19.2.3. Desapropriação Indireta e Expropriação (Ou Confisco)
19.3. Relatos Históricos
19.4. Procedimento de Desapropriação
19.4.1. Primeiro Momento: Decreto que Declara a Desapropriação
19.4.2. Segundo Momento: Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)
19.5. ONGs
19.6. Desapropriação em Outros Países
CAPÍTULO 19
Ação de Adjudicação Compulsória
20.1. Cabimento da Adjudicação Compulsória
20.2. Base Legal
20.3. Procedimento
20.4. Foro Competente
20.5. Questões a Serem Respondidas
20.6. Documentos
20.7. Provas
20.8. Contestação
20.9. Valor da Causa
20.10. Despesas
20.11. Primeiro Modelo
20.12. Segundo Modelo
CAPÍTULO 20
Ação de Consignação de Aluguel
21.1. Cabimento da de Consignação de Aluguel
21.2. Base Legal
21.3. Procedimento
21.4. Foro Competente
21.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
21.6. Documentos
21.7. Provas
21.8. Contestação
21.9. Valor da Causa
21.10. Despesas
21.11. Dicas
21.12. Primeiro Modelo
21.13. Segundo Modelo (Contestação)
CAPÍTULO 21
Ação de Despejo por Denúncia Vazia
22.1. Cabimento da Ação de Despejo por Denúncia Vazia
22.2. Base Legal
22.3. Procedimento
22.4. Foro Competente
22.5. Questões a Serem Respondidas pelo Locador
22.6. Documentos
22.7. Provas
22.8. Contestação
22.9. Valor da Causa
22.10. Despesas
22.11. Dicas
22.12. Primeiro Modelo
22.13. Segundo Modelo
CAPÍTULO 22
Ação de Manutenção de Posse
23.1. Cabimento da Ação de Manutenção de Posse
23.2. Base Legal
23.3. Procedimento
23.4. Foro Competente
23.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
23.6. Documentos
23.7. Provas
23.8. Contestação
23.9. Valor da Causa
23.10. Despesas
23.11. Dicas
23.12. Modelo
CAPÍTULO 23
Ação de Dano Infecto
24.1. Cabimento da Ação de Dano Infecto
24.2. Base Legal
24.3. Procedimento
24.4. Foro Competente
24.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
24.6. Documentos
24.7. Valor da Causa
24.8. Despesas
24.9. Dica
24.10. Primeiro Modelo
24.11. Segundo Modelo (Ação Contra Proprietário de Cachorro Que está Incomodando O Vizinho – Jec)
CAPÍTULO 24
Ação de Rescisão Contratual
25.1. Cabimento da Ação de Rescisão Contratual
25.2. Base
25.3. Procedimento
25.4. Foro Competente
25.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor
25.6. Documentos
25.7. Provas
25.8. Valor da Causa
25.9. Despesas
25.10. Primeiro Modelo
25.11. Segundo Modelo (Contestação)
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
| Assunto | Imobiliário |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Edição | 3 |
| Mês | Fevereiro |
| Ano | 2022 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Altura (cm) | 24 |
| Largura (cm) | 17 |
| Profundidade (cm) | 5 |
| Peso (kg) | 1.7 |
| ISBN | 9786555264265 |
| EAN | 9786555264265 |
| NCM | 49019900 |
