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Kit Imobiliario de sucesso

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    Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição

    Sinopse:

    Essa obra foi desenvolvida com o objetivo de ser um guia para o operador do Direito no ramo imobiliário e registral. No conteúdo, temos a importância da teoria aplicada à prática com explicações didáticas e objetivas.

    O livro traz modelos de peças importantes como exordiais, contestações, passo a passo. A rigor, cada parte mereceria ser escrita em forma de tratado específico, ou seja, um livro, tal a dimensão de cada assunto ou de cada tema.

    O Direito Imobiliário e Registral são os ramos mais promissores do Direito diante do mundo dos negócios e transações imobiliárias. Certamente não temos como fugir desse ramo, pois temos que residir e trabalhar em algum lugar imóvel.

    Assim, caro leitor, esse livro vai abrir portas para sua carreira profissional, seja como especialista ou um braço do seu escritório ou atividade.

    No presente conteúdo existe uma abordagem mais concisa, restringindo as linhas da temática em pauta, sem deixar os aspectos mais atuais e relevantes para a atuação prática forense.

    Nesse sentido, tenho a finalidade de atingir três categorias de públicos, sendo primeira acadêmica, meus alunos de graduação e pós-graduação; a segunda os concurseiros de plantão, auxiliando com a prática e facilitar a teoria da magistratura e oficial de cartório de imóveis; e, ainda, a terceira os operadores da prática, escreventes, advogados e corretores de imóveis, investidores, síndicos, incorporadores.

    Boa leitura.

    Tópicos abordados em Direito Imobiliário de A a Z - 3ª Edição:

    >Doutrina Didática e Focada na Prática
    >Conceito de Posse Alternada
    >Conceito de Limbo Possessório
    >Regularização de Imóveis
    >Avaliação Imobiliária
    >Indenização de Benfeitorias
    >Contratos Imobiliários
    >Due Diligence e Compliance Imobiliário
    >Perguntas e Respostas
    >Conforme Jurisprudência do STF e STJ
    >De acordo com Enunciado 492 da V Jornada de Direito Civil

     

    Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição

    Sinopse:

    O livro tem o objetivo de ser usado como um guia de consultas rápidas para excelência no atendimento de clientes em demandas imobiliárias. O material possui conceitos importantes atualizados conforme jurisprudência e doutrina.

    A obra tem foco totalmente prático, com explicações didáticas e objetivas, e ainda com modelos de peças e contratos, tudo para facilitar a sua vida profissional.

    Caro leitor, o escopo desse trabalho foi desenvolvido para auxiliar o profissional operador do Direito para uma advocacia prática de sucesso e resultado, evitando reclamações no Tribunal de Ética da OAB, ações indenizatórias contra advogados, erros fatais.

    Você sabe o quanto a prática melhora sua atuação profissional? Tem colocado em prática o que estuda ao longo do tempo? Não?

    Agora, vamos navegar juntos nessa obra totalmente focada na prática para melhorar seu aprendizado, e também passarei algumas dicas importantes.

    Antes de passar as dicas, vamos entender porque, deve evitar ficar apenas estudando a teoria.

    Infelizmente, muitos estudantes de Direito passam horas e horas aprendendo a teoria, apenas lendo e grifando um texto sem colocar em prática o aprendizado, é um hábito praticamente automático, sem reflexão e sem aprendizado real.

    Isso ocorre, porém estudar sem praticar não é muito eficaz, afinal você está apenas lendo e não usando a informação para formar mais memórias.

    Estou sempre falando nos vídeos que seu cérebro quer o tempo todo economizar energia, e se uma informação for difícil de armazenar seu cérebro irá fazer o possível para torná-la mais fácil em sua memória.

    Quanto mais você se esforça, mais seu cérebro melhora para trazer uma memória à tona, maior o aumento do conhecimento (poderes de recuperação e de armazenamento).

    Então, quando você força seu cérebro para tentar recuperar uma informação que estudou para responder uma questão, está facilitando sua memorização. Boas ideias nascem do plantio das teorias estudadas na prática. Sem estes conhecimentos práticos especulativos e sintéticos, comprovados e aprovados pela ciência estudada, tem prazo de validade no mercado de trabalho, pois suas ideias, suas opiniões, seus projetos, seus diagnósticos, são completamente rasos, não causam efeitos e vivem na perpétua mediocridade.

    Desejo uma boa leitura para você para que tenha uma evolução prática de verdade.

    Tópicos abordados em Advogado Imobiliário de Sucesso - 2ª Edição :

    > MODELOS DE PEÇAS
    > DICAS PRÁTICAS
    > EXPLICAÇÕES DIDÁTICAS E OBJETIVAS
    > conforme Enunciado 492 da jornada de Direito Civil

    Direito Imobiliário de A a Z - 3ª edição

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1

    1 Origem do Mercado Imobiliário

    2 Conceito de Direito Imobiliário

    3 Evolução Histórica da Documentação Imobiliária no Brasil

    4 Avaliação Imobiliária na Prática

    5 Conceito de Capacidade para os Negócios e Transações Imobiliárias

    6 Quando Ocorre a Aquisição da Personalidade Jurídica para os Negócios Imobiliários?

    7 A Extinção da Pessoa Natural e o Direito Imobiliário

    8 Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Direito Imobiliário

    Capítulo 2

    1 Diferença do Direito Real e Direito Pessoal (Posse X Domínio)

    2 Conceito de Posse Alternada

    3 Cessação da Violência e da Clandestinidade da Posse

    4 Características dos Direitos Reais

    5 Estudo Avançado da Posse e Aplicabilidade no Direito Imobiliário

    6 A Função Social da Posse

    7 O Limbo Possessório (O Buraco Processual em Caso de invasão)

    8 Perda da Propriedade Imóvel

    9 Diferenças entre Direitos Reais e Direitos Pessoais

    CAPÍTULO 3

    1 Direito de Propriedade (Matrícula ou Transcrição)

    2 Atos Concentrados na Matrícula do Imóvel

    3 Espécies de Averbações na Matrícula do Imóvel

    4 Auditoria Imobiliária - Estudo Prático de “Due Diligence” (Diligência Prévia)

    5 Estudo das Certidões Imobiliárias

    6 Direitos de Vizinhança

    6.1 Ação Demolitória e Caução de Dano Iminente

    6.2 Ação de Construção e Conservação de Tapumes Divisórios

    6.3 Ação de Travejamento em Parede Divisória

    6.4 Ação de Passagem Forçada

    6.5 Ação de Servidão de Água

    6.6 Ações Possessórias em Direito de Vizinhança

    6.7 A Manutenção ou a Reintegração de Posse no Direito de Vizinhança

    6.8 As Ações de Demarcação e de Divisão

    6.9 Ações de Condomínio no Direito de Vizinhança

    6.10 Requerimento de Dúvidas nos Cartórios de Imóveis

    6.11 Pedido Cominatório

    7 Direito de Construir

    7.1 Autorizações dos Entes Federativos para Construir

    8 Compliance Imobiliário

    Capítulo 4

    1 Incorporação Imobiliária

    2 Direito Condominial e Responsabilidades dos Síndicos

    3 Modelo

    4 Perguntas e Respostas de Direito Condominial

    CAPÍTULO 5

    1 Da Soma da Posse e os Efeitos da Posse para Aquisição Originária

    2 Fungibilidade nas Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática

    3 Financiamentos Imobiliários

    4 Como Funciona o Programa minha Casa minha Vida?

    4.1 A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis

    4.2 A Propriedade Resolúvel

    4.3 A Propriedade Fiduciária sobre Bem Imóvel

    4.4 Do Contrato de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel

    4.5 Da Desnecessidade de Escritura Pública

    CAPÍTULO 6

    1 Prática em Usucapião

    2 Advocacia Extrajudicial no Direito Imobiliário

    2.1 Inventário, Divórcio e Usucapião Extrajudicial

    3 A Função Social das Serventias Extrajudiciais e a Desjudicialização

    4 Regularização de Imóveis

    5 Usucapião Extrajudicial

    6 Modelo de Requerimento de Ata Notarial (Usucapião Extrajudicial)

    7 Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial em Tópicos

    8 Modelo de Pedido de Reconhecimento Extrajudicial de Usucapião

    9 Cartilha Procedimento - Ata Notarial Para Usucapião Extrajudicial

    10 A Usucapião como Instrumento de Regularização de Imóveis

    10.1 Os Fundamentos da Usucapião Extrajudicial em Relação à Parte Histórica

    11 Usucapião Administrativa

    CAPÍTULO 7

    1 Corretagem Imobiliária - Transações Imobiliárias

    1.1 Corretagem – Mediação - Intermediação

    1.2 Natureza Jurídica e Classificação

    2 O Corretor de Imóveis e o Comitente

    2.1 Da Remuneração

    2.2 Extinção do Contrato de Corretagem

    Capítulo 8

    1 Estudo Completo de Contratos

    2 Formação dos Contratos Imobiliários

    2.1 Dos Contratos Imobiliários Propriamente Ditos

    3 - Das Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros

    3.1 Introdução

    3.2 Estipulação em Favor de Terceiro

    3.3 Contrato com Pessoa a Declarar

    3.4 Contrato com Pessoa a Declarar

    4 Contrato Preliminar

    4.1 Conceito e Institutos Similares

    4.2 Natureza Jurídica

    4.3 Classificação

    4.4 Tutela Específica

    5 Vícios Redibitórios

    5.1 Conceito e Características

    6 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

    6.1 Consequências Jurídicas da Verificação de Vícios Redibitórios

    6.2 Prazo para a Propositura das Ações Edilícias

    6.3 Vícios Redibitórios e o Código de Defesa do Consumidor

    6.4 Evicção

    6.5 Noções Conceituais

    6.6 Fundamentos Jurídicos

    6.7 Requisitos

    6.8 Direitos do Evicto

    6.9 Espécies de Evicção: Total e Parcial

    6.10 Evicção e Autonomia da Vontade – A Cláusula de Não Evicção

    7 Extinção do Contrato

    7.1 Introdução

    7.2 Extinção Natural do Contrato

    7.3 Causas Supervenientes à Formação do Contrato

    8 Exceção de Contrato não Cumprido

    8.1 Conceito e Natureza Jurídica

    8.2 Elementos Caracterizadores

    8.3 Garantia de Cumprimento

    9 Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva

    9.1 Elementos para Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão

    9.2 Teoria da Imprevisão X Lesão

    9.3 Teoria da Imprevisão Inadimplemento Fortuito (Caso Fortuito ou Força Maior)

    9.4 A Teoria da Imprevisão no Código de Defesa do Consumidor

    9.5 A Teoria da Imprevisão no Código Civil de 2002

    10 Contratos Atípicos

    10.1 Contratos Típicos e Atípicos

    10.2 Os Contratos Atípicos no Código Civil Brasileiro

    10.3 União de Contratos ou Contratos Coligados

    11 Compra e Venda

    11.1 Conceito e Partes

    11.2 Características

    11.3 Elementos Essenciais

    11.4 Despesas com o Contrato de Compra e Venda

    11.5 Questões Especiais Referentes à Compra e Venda

    11.6 Cláusulas Especiais Ou Pactos Acessórios à Compra e Venda

    CAPÍTULO 9

    1 Prática de Contrato de Comodato

    CAPÍTULO 10

    1 Prática em Contrato de Permuta

    1.1 Conceito

    CAPÍTULO 11

    1 Cessão e Promessa

    1.1 Noções

    1.2 Denominação e Conceito

    1.3 Características

    1.4 Permuta de Valores Desiguais

    1.5 Disciplina Jurídica

    2 Contrato Estimatório

    2.1 Conceito e Partes

    2.2 Natureza Jurídica

    2.3 Características

    3 Doação

    3.1 Conceito e Partes

    3.2 Características

    3.3 Aceitação Da Doação

    3.4 Doação Mortis Causa

    3.5 Doação Inoficiosa

    3.6 Doação Universal

    3.7 Promessa de Doação (Pactum De Donando)

    3.8 Espécies de Doação

    3.9 Extinção do Contrato de Doação

    3.10 Doação por Procuração

    4 Locação de Coisas

    4.1 Noções Gerais

    4.2 Conceito

    4.3 Elementos Essenciais

    4.4 Modalidades

    4.5 Conteúdo do Contrato de Locação (Direitos e Obrigações das Partes)

    4.6 A Indenização por Benfeitorias na Coisa Locada

    4.7 Direito de Retenção

    4.8 Extinção do Contrato de Locação

    5 Empréstimo

    5.1 Introdução

    5.2 Comodato

    5.3 Mútuo

    6 Prestação de Serviço

    6.1 Conceito e Contratos Afins

    6.2 Características

    6.3 Objeto

    6.4 Forma

    6.5 Retribuição

    6.6 Tempo de Duração

    6.7 Tempo de Duração

    6.8 Extinção do Contrato

    6.9 Aliciamento de Mão de Obra

    7 Empreitada

    7.1 O Preço

    7.2 Direitos e Deveres do Empreiteiro e do Comitente/Dono da Obra

    7.3 Prazo de Garantia

    7.4 Suspensão do Contrato de Empreitada

    7.5 Extinção do Contrato de Empreitada

    8 Depósito

    8.1 Partes e Objeto

    8.2 Espécies de Depósito

    8.3 Direitos e Obrigações das Partes

    8.4 Negativa de Devolução da Coisa Depositada

    8.5 Extinção do Contrato de Depósito

    9 Mandato

    9.1 Distinções Terminológicas

    9.2 Partes

    9.3 Forma

    9.4 Substabelecimento

    9.5 Objeto do Mandato

    9.6 Espécies

    9.7 Conteúdo do Mandato

    9.8 Direitos e Obrigações das Partes

    9.9 Irrevogabilidade do Mandato

    9.10 Extinção do Mandato

    10 Comissão

    10.1 Direitos e Obrigações das Partes

    10.2 Espécies de Comissão

    10.3 Cláusula del Credere

    11 Agência e Distribuição

    11.1 Características

    11.2 Direitos e Obrigações das Partes

    11.3 Extinção do Contrato

    12 Corretagem

    12.1 Conceito e Institutos Análogos

    12.2 Tipologia

    12.3 Características

    12.4 Direitos e Deveres das Partes

    12.5 Remuneração do Corretor

    12.6 Extinção do Contrato de Corretagem

    13 Transporte

    13.1 Contrato de Transporte: Conceito

    13.2 Características

    13.3 Transporte de Coisas ou Mercadorias

    13.4 Direitos e Obrigações do Remetente, Direitos e Obrigações do Transportador

    13.5 Transporte de Pessoas

    13.6 Transporte Gratuito

    13.7 Extinção do Contrato de Transporte

    14 Seguro

    14.1 Contrato de Seguro: Conceito

    14.2 Princípios Reguladores

    14.3 Natureza Jurídica

    14.4 Características

    14.5 Partes

    14.6 Objeto do Seguro: O Risco

    14.7 Apólice

    14.8 Direitos e Obrigações das Partes

    14.9 Prêmio

    14.10 Agente Autorizado do Segurador: o Corretor de Seguros

    14.11 Espécies de Seguro: Seguro de Dano e Seguro de Pessoa

    14.12 Extinção do Contrato

    15 Constituição de Renda

    15.1 Conceito

    15.2 Características

    15.3 Forma

    15.4 Direitos e Obrigações das Partes

    15.5 Nulidade da Constituição de Renda

    15.6 Direito de Acrescer

    15.7 Extinção do Contrato

    CAPÍTULO 12

    1 Direito Registral e Notarial Imobiliário

    1.1 A Responsabilidade Administrativa, Civil e Criminal

    1.2 Incompatibilidades e Impedimentos

    1.3 Direitos e Deveres

    1.4 Extinção da Delegação e a Seguridade Social

    1.5 Registro Civil das Pessoas Naturais

    1.6 Registro Civil das Pessoas Jurídicas

    1.7 Tabelionato de Notas

    1.8 Escrituras Públicas de Divórcio e Separação, Inventário e Partilha

    1.9 Testamentos: Público e Cerrado

    1.10 Ata Notarial

    1.11 Autenticações, Reconhecimentos e Firma e Procurações Públicas

    1.12 Registro de Imóveis

    1.13 Princípios do Direito Registral Imobiliário

    1.14 Peculiaridades sobre a Matrícula

    1.15 Atos do Registro de Imóveis

    2 Ação de Imissão na Posse

    2.1 Ação Reivindicatória

    3 Ação Publiciana

    Capítulo 13

    1 Prática em Loteamento

    CAPÍTULO 14

    1 Documentação Imobiliária para Aquisição

    CAPÍTULO 15

    1 Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária

    CAPÍTULO 16

    1 Loteamento

    CAPÍTULO 17

    1 Prática em Leilões

    CAPÍTULO 18

    1 Desapropriação

    CAPÍTULO 19

    1 Ação de Adjudicação Compusória na Prática

    2 Modelos

    2.1 Primeiro Modelo

    2.2 Segundo Modelo

    3 Ação de Consignação de Aluguel

    4 Modelos

    4.1 Primeiro Modelo

    4.2 Segundo Modelo (contestação)

    4.3 Ação de Despejo por Denúncia Vazia

    5 Modelos

    5.1 Primeiro Modelo

    5.2 Ação de Manutenção de Posse

    6 Modelo

    6.1 Ação de Dano Infecto

    7 Modelo

    7.1 Primeiro Modelo

    7.2 Segundo Modelo

    8 Ação de Rescisão Contratual

    9 Modelo

    9.1 Primeiro Modelo

    9.2 Segundo Modelo (contestação)

    10 Inventário Extrajudicial – Perguntas e Respostas

    11 Modelo de Escritura Pública de Divórcio em Conformidade com a Emenda Constitucional nº 66

    12 (REURB) Regularização Fundiária Urbana.

    13 Ação de Imissão na Posse

    14 Dúvida Registral na Prática

    14.1 Do Procedimento da Suscitação de Dúvida

    14.2 Retificação do Registro Imobiliário

    14.3 Vênia ou Outorga Conjugal

    15 Kit de Direito Imobiliário (Prático)

    16 Modelos do Kit Para Auxiliar o Profissional

    16.1 Modelo de Autorização de Venda de Imóveis

    16.2 Modelo de Recibo de Sinal de Negócio

    16.3 Modelo de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda, na Forma Abaixo

    16.4 Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

    16.5 Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Corretagem Imobiliária

    16.6 Modelo de auto de Vistoria

    16.7 Modelo de Termo de Exclusividade de Corretagem

    16.8 Modelo de Autorização de Parceria

    16.9 Carta–Aviso ao Fiador Relativa a Atraso no Pagamento do Aluguel

    16.10 Modelo de Proposta de Compra de Imóvel

    16.11 Comunicado de Reajuste do Valor do Aluguel

    16.12 Contrato de Administração de Imóveis

    16.13 Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica

    16.14 Modelo de Contrato de Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda que Entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo:

    16.15 Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda que entre si Fazem, como Promitente(s) Vendedor(es) e Promissário(s) Comprador(es) Designados e Qualificados na Forma Abaixo:

    16.16 Contrato de Locação Residencial com Fiadora

    16.17 Recibo de Chaves e Rescisão Provisória

    17 Perguntas e Respostas Técnicas de Direito Imobiliário

    17.1 Check List de Due Diligence de Negócios e Transações de Imóveis

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    Advogado Imobiliário de Sucesso - Manual Prático 2° Edição

    CAPÍTULO 1

    Origem do Mercado Imobiliário

    1.1. Conceito de Direito Imobiliário

    CAPÍTULO 2

    Direitos Reais

    2.1. Noções Gerais

    2.1.1. Direitos Reais de Garantia

    2.1.2. Direitos Reais de Gozo ou Fruição

    2.1.3. Direito Real de Aquisição

    2.1.4. Prática Jurídica: Diferença Entre Posse e Domínio

    CAPÍTULO 3

    Direito de Propriedade

    3.1. Noções Gerais

    3.2. Direito à Aquisição de Propriedade Imóvel

    3.3. Transações Imobiliárias – Atos Iniciais

    3.4. Perda da Propriedade Imóvel

    3.5. Direitos de Vizinhança

    3.6. Direito de Construir

    CAPÍTULO 4

    Direito Condominial

    4.1. Noções gerais

    4.2. Condomínio Voluntário

    4.2.1. Direitos dos Condôminos 

    4.2.2. Deveres dos Condôminos

    4.3. Condomínio Necessário

    4.4. Condomínio Edilício

    CAPÍTULO 5

    Direito de posse

    5.1. Conceito

    5.2. Efeitos

    5.3. Classificação

    5.4. Relação de Posse com os Requisitos de Usucapião Conforme a Jurisprudência

    5.5. Promessa de Compra e Venda

    5.6. Proteção Possessória

    5.6.1. Fungibilidade das Ações Possessórias e sua Aplicabilidade na Prática

    5.6.2. Cumulação de pedidos na inicial

    5.6.3. Competência para Ações Judiciais

    5.6.4. Natureza Dúplice das Ações Possessórias

    5.6.5. Exceção de Domínio

    5.6.6. Procedimento das Ações Possessórias

    5.6.7. Procedimento das Ações de Manutenção e Reintegração na Posse

    CAPÍTULO 6

    Prática em Usucapião

    6.1. Conceito

    6.2. Espécies de Usucapião

    6.2.1. Usucapião Constitucional Urbana

    6.2.2. Usucapião Constitucional Rural

    6.2.3. Usucapião Ordinária

    6.2.4. Usucapião Coletiva

    6.2.5. Usucapião de Abandono de Lar ou Domiciliar

    6.3. Quadro-Resumo das Espécies de Usucapião

    6.4. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Urbana

    6.5. Modelo de Ação de Usucapião Constitucional Rural

    6.6. Modelo de Ação de Usucapião Ordinária

    6.7. Modelo de Ação de Usucapião Extraordinária

    CAPÍTULO 7

    Corretagem Imobiliária

    7.1. Noções Gerais

    7.2. Características do Contrato de Corretagem

    7.3. Extinção

    7.4. Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Intermediação Imobiliária ou Autorização De Trabalho

    7.5. Modelo de Ação de Cobrança de Comissão de Corretagem

    CAPÍTULO 8

    Instrumento ou Contrato de Compromisso de Compra e Venda

    8.1. Noções Gerais

    8.2. Direito de Arrependimento e Registro do Compromisso

    8.3. Efeitos Após o Registro

    8.4. Extinção do Compromisso de Compra e Venda

    8.5. Cláusulas Afetas ao Direito Imobiliário

    8.5.1. Cláusula de Impenhorabilidade

    8.5.2. Cláusula de Inalienabilidade

    8.5.3. Cláusula de Retrovenda

    8.5.4. Cláusula de Preferência ou Preempção

    8.6. Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda

    8.7. Modelo de Contrato Preliminar Unilateral de Opção de Compra

    8.8. Modelo de Notificação Judicial para Constituir em Mora Compromissário Comprador de Imóvel em Razão de Atraso no Pagamento das Prestações

    8.9. Modelo de Notificação Extrajudicial para Outorga de Escritura Pública

    8.10. Modelo de Ação Ordinária de Rescisão de Compromisso de Compra e Venda

    8.11. Modelo de Ação de Adjudicação Compulsória

    CAPÍTULO 9

    Prática de Contrato de Comodato

    9.1. Conceito

    9.2. Principais Características

    9.3. Deveres e Obrigações

    9.4. Extinção

    9.5. Modelo de Contrato de Comodato

    9.6. Modelo de Instrumento Particular de Distrato de Comodato

    CAPÍTULO 10

    Contrato de Permuta

    10.1. Conceito

    10.2. Modelo de Instrumento Particular de Permuta de Bens Imóveis

    CAPÍTULO 11

    Cessão e Promessa de Cessão

    11.1. Noções Gerais

    11.2. Requisitos

    11.3. Efeitos

    11.4. Modelo de Instrumento Particular de Cessão de Direitos

    CAPÍTULO 12

    Direito Registral Imobiliário

    12.1. Noções Gerais

    12.2. Princípios do Registro Imobiliário

    12.3. Livros do Cartório de Registro de Imóveis

    12.4. Atos do Registro de Imóveis

    12.4.1. Matrícula

    12.4.2. Averbação

    12.4.3. Registro

    12.5. Retificação do Registro

    12.6. Dúvida Registral

    12.7. Dúvida Inversa

    12.8. Modelo de Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite Dúvida

    12.9. Modelo de Impugnação à Dúvida

    12.10. Modelo de Ação de Retificação

    CAPÍTULO 13

    Loteamento

    13.1. Noções Gerais

    13.2. Loteamento Clandestino

    13.3. Loteamento Fechado

    CAPÍTULO 14

    Documentação Imobiliária para Aquisição

    14.1. Noções Gerais

    14.2. Cautelas Preliminares à Aquisição

    14.3. Documentos Relativos ao Imóvel

    14.4. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor

    14.5. Documentos Relativos ao Imóvel Rural

    14.6. Cautelas para Aquisição de Imóvel na Planta

    14.6.1. Documentos Relativos ao Imóvel

    14.6.2. Documentos Pessoais do Comprador e do Vendedor

    14.6.3. Documentos Relativos ao Imóvel Rural

    14.6.4. Imóvel na Planta

    CAPÍTULO 15

    Time Sharing ou Multipropriedade Imobiliária

    15.1. Noções Gerais

    15.1.1. Ação de Dano Infecto

    15.1.2. Ação de Nunciação de Obra Nova

    15.1.3. Ação Demolitória

    15.2. Modelo de Ação de Dano Infecto

    CAPÍTULO 16

    Mais Informações sobre Loteamento

    16.1. Como Constituir um Loteamento

    16.1.1. Terrenos

    16.1.2. Aprovações e Contratos

    16.1.3. Comercialização e Implantação

    16.2. Parcelamento do Solo Urbano

    16.3. Diferença entre Loteamento e Desmembramento

    16.4. Subdivisão de Gleba em Lotes

    16.4.1. Gleba

    16.4.2. Lote

    16.5. Desdobro

    16.6. Loteamento Fechado

    16.6.1. Loteamento Fechado e Vias e Espaços Públicos

    16.6.2. A Sociedade Sem Fins Lucrativos como Órgão Administrativo de Loteamento Fechado

    16.6.3. Registro de Loteamento Fechado

    16.7. Fórmulas Mirabolantes no Ato de Parcelar o Solo Urbano

    16.8. Condomínio de Casas – Vilas (Horizontal ou Deitado)

    16.8.1. Regularização e Registro do Condomínio Novo

    16.9. Clubes de Recreio

    16.10. Associações

    16.11. Incentivo à Invasão

    16.12. Fechamento de Loteamento Comum já Constituído

    CAPÍTULO 17

    Leilões

    17.1. Regras de Conduta

    17.2. Regras dos Leilões Judiciais

    17.3. Resumo e Responsabilidades

    CAPÍTULO 18

    Desapropriação

    19.1. Fundamentos da Desapropriação

    19.2. Modalidades de Desapropriação

    19.2.1. Desapropriação por Necessidade ou Utilidade Pública (Ordinária)

    19.2.2. Desapropriação-Sanção

    19.2.3. Desapropriação Indireta e Expropriação (Ou Confisco)

    19.3. Relatos Históricos

    19.4. Procedimento de Desapropriação

    19.4.1. Primeiro Momento: Decreto que Declara a Desapropriação

    19.4.2. Segundo Momento: Atos Concretos (Por Exemplo, Pagamento da Indenização)

    19.5. ONGs

    19.6. Desapropriação em Outros Países

    CAPÍTULO 19

    Ação de Adjudicação Compulsória

    20.1. Cabimento da Adjudicação Compulsória

    20.2. Base Legal

    20.3. Procedimento

    20.4. Foro Competente

    20.5. Questões a Serem Respondidas

    20.6. Documentos

    20.7. Provas

    20.8. Contestação

    20.9. Valor da Causa

    20.10. Despesas

    20.11. Primeiro Modelo

    20.12. Segundo Modelo

    CAPÍTULO 20

    Ação de Consignação de Aluguel

    21.1. Cabimento da de Consignação de Aluguel

    21.2. Base Legal

    21.3. Procedimento

    21.4. Foro Competente

    21.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor

    21.6. Documentos

    21.7. Provas

    21.8. Contestação

    21.9. Valor da Causa

    21.10. Despesas

    21.11. Dicas

    21.12. Primeiro Modelo

    21.13. Segundo Modelo (Contestação)

    CAPÍTULO 21

    Ação de Despejo por Denúncia Vazia

    22.1. Cabimento da Ação de Despejo por Denúncia Vazia

    22.2. Base Legal

    22.3. Procedimento

    22.4. Foro Competente

    22.5. Questões a Serem Respondidas pelo Locador

    22.6. Documentos

    22.7. Provas

    22.8. Contestação

    22.9. Valor da Causa

    22.10. Despesas

    22.11. Dicas

    22.12. Primeiro Modelo

    22.13. Segundo Modelo

    CAPÍTULO 22

    Ação de Manutenção de Posse

    23.1. Cabimento da Ação de Manutenção de Posse

    23.2. Base Legal

    23.3. Procedimento

    23.4. Foro Competente

    23.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor

    23.6. Documentos

    23.7. Provas

    23.8. Contestação

    23.9. Valor da Causa

    23.10. Despesas

    23.11. Dicas

    23.12. Modelo

    CAPÍTULO 23

    Ação de Dano Infecto

    24.1. Cabimento da Ação de Dano Infecto

    24.2. Base Legal

    24.3. Procedimento

    24.4. Foro Competente

    24.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor

    24.6. Documentos

    24.7. Valor da Causa

    24.8. Despesas

    24.9. Dica

    24.10. Primeiro Modelo

    24.11. Segundo Modelo (Ação Contra Proprietário de Cachorro Que está Incomodando O Vizinho – Jec)

    CAPÍTULO 24

    Ação de Rescisão Contratual

    25.1. Cabimento da Ação de Rescisão Contratual

    25.2. Base

    25.3. Procedimento

    25.4. Foro Competente

    25.5. Questões a Serem Respondidas pelo Autor

    25.6. Documentos

    25.7. Provas

    25.8. Valor da Causa

    25.9. Despesas

    25.10. Primeiro Modelo

    25.11. Segundo Modelo (Contestação)

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

    Especificações do Produto
    Assunto Imobiliário
    Idioma Português
    Edição 3
    Mês Fevereiro
    Ano 2022
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 5
    Peso (kg) 1.7
    ISBN 9786555264265
    EAN 9786555264265
    NCM 49019900
    Kit Imobiliario de sucesso

    Avaliações

    5.00 Média entre 4 opiniões
    Maravilhoso.
    Elizangela Albernaz 10 de maio de 2022
    Livro muito completo.
    10 de maio de 2022
    Recomendo 100%
    Andreia 10 de maio de 2022
    EXCELENTE esse livro, me ajuda muito na prática do dia dia, além da pós que estou fazendo com o mestre
    10 de maio de 2022
    Que livro sensacional!!!
    Julio Sanchez 10 de maio de 2022
    Quem tem sabe! Quem atua no Direito Imobiliário na Prática conhece!
    10 de maio de 2022
    vicovaldez@hotmail.com
    Silvio 29 de abril de 2022
    livros absolutamente práticos, que solucionam todas as dúvidas. Eu trabalho na área de ITBI e os livros de Julio Cesar Sanchez ajudam a ter a melhor solução na aplicação do direito imobiliário
    29 de abril de 2022

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