Que pena!
Ainda não há itens em seu carrinho.
Atendimento: 19 3554-9820
0
Crimes Sexuais
Livro multidisciplinar que aborda a temática dos Crimes Sexuais, no âmbito do Direito, da perícia criminal, da psicologia e da criminologia.
Trata-se de uma obra multidisciplinar que aborda a temática dos crimes sexuais, no âmbito do Direito, da perícia criminal, da psicologia e da criminologia.
Profunda, didática e objetiva, trata de temas atuais e de grande relevância envolvendo os crimes contra a dignidade sexual. Os autores, com sólido conhecimento na área, apresentam perspectivas diferenciadas que enriquecem o conhecimento, a pesquisa e o debate que envolvem a temática.
É indispensável para todos os profissionais, acadêmicos e concurseiros que desejam mergulhar nos saberes dos crimes sexuais.
Tópicos abordados:
✅ Temas atuais e relevantes Multidisciplinar
Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo
O livro aborda a Lei Maria da Penha com comentários por artigo, incluindo atualizações das Leis 14.717/23, 14.713/23, 14.674/23.
A violência exercida contra as mulheres é reconhecida internacionalmente como uma grave violação dos direitos humanos.
A Lei Maria da Penha é referência mundial no enfrentamento da violência contra as mulheres e, nesta obra, é comentada, artigo por artigo, de forma didática, objetiva e com um conteúdo atualizado com as recentes alterações legislativas e jurisprudência dos Tribunais Superiores.
Esta obra foi elaborada por profissionais de diferentes áreas, que fomentam e se debruçam sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher.
É indispensável para todos que buscam compreender, interpretar e aplicar a Lei nº 11.340/2006.
Boa reflexão e excelente leitura!
Tópicos abordados:
✅ De acordo com as Leis nº 14.717/2023; 14.713/ 2023; 14.674/2023; 14.550/2023; 14.541/2023 e 14.316/2022.
✅ Atualizada com as recentes decisões dos Tribunais Superiores.
✅ Contém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).
Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo
Título I - Disposições Preliminares (Arts. 1º a 4º)
Título II - Da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Capítulo I - Disposições Gerais (Arts. 5º e 6º)
Capítulo II - Das Formas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Art. 7º)
Título III - Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar
Capítulo I - Das Medidas Integradas de Prevenção (Art. 8º)
Capítulo II - Da Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar(Art. 9º)
Capítulo III - Do atendimento pela autoridade Policial (Arts. 10 a 12-C)
Título IV - Dos Procedimentos
Capítulo I - Disposições Gerais (Arts. 13 a 17)
Capítulo II - Das Medidas Protetivas de Urgência
Seção I - Disposições Gerais (Arts. 18 a 21)
Seção II - Das Medidas Protetivas de Urgência que Obrigam o Agressor (Art. 22)
Seção III - Das Medidas Protetivas de Urgência à Ofendida (Art. 23)
Seção IV - (Incluído pela Lei nº 13.641, de 2018) - Do Crime de Descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência (Art. 24-A)
Capítulo III - Da Atuação do Ministério Público (Arts. 25 e 26)
Capítulo IV - Da Assistência Judiciária (Arts. 27 e 28)
Título V - Da Equipe de Atendimento Multidisciplinar (Arts. 29 a 32)
Título VI - Disposições transitórias (Art.33)
Título VII - Disposições Finais (Arts. 34 a 46)
ANEXO
Capítulo I - Definição e Âmbito de Aplicação (Arts. 1º e 2º)
Capítulo II - Direitos Protegidos (Arts. 3º a 6º)
Capítulo III - Deveres dos Estados (Arts. 7º a 9º)
Capítulo IV - Mecanismos Interamericanos de Proteção (Arts. 10 a 12)
Capítulo V - Disposições Gerais (Arts. 13 a 25)
Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
Parte I (Arts. 1º a 6º)
Parte II (Arts. 7º a 9º)
Parte III (Arts. 10 a 14)
Parte IV (Arts. 15 e 16)
Parte V (Arts. 17 a 21)
Parte VI (Art. 23 a 30)
Crimes Sexuais
PERÍCIA SEXOLÓGICA EM CRIMES SEXUAIS E REVITIMIZAÇÃO
Mariana da Silva Ferreira
O CRIME DE ESTUPRO E O CONSENTIMENTO DAS MULHERES SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Francini Imene Dias Ibrahin
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ESTADO DE SÃO PAULO
Samira Bueno | Isabela Sobral
O DEPOIMENTO ESPECIAL COMO MEIO DE PROVA DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Soraya Libardi Galesi
ESTUDOS SOB A PERSPECTIVA HISTÓRICA DO TRATAMENTO JURÍDICO PENAL DO CRIME DE ESTUPRO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO
Carla Priscila Del Nero | Osvaldo Evangelista Júnior
MENINOS E ADOLESCENTES DO GÊNERO MASCULINO: AS VÍTIMAS ESQUECIDAS DOS CRIMES SEXUAIS
Fernanda dos Santos Ueda
A PERÍCIA PSICOLÓGICA: VÍTIMAS E AGRESSORES
Ana Caroline de Souza Correa | Antonio de Pádua Serafim | Fabiana Saffi
HISTÓRICO DOS CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE DE SUA PERPETUAÇÃO
Sandra Aparecida dos Santos
LAWFARE: O DIREITO COMO ARMA DE GUERRA CONTRA VÍTIMAS DE ESTUPRO. MITOS DA MEMÓRIA FALSA, DO LAUDO POSITIVO E MEMÓRIA FRAGMENTADA
Valéria Diez Scarance Fernandes
LENOCÍNIO E ULTRAJE PÚBLICO AO PUDOR: O PAPEL DO DELEGADO DE POLÍCIA FRENTE ÀS NOVAS TENDÊNCIAS DE TAIS PRÁTICAS
Marcelo de Lima Lessa
O EMPREGO DE MEIOS TECNOLÓGICOS DE OBTENÇÃO DE PROVA NA ELUCIDAÇÃO DE CRIMES SEXUAIS
Ivana David
A ESCUTA ESPECIALIZADA EM ÂMBITO POLICIAL: INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
Juliana Antunes Barros Amorim
A PERÍCIA CRIMINAL EM CRIMES SEXUAIS: LEVANTAMENTO TÉCNICO DE LOCAL DE CRIME E A MATERIALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL
William Abner de Souza
CONTEMPLAÇÃO LASCIVA E REFLEXOS PENAIS
Tristão Antonio Borborema de Carvalho
A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO EM SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Daniela Pedroso
OS DELITOS CIBERNÉTICOS SEXUAIS NA PERSPECTIVA DA TEORIA DA UBIQUIDADE
Celeste Leite dos Santos | Maria Celeste Cordeiro Leite dos Santos
REFLEXOS DOS CRIMES SEXUAIS NO DIREITO DE FAMÍLIA
Cecilia Rodrigues Frutuoso Hildebrand
AS ANÁLISES PERICIAIS LABORATORIAIS E O EMPREGO DOS BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS NA ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES SEXUAIS
Ana Claudia Pacheco
DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DO “BEIJO ROUBADO”: CRIME OU CONTRAVENÇÃO PENAL?
Joaquim Leitão Júnior
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE NA AMAZÔNIA: UM PANORAMA NO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ
Alethea Maria Carolina Sales Bernardo | Ariane Lilian Lima dos Santos Melo Rodrigues
ESTUPRO VIRTUAL
Maria Luísa Dalla Bernardina
A TUTELA ESTATAL E O RESPEITO À AUTONOMIA DA VÍTIMA NOS CRIMES SEXUAIS: A INTERSETORIALIDADE NÃO DEVE REDUZIR, MAS INTEGRAR DIREITOS
Fabiana Botelho Zapata
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
Patricia Chalfun de Matos Fonseca
A PALAVRA DA VÍTIMA E A DESCOBERTA DA VERDADE REAL (POSSÍVEL)
Jakelline Costa Barros dos Santos
Crimes Sexuais
✅ Temas atuais e relevantes Multidisciplinar
Lei Maria da Penha Comentada Artigo por Artigo
✅ De acordo com as Leis nº 14.717/2023; 14.713/ 2023; 14.674/2023; 14.550/2023; 14.541/2023 e 14.316/2022.
✅ Atualizada com as recentes decisões dos Tribunais Superiores.
✅ Contém a Convenção de Belém do Pará e a Convenção Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw).
Assunto | Penal e Processo Penal |
---|---|
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Janeiro |
Ano | 2024 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 5 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 23 |
Peso (kg) | 0,680 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
---|