Crimes Patrimoniais e Justiça Penal Negocial

Anderson Pires Giampaoli | Rafael Francisco Marcondes de Moraes

Introdução

1. Modelos de Processo
2. 1 Processo enquanto instrumento de política pública
3. 2 Processo enquanto mecanismo de resolução de conflito
4. A Dogmática dos Crimes contra o Patrimônio no Ordenamento Jurídico Brasileiro
5. Delitos contra o Patrimônio e o Reflexo dos Espaços de Consenso na Investigação Criminal

Considerações Finais

Catfishing, Sextorsão e Estelionato Sentimental: Crimes Patrimoniais na Nova Era Digital

Audra Pires Silveira Thomaz 

Introdução 

1. Catfishing
2. Sextorsão
3. Estelionato sentimental

Considerações finais

A (In) Aplicabilidade do Crime de Apropriação de Coisa Achada no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Breno da Costa Esteves

Introdução

1. Classificação do Crime
2. Conceito de Coisa Perdida
3. Dono, Legítimo Possuidor e Autoridade Competente
4. Complexidade da Entrega do Objeto Achado
5. Aplicabilidade do Tipo Penal

Considerações Finais

Há Receptação na Aquisição ou Condução de Veículo com Sinal Identificador Adulterado? A Inescapável Análise à Luz da Legalidade

Bruno Gilaberte

Plantão Policial e Motocicletas Apreendidas: Considerações sobre a Lei 14.562, de 2023

Cleyson Brene

Escusas Absolutórias e Punibilidade Condicionada nos Crimes Patrimoniais

Cleopas Isaías Santos

Considerações Preliminares

1. Fundamentos
2. Escusas Absolutórias
3. Escusas Relativas
4. Exclusão das Escusas

Considerações Finais

Atuação das Polícias Judiciárias na Investigação dos Crimes de Contrabando, Furto e Roubo de Agrotóxicos 

Denize dos Santos Ortiz | Joaquim Leitão Júnior

Introdução

1. Os Crimes de Contrabando, Furto e Roubo Envolvendo Agrotóxicos - Abordagem Legislativa
2. Atuação das Polícias Judiciárias Civil e Federal no Combate aos Crimes Envolvendo Agrotóxicos
3. Da Sugestão de Criação de um Protocolo Mínimo para Investigação em Furtos/Roubos dentre outras Infrações Penais quanto aos Defensivos Agrícolas (Procedimento ou Protocolo Operacional Padrão [POP]) 

Considerações Finais 

A Palavra da Vítima e o Reconhecimento Inequívoco nos Crimes Patrimoniais

Eduardo Franco Defaveri

Introdução

1. Reconhecimento de Pessoas no Código de Processo Penal
2. Importância e Impacto no Processo de Investigação Criminal
3. A palavra da vítima no âmbito da Investigação Criminal
4. A Palavra da Vítima sob a Ótica do Superior Tribunal de Justiça
5. Reconhecimento Inequívoco e a Palavra da Vítima na Investigação Criminal

Conclusão

Furto e Receptação de Gado: Crime Qualificado

Eduardo Luiz Santos Cabette 

Incidência do Princípio da Insignificância aos Crimes Patrimoniais em Sede Policial

Lauriana Camargo Oliveira

Introdução 

1. Do Princípio da Insignificância: Conceituação e Origem
2. Dos Fundamentos Jurídicos dos Princípios da Insignificância e da Irrelevância Penal do Fato
3. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância pelo Delegado de Polícia em Crimes de Furto
4. Crimes contra o Patrimônio e a Compreensão do Princípio da Insignificância nos Tribunais Superiores

Conclusão

A (Contra) Posição entre a Aplicação da Escusas Absolutórias e a Lei Maria da Penha

Rafaela Lobato | Emerson Wendt

Representação Criminal como Condição de Procedibilidade nos Crimes de Furto

Fabiano Oliveira | Fernanda Moretzsohn

Introdução

1. Bem Jurídico Protegido
2. Ação Penal Condicionada à Representação do Ofendido (ou seu Representante Legal), a Efetividade Prática e a Vítima como Protagonista da Persecução Criminal
3. O Crime de Furto, Política Social e o Papel do Estado
4. O Direito Penal na Tutela de Bens Jurídicos mais Importantes
5. 1 Princípio da intervenção mínima e os corolários da fragmentariedade e subsidiariedade
6. 2 Princípio da lesividade e a tríplice relevância
7. 3 A disponibilidade do bem jurídico patrimônio
8. 4 A exigência da representação ao crime de estelionato
9. 5 A Exigência de representação para o crime de furto após a Lei Federal 13.964/2019 

Conclusão

Pix por Erro e seus Reflexos Penais

Francini Imene Dias Ibrahin | Klisman França Barbosa

Introdução

1. Como Funciona o Pagamento via Pix.
2. O Pix por Erro e seus Reflexos Penais

Considerações Finais

Uma Análise acerca dos Crimes Patrimoniais Hediondos

Gabriela Garcia Damasceno

Introdução

1. A Proteção Penal do Patrimônio no Código Penal Brasileiro
2. A Lei dos Crimes Hediondos
3. Crimes Patrimoniais Hediondos
4. 1 Roubo
5. 2 Extorsão
6. 3 Extorsão mediante sequestro
7. 4 Furto

Considerações Finais

Extorsão Mediante Restrição da Liberdade da Vítima e o “Golpe do Amor”

Karine Gonçalves Pereira

1. Introdução ao Artigo 158, §3° no Código Penal 
2. 1 Sequestro-relâmpago e hediondez
3. 2 Atualização do crime de extorsão mediante a restrição da liberdade da vítima: sequestro “Tinder e Pix”
4. Agentes do Crime e Responsabilização Penal

Considerações Finais

A Ação Penal no Crime de Estelionato

Kleber Leandro Toledo Rodrigues

Introdução.

1. Natureza Jurídica da Norma que Trata do Direito de Ação e o Direito Intertemporal
2. A Insegurança Jurídica Face às Divergências quanto à Retroatividade da Nova Lei nos Tribunais Superiores

Conclusão

O Delegado de Polícia e as Causas de Exclusão da Infração Penal

Thiago Garcia

1. Visão geral
2. Causas de Exclusão do Fato Típico
3. Causas de Exclusão da Ilicitude
4. Causas de Exclusão da Culpabilidade
5. Causas de Exclusão da Punibilidade
6. Conclusão

Furto Mediante Fraude e Estelionato: Distinção e Reflexos Processuais

Tristão Antonio Borborema de Carvalho

A (In)Compatibilidade do Crime de Furto Qualificado com as Causas de Aumento e Diminuição da Pena

William Garcez

1. Considerações Históricas sobre o Crime de Furto
2. Noções Gerais sobre o Crime de Furto
3. Análise sobre a (IN)Compatibilidade das Modalidades Qualificadas com as Causas de Aumento e Diminuição da Pena

✅ Temas atuais e relevantes
✅ Atualizado com as recentes alterações legislativas
✅ A Importância da Atualização Jurídica
✅ Em um cenário jurídico em constante evolução, a atualização sobre as recentes alterações legislativas é fundamental.