INTRODUÇÃO

1. Objetivos
2. Métodos e técnicas de pesquisa

 

Capítulo 1

SOCIEDADE MUNDIAL CONTEMPORÂNEA E O CONTEXTO NACIONAL

1.1 Aspectos da sociedade mundial moderna

1.2 Novos mercados e a necessidade de um novo direito

1.3 O paradoxo da intelectualização do trabalho e a gradual desvalorização dos trabalhadores

1.4 O atual mercado de trabalho no Brasil

1.5 As plataformas digitais, trabalho por aplicativos, indústria 4.0 e modernização do Direito do Trabalho

1.6 Comunicação, redes sociais e as “fake news”

 

Capítulo 2

ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN

2.1 A teoria dos sistemas sociais

2.2. Complexidade

2.3 Dupla contingência

2.4 Comunicação

2.5 A sociedade mundial

2.6 Diferenciação funcional

2.7 Acoplamento estrutural

2.8 Meio e forma

2.9 Sentido

2.10 Características do sistema jurídico sob a ótica da teoria dos sistemas de Luhmann

2.11 As dimensões do sistema jurídico à luz da teoria dos sistemas de Luhmann

2.11.1 A dimensão temporal do sistema jurídico

2.11.2 A dimensão social do sistema jurídico

2.11.3 A dimensão material do sistema jurídico

2.12 O Direito moderno positivado e a legitimidade do Direito

2.13 As organizações como sistemas parciais da teoria dos sistemas de Luhmann

 

Capítulo 3

OS SENTIDOS DAS CONSTITUIÇÕES MODERNAS, O CONCEITO CONSTITUCIONAL MODERNO DE LUHMANN E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

3.1 A tipologia das Constituições Federais

3.2 Abordagem clássica da “Constituição”

3.3 Sentido sociológico

3.4 Sentido jurídico

3.5 Sentido político

3.6 Sentido culturalista

3.7 Sentido “ideal” de Constituição

3.8 Sentido moderno de Constituição de Niklas Luhmann

3.9 A Constituição como acoplamento estrutural entre os sistemas político e jurídico

3.10 Constituição na condição de sistema parcial do sistema jurídico

3.11 Constituição na condição de dispositivo de autonomia operacional do Direito

3.12 A função social da Constituição

3.13 A legislação simbólica e a Constituição Simbólica

3.14 Constituição Álibi

3.14.1 Constituição normativa

3.14.2 Constituição nominalista

3.14.3 Constituição semântica

 

Capítulo 4

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A GÊNESE DAS REDES DE ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA NA SEARA TRABALHISTA À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN

4.1 O advento da Constituição Federal de 1988 e os direitos fundamentais

4.2 Contexto da criação da Constituição Cidadã

4.3 A Constituição Federal de 1988 e os novos direitos materiais

4.4 A Constituição Federal de 1988, os novos instrumentos de tutela coletiva e o acoplamento estrutural

4.5 O microssistema de tutela molecular na Constituição Federal de 1988

4.6 A Constituição Federal de 1988 e os legitimados

4.7 A Constituição Federal de 1988 e as novas redes de acesso ao sistema de justiça na seara trabalhista

4.7.1 O Ministério Público do Trabalho

4.7.2 O Poder Judiciário Trabalhista

4.7.3 O Ministério do Trabalho e Previdência

4.7.4 As organizações sindicais

4.7.5 A Defensoria Pública

 

Capítulo 5

A AUTOPOIESE, A ALOPOIESE E OS PROBLEMAS ESTRUTURAIS DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CORRUPÇÃO SISTÊMICA E EXCLUSÃO

5.1 Autopoiese do Direito

5.2 O microssistema de tutela coletiva como subsistema autopoiético

5.3 A alopoiese do Direito e a Constitucionalização Simbólica

5.4 O problema da corrupção sistêmica e da exclusão

5.5 O problema da exclusão

5.6 A exclusão e a dinâmica social nas Constituições brasileiras

5.7 Constituição como fundamento do Estado do bem-estar social e exclusão

5.8 A Constituição simbólica: o caso brasileiro

 

Capítulo 6

AS NOVAS REDES DE ACESSO AO SISTEMA DE JUSTIÇA NO COMBATE À EXCLUSÃO E À CORRUPÇÃO SISTÊMICA NA SEARA TRABALHISTA, POR MEIO DO ACOPLAMENTO ESTRUTURAL

6.1 A exclusão e a corrupção sistêmica estrutural

6.2 Princípio da legalidade e da licitude como autorreferência de base do sistema jurídico

6.3 Redes de acesso ao sistema de justiça e seu papel constitucional

6.4 O microssistema de tutela coletiva no combate à exclusão e à corrupção sistêmica no domínio trabalhista à luz da teoria dos sistemas de Luhmann

6.5 O microssistema de tutela administrativa

6.5.1 O inquérito civil

6.5.2 A natureza jurídica do inquérito civil

6.5.3 Finalidades institucionais do inquérito civil trabalhista

6.5.4 As principais características do inquérito civil trabalhista

6.5.5 O procedimento preparatório do inquérito civil trabalhista

6.5.6 Os reflexos jurídicos do inquérito civil

6.5.6.1 Arquivamento

6.5.6.2 Diligências

6.5.6.3 Celebração de TAC – Termo de Ajuste de Conduta

6.5.6.4 Objeto do termo de ajuste de conduta

6.5.6.5 Acordos de leniência

6.5.6.6 Ajuizamento de ação civil pública

6.6 Microssistema de tutela coletiva negocial

6.6.1 Conceito de negociação coletiva de trabalho

6.6.2 A negociação coletiva de trabalho na Constituição Federal de 1988

6.6.3 As decisões jurídicas da negociação coletiva bem-sucedida

6.6.4 As decisões jurídicas da negociação coletiva malsucedida

6.6.5 O microssistema da arbitragem trabalhista

6.6.5.1 Conceito de arbitragem

6.6.5.2 Convenção de arbitragem, cláusula compromissória e compromisso arbitral na Justiça do Trabalho

6.6.5.3 A natureza jurídica da sentença arbitral e seu status constitucional

6.6.5.4 A arbitragem na legislação infraconstitucional

6.6.5.5 A arbitragem no Código de Processo Civil, de 2015

6.6.5.6 Da possibilidade de tutela cautelar e de urgência na arbitragem

6.7 Microssistema de precedentes judiciais na órbita trabalhista

6.7.1 Finalidade dos precedentes judiciais vinculantes

6.7.2 Precedentes de resolução de demandas repetitivas

6.7.2.1 Instauração e admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas

6.7.3 Incidente de resolução de recursos repetitivos

6.7.4 Incidente de assunção de competência

 

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

• Processo coletivo do trabalho
• Microssistema de tutela coletiva
• Acesso à justiça
• Teoria dos sistemas