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Aborda temas como: indenizações em acidente do trabalho, desconsideração da personalidade jurídica, provas digitais, honorários, assédio moral, e muito mais.
O Projeto “Trabalho e Debate” já está em sua sexta temporada, disseminando o conhecimento e a reflexão sobre temas de Direito e Processo do Trabalho, contando com juristas de todo o Brasil que, semanalmente, lançam uma pergunta sobre temática polêmica para resposta por um dos membros.
O presente livro é resultado de algumas das polêmicas enfrentadas na quinta temporada, que foi, até então, a mais profícua.
Temas como indenizações em acidente do trabalho, desconsideração da personalidade jurídica, provas digitais, honorários de sucumbência, inclusão de pessoas com deficiência, assédio moral organizacional virtual, horas pré-contratadas, subordinação algorítmica, greve, dano morte indenizável, litígios estruturais, prescrição trabalhista, acordo extrajudicial, sociedades anônimas de futebol, motoristas de aplicativos e plataformas digitais, discriminação, prova estatística, pejotização e LGPD, entre outros, são aqui abordados com maestria, abrindo horizontes para profundas aplicações práticas e doutrinárias.
✅Indenizações em Acidente do Trabalho
✅Desconsideração da Personalidade Jurídica
✅Provas Digitais
✅Honorários de Sucumbência
✅Inclusão de Pessoas com Deficiência
✅Assédio Moral Organizacional Virtual
✅Horas Pré-Contratadas
✅Subordinação Algorítmica
✅Greve
✅Dano Morte Indenizável
✅Litígios Estruturais
✅Prescrição Trabalhista
✅Acordo Extrajudicial
✅Sociedades Anônimas de Futebol
✅Motoristas de Aplicativos e Plataformas Digitais
✅Discriminação e Prova Estatística
✅Pejotização
✅LGPD
CAPÍTULO 1
A INDENIZAÇÃO EM PARCELA ÚNICA NOS CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO
André Araújo Molina
CAPÍTULO 2
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: AVANÇO OU RETROCESSO?
Carlos Alberto Reis de Paula
CAPÍTULO 3
A PERÍCIA EM PROVAS DIGITAIS NO PROCESSO DO TRABALHO: A RESSIGNIFICAÇÃO DE INSTITUTOS TRADICIONAIS PELAS NOVAS TECNOLOGIAS
Carolina Marzola Hirata
2.1 Aspectos Gerais
2.2 Tipologia
2.3 Perito e procedimento pericial
3.1 Conceito
4.2 Perícia algorítmica
4.3 Prova pericial e o adequado tratamento do meio de prova digital pelo perito: ISOs 27037 e 27050
CAPÍTULO 4
OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Carolina Mayer Spina
CAPíTULO 5
INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO TRABALHO: PRIMEIROS PASSOS PARA UMA TEORIA DE DIREITO ANTIDISCRIMINATÓRIO E ANTICAPACITISTA
Caroline Vargas Barbosa
CAPíTULO 6
ASSÉDIO MORAL ORGANIZACIONAL VIRTUAL
Claiz Maria Pereira Gunça dos Santos
CAPíTULO 7
O QUE SERIA PRÉ-CONTRATAÇÃO DE HORAS PREVISTA NA SÚMULA 199 DO TST?
Luiz Henrique Menegon Dutra | Cleize Carmelinda Kohls
CAPíTULO 8
A SUBORDINAÇÃO POR ALGORITMO
Cristina Paranhos Olmos
CAPíTULO 9
E SE NÃO EXISTISSE A LEI DE GREVE?
Danilo Gonçalves Gaspar
3.1 A etimologia da palavra greve
3.2 A definição de greve sob a perspectiva sociológica
4.1 A evolução histórica do direito de greve no Brasil
4.2 A definição da greve enquanto direito
5.1 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito à proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa
4.2 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
4.3 A omissão do legislador infraconstitucional perante o direito ao adicional de remuneração para atividades penosas
5.1 A Medida Provisória n. 59, de 26 de maio de 1989
5.2 A conversão em Lei da Medida Provisória n. 59/89
6 . E Se Não Existisse a Lei de Greve?
8 . Referências
CAPíTULO 10
O DANO-MORTE INDENIZÁVEL NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
Fábio Luiz Pacheco
CAPíTULO 11
A FRAUDE À EXECUÇÃO NA DILAPIDAÇÃO PATRIMONIAL DO SÓCIO ANTES DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
Gilberto Carlos Maistro Junior
CAPÍTULO 12
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO ENFRENTAMENTO DE LITÍGIOS ESTRUTURAIS DECORRENTES DO CONTEXTO PANDÊMICO
Gisele Santos Fernandes Góes | Ney Maranhão
CAPÍTULO 13
O CAPUT DO ART. 5º DA CONSTITUÇÃO DA REPÚBLICA: UM FAROL NO MAR DE INCERTEZAS JURÍDICAS
José Augusto Rodrigues Pinto | Luciano Martinez
6.2 Piso salarial regional
6.3 A questão da reserva para as pessoas negras de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos público
6.4 A problemática do trabalho do preso
CAPÍTULO 14
PRESCRIÇÃO TRABALHISTA E A TEORIA CONTRA NON VALENTEM AGERE NON CURRIT PRAESCRIPTIO
Rodolfo Pamplona Filho | Leandro Fernandez
5.1 Estado de saúde cuja gravidade inviabilize o acesso ao Judiciário
5.2 Prisão do trabalhador, quando impossível, no plano da realidade dos fatos, a provocação do Poder Judiciário
5.3 Submissão a condição análoga à de escravo
5.4 Ausência, anteriormente à nomeação de curador
CAPÍTULO15
É POSSÍVEL DAR CLÁUSULA DE QUITAÇÃO TOTAL EM ACORDO EXTRAJUDICIAL?
Marina Mattos
CAPÍTULO 16
TRANSFORMAÇÃO DOS CLUBES EM SOCIEDADES ANÔNIMAS DO FUTEBOL: DÍVIDAS TRABALHISTAS E RESPONSABILIDADES
Rafael Teixeira Ramos
CAPÍTULO 17
SERÁ O FIM DA CONTROVÉRSIA RELATIVA À NATUREZA JURÍDICA DAS RELAÇÕES ENTRE MOTORISTAS DE APLICATIVOS E EMPRESAS DE PLATAFORMAS DIGITAIS?
Ricardo Calcini | Ana Paula Bodra
CAPÍTULO 18
A DIFICULDADE DA PROVA DA DISCRIMINAÇÃO E O USO DA PROVA ESTATÍSTICA
Silvia Isabelle Ribeiro Teixeira do Vale | Rosangela Rodrigues Dias de Lacerda
CAPÍTULO 19
“COM A RECENTE DECISÃO DO STF NA RCL 47.843, A “PEJOTIZAÇÃO” DEIXARÁ DE SER VISTA COMO FRAUDE E PASSARÁ A SER UMA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO VIÁVEL?”
Sílvia Cristina Carvalho Sampaio
CAPÍTULO 20
O CONSENTIMENTO PODE SER UTILIZADO COMO BASE LEGAL NO TRATAMENTO DE DADOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO?
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo
✅Indenizações em Acidente do Trabalho
✅Desconsideração da Personalidade Jurídica
✅Provas Digitais
✅Honorários de Sucumbência
✅Inclusão de Pessoas com Deficiência
✅Assédio Moral Organizacional Virtual
✅Horas Pré-Contratadas
✅Subordinação Algorítmica
✅Greve
✅Dano Morte Indenizável
✅Litígios Estruturais
✅Prescrição Trabalhista
✅Acordo Extrajudicial
✅Sociedades Anônimas de Futebol
✅Motoristas de Aplicativos e Plataformas Digitais
✅Discriminação e Prova Estatística
✅Pejotização
✅LGPD
Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
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Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Junho |
Ano | 2023 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 211 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 2.1 |
Peso (kg) | 0,363 |
ISBN | 9786555266641 |
EAN | 9786555266641 |
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