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Função Social da Empresa

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SKU.: EM-2023-5835
Autor: André Luiz Mattos de Oliveira
Sinopse:

A obra aborda com muita didatica a Função Social Empresarial, o Desenvolvimento econômico sustentável, Regulação e Ordem econômica.


 


Necessário observar a função social da empresa como requisito a ser atendido pela atividade empresarial no exercício de sua atividade, a fim de atender os princípios constitucionais da ordem econômica descritos na Constituição Brasileira.


Embora ela vise auxiliar o Estado na redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da sociedade em que esta empresa está inserida, é também dever da empresa atentar às normas de proteção do meio ambiente, que visam a proteção do meio ambiente para gerações futuras, bem como as normas de proteção do direito do empregado e as políticas de desenvolvimento sustentável que, ao mesmo tempo que protegem o desenvolvimento econômico, resguardam também o bem-estar social e o meio ambiente que os envolve.


 


Tópicos abordados:


 


>Função social da empresa


>Atividade Econômica


>Ordem econômica da Constituição Federal do Brasil


>Desenvolvimento Econômico 

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    A obra aborda com muita didatica a Função Social Empresarial, o Desenvolvimento econômico sustentável, Regulação e Ordem econômica.

    Necessário observar a função social da empresa como requisito a ser atendido pela atividade empresarial no exercício de sua atividade, a fim de atender os princípios constitucionais da ordem econômica descritos na Constituição Brasileira.

    Embora ela vise auxiliar o Estado na redução das desigualdades sociais e melhoria da qualidade de vida da sociedade em que esta empresa está inserida, é também dever da empresa atentar às normas de proteção do meio ambiente, que visam a proteção do meio ambiente para gerações futuras, bem como as normas de proteção do direito do empregado e as políticas de desenvolvimento sustentável que, ao mesmo tempo que protegem o desenvolvimento econômico, resguardam também o bem-estar social e o meio ambiente que os envolve.

     

    Tópicos abordados:

    >Função social da empresa

    >Atividade Econômica

    >Ordem econômica da Constituição Federal do Brasil

    >Desenvolvimento Econômico 

    INTRODUÇÃO

     

    CAPÍTULO 1

     

    OS PRINCÍPIOS DA ORDEM ECONÔMICA

     

    1.1 A Constituição Federal Econômica 

    1.2 Os princípios constitucionais: natureza e características

    1.3 Princípios constitucionais da ordem econômica na Constituição

    1.4 Livre-iniciativa

    1.5 Valorização do trabalho humano

    1.6 Soberania nacional econômica

    1.7 Livre concorrência

    1.8 Defesa do consumidor

    1.9 Defesa do meio ambiente

    1.10 Redução das desigualdades regionais e sociais

    1.11 Busca do pleno emprego

    1.12 Tratamento diferenciado para as microempresas e empresas de pequeno porte

     

    cAPÍTULO 2

     

    A PROPRIEDADE PRIVADA: AO LONGO DO SÉC XIX AO SEC XXI E O SURGIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

     

    2.1 Precedentes históricos da origem e do conceito de propriedade privada 

    2.2 O surgimento da função social da propriedade 

    2.3 Bens imóveis x Bens de produção 

    2.4 A conceituação atual da denominada propriedade empresarial

     

    CAPÍTULO 3

     

    A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 

     

    3.1 A empresa e sua função social

    3.2 A função social da empresa na Lei 6.404/76

    3.3 A função social da empresa na Lei 11.101/2005 

    3.4 Responsabilidade Social, Função Social e Filantropia: principais diferenças 

    3.5 Ética empresarial e função social da empresa 

     

    CAPÍTULO 4

     

    A NECESSÁRIA CONCRETIZAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

     

    4.1 Função social da empresa e formas de concretização 

    4.2 Regulação e autorregulação 

    4.3 Empresas B e Certificação B

    4.4 Caso Natura Cosméticos – Certificação B

     

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

     

    REFERÊNCIAS 



    >Função social da empresa

    >Atividade Econômica

    >Ordem econômica da Constituição Federal do Brasil

    >Desenvolvimento Econômico 

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    André Luiz Mattos de Oliveira
    André Luiz Mattos de Oliveira
    André Luiz Mattos de Oliveira
    Advogado, Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Nove de Julho – UNINOVE, especialista em Responsabilidade Social pela Universidad Castilla-La Mancha (Toledo), especialista em Direito empresarial e crise da empresa pela Universidade de Siena (Italia) e Universidade de Buenos Aires (UBA – Argentina) , Especialista em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e, pós graduado em Direito Imobiliário pela FMU.
    Especificações do Produto
    Autor(es) André Luiz Mattos de Oliveira
    Assunto Empresarial
    Idioma Português
    Edição 1
    Mês Novembro
    Ano 2023
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 128
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 0.77
    Peso (kg) 0.23
    ISBN 9786555265835
    EAN 9786555265835
    NCM 49019900
    Função Social da Empresa

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