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As alterações da CLT promovidas pela Lei 13.467/17 têm aparência predominantemente de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada fonte propulsora do Direito, o que deixa os operadores jurídicos espantados com a "Nova CLT", criada com rapidez e sem maiores debates.
De todo modo, esta obra contribui para situar diante dos olhos a lei revogada ou alterada, a lei atual e as súmulas e orientações jurisprudenciais do TST colocadas em xeque ou, em menor escala, recepcionadas. O livro está organizado de forma didática, como se fosse uma palestra de atualização, para ser absorvida rapidamente.
Os comentários e a metodologia estão fundados em mais de 28 anos de experiência de advocacia trabalhista e mais de uma década de aulas de Direito Processual do Trabalho.
Esta Terceira Edição reúne também Enunciados da ANAMATRA, a proposta de revisão da jurisprudência consolidada elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST, anotações com base na IN 41/2018 e, além dos artigos da CLT objetos da Reforma de 2017, aqueles que foram alterados por leis posteriores. Não se trata de uma CLT integral, mas de uma obra sobre a Reforma Trabalhista, aqui chamada de "Nova CLT".
O que muda na prática com a Reforma Trabalhista
✅De acordo com as Leis 13.509/2017,
13.545/2017, 13.660/2018, 13.767/2018,
13.840/2019, 13.874/2019, 13.876/2019,
13.877/2019 e 14.020/2020
✅De acordo com o Novo Regimento Interno
do TST e IN nº 41/2018 do TST
✅Enunciados da ANAMATRA
✅Proposta de novas súmulas do TST
✅Caracterização do grupo econômico
✅Responsabilidade do sócio retirante
✅Desconsideração inversa da personalidade
jurídica
✅Prescrição intercorrente
✅Banco de horas por acordo individual
✅Jornada 12x36 para todas as categorias
✅Consequências da supressão do intervalo
intrajornada
✅O teletrabalho e o trabalho intermitente
✅Reparação de danos de natureza
extrapatrimonial e em ricochete
Proteção da gestante e da lactante
✅Verbas habituais que não integram a
remuneração
3° EDIÇÃO
ATUALIZADA. REVISTA E AMPLIADA
✅Equiparação salarial apenas para trabalho no
mesmo estabelecimento
✅Desnecessidade de homologação sindical da
rescisão
✅Empregado hipersuficiente
✅Prevalência do negociado e do acordo sobre a
convenção coletiva
✅Critérios para a gratuidade de justiça e
honorários sucumbenciais
✅Desnecessidade da condição de empregado
para o preposto
✅Aceitação da contestação mesmo ausente o
reclamado
✅Homologação de acordo extrajudicial
✅Promoção da execução pelas partes
✅Transcendência no recurso de revista
✅Ações que questionam a Reforma no STF
✅Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente
✅Reúne artigos da CLT modificados pela lei
13.467/2017 e também aqueles que foram
objeto de alteração após a Reforma
Nova CLT Comparada e Anotada:
O que muda na prática com a Reforma Trabalhista
Art. 2º
Art. 4º
Art. 8º
Art. 10-A
Art. 11
Art. 11-A
Art. 13
Art. 14
Art. 15
Art. 17
Art. 18
Art. 25
Art. 29
Art. 30
Art. 33
Art. 36
Art. 38
Art. 40
Art. 47
Art. 47-A
Art. 51
Art. 55
Art. 58
Art. 58-A
Art. 59
Art. 59-A
Art. 59-B
Art. 60
Art. 61
Art. 62
Art. 71
Art. 74
TÍTULO II
(...)
CAPÍTULO II-A
DO TELETRABALHO
Art. 75-A
Art. 75-B
Art. 75-C
Art. 75-D
Art. 75-E
Art. 84
Art. 86
Art. 130-A
Art. 134
Art. 135
Art. 141
Art. 143
TÍTULO II-A
DO DANO EXTRAPATRIMONIAL
Art. 223-A
Art. 223-B
Art. 223-C
Art. 223-D
Art. 223-E
Art. 223-F
Art. 223-G
Art. 372
Art. 384
Art. 394-A
Art. 396
Art. 415
Art. 416
Art. 417
Art. 418
Art. 419
Art. 420
Art. 421
Art. 423
Art. 429
Art. 442-B
Art. 443
Art. 444
Art. 448-A
Art. 452-A
Art. 456-A
CAPÍTULO II
DA REMUNERAÇÃO
Art. 457
Art. 458
Art. 461
Art. 468
Art. 473
Art. 477
Art. 477-A
Art. 477-B
Art. 482
Art. 484-A
Art. 507-A
Art. 507-B
TÍTULO IV-A
DA REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS
Art. 510-A
Art. 510-B
Art. 510-C
Art. 510-D
Art. 545
Art. 578
Art. 579
Art. 582
Art. 583
Art. 587
Art. 601
Art. 602
Art. 604
Art. 611-A
Art. 611-B
Art. 614
Art. 620
Art. 633
Art. 634
Art. 652
Art. 702
Art. 775
Art. 775-A
Art. 789
Art. 790
Art. 790-B
Art. 791-A
Art. 792
TÍTULO X
(...)
CAPÍTULO II
(...)
Seção IV-A
Da Responsabilidade por Dano Processual
Art. 793-A
Art. 793-B
Art. 793-C
Art. 793-D
Art. 800
Art. 818
Art. 819
Art. 832
Art. 840
Art. 841
Art. 843
Art. 844
Art. 847
TÍTULO X
(...)
CAPÍTULO III
(...)
Seção IV
Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Art. 855-A
CAPÍTULO III-A
DO PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
Art. 855-B
Art. 855-C
Art. 855-D
Art. 855-E
Art. 876
Art. 878
Art. 879
Art. 882
Art. 883-A
Art. 884
Art. 896
Art. 896-A
Art. 899
Art. 2º da Lei 13.467 (altera a Lei 6.019/74)
Art. 3º da Lei 13.467 (altera a Lei 8.036/90)
Art. 4º da Lei 13.467 (altera a Lei 8.212/91)
Art. 5º da Lei 13.467 (dispositivos revogados)
Art. 6º da Lei 13.467 (entrada em vigor)
Ações que questionam a reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal
Referências
O que muda na prática com a Reforma Trabalhista
✅De acordo com as Leis 13.509/2017,
13.545/2017, 13.660/2018, 13.767/2018,
13.840/2019, 13.874/2019, 13.876/2019,
13.877/2019 e 14.020/2020
✅De acordo com o Novo Regimento Interno
do TST e IN nº 41/2018 do TST
✅Enunciados da ANAMATRA
✅Proposta de novas súmulas do TST
✅Caracterização do grupo econômico
✅Responsabilidade do sócio retirante
✅Desconsideração inversa da personalidade
jurídica
✅Prescrição intercorrente
✅Banco de horas por acordo individual
✅Jornada 12x36 para todas as categorias
✅Consequências da supressão do intervalo
intrajornada
✅O teletrabalho e o trabalho intermitente
✅Reparação de danos de natureza
extrapatrimonial e em ricochete
Proteção da gestante e da lactante
✅Verbas habituais que não integram a
remuneração
3° EDIÇÃO
ATUALIZADA. REVISTA E AMPLIADA
✅Equiparação salarial apenas para trabalho no
mesmo estabelecimento
✅Desnecessidade de homologação sindical da
rescisão
✅Empregado hipersuficiente
✅Prevalência do negociado e do acordo sobre a
convenção coletiva
✅Critérios para a gratuidade de justiça e
honorários sucumbenciais
✅Desnecessidade da condição de empregado
para o preposto
✅Aceitação da contestação mesmo ausente o
reclamado
✅Homologação de acordo extrajudicial
✅Promoção da execução pelas partes
✅Transcendência no recurso de revista
✅Ações que questionam a Reforma no STF
✅Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente
✅Reúne artigos da CLT modificados pela lei
13.467/2017 e também aqueles que foram
objeto de alteração após a Reforma
| Autor(es) | Enir Antonio Carradore |
|---|---|
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
| Idioma | Português |
| Edição | 3 |
| Mês | Setembro |
| Ano | 2020 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 319 |
| Formato | 14x21 |
| Altura (cm) | 21 |
| Largura (cm) | 14 |
| Profundidade (cm) | 1.7 |
| Peso (kg) | 0.374 |
| ISBN | 9786555260755 |
| EAN | 9786555260755 |
| NCM | 49019900 |
