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Este trabalho tem por objetivo refletir em relação ao papel que a Suprema Corte tem desempenhado em relação ao Direito do Trabalho, na atualidade, notadamente quando profere algumas decisões, em controle de constitucionalidade difuso, em matéria trabalhista, vez que do modo como são proferidas, com uma primazia da ótica civilista e de sua principiologia em detrimento da ótica laboral, vulneram a sua autonomia científica dogmática, para tanto serão testadas algumas hipóteses científicas, com a finalidade de confirmar a hipótese deste estudo.
Esse efeito prejudicial decorre da não observância ou da aplicação indevida dos princípios do direito laboral, nas decisões sobre a relação laboral. A vulnerabilidade, em questão, ocorreria em razão da preferência do Supremo Tribunal Federal pelo posicionamento neoconstitucional equivocado. O estudo basicamente traz como ideia principal a percepção de que a atuação do Supremo Tribunal Federal não condiz com o caminho evolutivo e metodológico que o Direito laboral possui.
✅Decisões do STF (RE: 590.415/SC; RE: 895.759/PE)
✅Controle de constitucionalidade difuso
✅Direito do trabalho
✅Autonomia Dogmática
✅Neoconstitucionalismo
✅Direito Constitucional
INTRODUÇÃO
Capítulo 1
O DIREITO DO TRABALHO
1.1 Aspectos introdutórios
1.2 O sistema de mercados e as regulamentações sociais
1.3 A experiência inglesa
1.4 A experiência francesa
1.5 As particularidades do direito laboral
1.6 A autonomia científica do direito laboral
1.7 Os princípios do direito laboral
capítulo 2
O NEOCONSTITUCIONALISMO
2.1 O conceito
CAPÍTULO 3
O NEOCONSTITUCIONALISMO E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL
3.1 Aspectos críticos gerais
3.2 Aspectos críticos específicos: O neoconstitucionalismo, no Brasil, a partir da perspectiva de autores estrangeiros e brasileiros
3.2.1 As decisões constitucionais fundadas em valores morais subjetivos
3.2.2 Os princípios na ótica neoconstitucionalista
3.2.3 As decisões constitucionais fundadas em argumentos de senso comum
3.2.4 O papel da Jurisdição Constitucional do Brasil
CAPÍTULO 4
AS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
4.1 A decisão do Recurso Extraordinário: 590.415/ SC
4.2 A decisão do Recurso Extraordinário: 895.759/ PE
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
✅Controle de constitucionalidade difuso
✅Direito do trabalho
✅Autonomia Dogmática
✅Neoconstitucionalismo
✅Direito Constitucional
Autor(es) | Flávia Amaral Sette |
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Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Abril |
Ano | 2023 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 170 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 1 |
Peso (kg) | 0.260 |
ISBN | 9786555266429 |
EAN | 9786555266429 |
NCM | 49019900 |
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Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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