OFF! Vídeo Aula
Sinopse do livro Direito Financeiro - OAB e Concursos
Um verdadeiro Curso de Direito Financeiro para Concursos e Exame da OAB, com vídeo aulas com o autor sobre os principais tópicos da disciplina
Conheci o Professor Vinícius Zoponi, há uns 03 anos, por intermédio de outro amigo (Henrique da Rosa) na estrada da preparação de estudantes para o concurso do Ministério Público de Santa Catarina, instituição a qual os dois pertencem.
De lá para cá, sempre mantivemos contato, seja por meio de cursos em conjunto, seja por outros projetos acadêmicos, como o Manual de Jurisprudência Comentada. Quando a Editora Mizuno me pediu para dar início a uma coleção de resumos jurídicos, o primeiro nome que pensei para compor a equipe de autores foi o Zoponi, como chamamos.
Isso porque ele tem as características imprescindíveis para tanto:
1 – escreve muito bem, sem rebuscamento desnecessário à transmissão de conhecimento;
2 - é organizado (na verdade, extremamente metódico);
3 – é muito estudioso e didático;
4 – procura manter-se sempre atualizado com as novas perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais.
Essas qualidades, que eu bem conheço, o leitor poderá perceber ao ler a presente obra, que consegue transformar em algo simples uma disciplina tão tormentosa para a maioria dos que atuam na área jurídica e que, a partir de 2023, fará parte do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ouso dizer, sem medo de errar, que a obra é a mais didática sobre o tema, sem, contudo, ser rasa.
O autor conseguiu analisar os principais aspectos do Direito Financeiro de forma a permitir a fácil e rápida compreensão, otimizando o aprendizado e a aprovação de todos que tenham o prazer de lê-la.
Parabenizo o Professor Zoponi por tal façanha e esperemos o tempo para o devido sucesso que a obra atingirá por tais atributos. Já estamos ansiosos pelo volume de Direito Constitucional.
Igor Pereira Pinheiro Promotor de Justiça do MPCE Coordenador Editoral do Grupo Mizuno
Tópicos abordados:
✅Estudo interativo e direcionado para Exame da OAB e Concursos Públicos
✅Atualizado até a EC n. 128/2022
✅Com quadros de revisão de Direito Constitucional e Direito Tributário.
✅Tópicos específicos para análise do tema à luz do perfil da Banca FGV
✅Videoaulas com o autor sobre os principais tópicos
Sinopse do livro Revisão Rápida OAB:
O livro para Exame da OAB traz, em volume único, a doutrina resumida das disciplinas e tudo o que efetivamente o aluno precisa para o seu estudo e aprovação.
O Exame da Ordem dos Advogados do Brasil exige do candidato conhecimento sobre 17 (dezessete) disciplinas jurídicas, o que torna esse certame público um dos mais extensos e difíceis do país.
O êxito nesse tipo de prova exige uma conjugação de fatores, tais como preparação direcionada, inteligência emocional, equilíbrio entre vida pessoal, trabalho e estudo, além de estratégia na hora de estudar e de fazer a prova.
No tocante ao material de estudo, percebe-se que o mercado editorial nessa área se ressente de uma obra que traga, em volume único, tudo o que efetivamente o aluno precisa para o seu estudo e aprovação.
Pensando nisso, a Editora Mizuno traz à lume a obra “Revisão Rápida OAB”, que contempla:
- Doutrina Resumida de todas as disciplinas do Exame da OAB;
- Questões comentadas on-line dos últimos 10 Exames da OAB, separadas por disciplinas e temas, com acesso on-line via QR CODE.
- Revisão Jurisprudencial das 10 disciplinas mais cobradas no Exame da OAB, separadas por disciplinas e temas, com acesso on-line via QR CODE.
- Videoaulas sobre a Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa, com material complementar em PDF e acesso via QR CODE.
- Garantia de atualização legislativa on-line até o fim de 2022.
Todo o material foi escrito por professores com larga experiência nas respectivas disciplinas e que preparam alunos para esse tipo de prova há bastante tempo.
Vê-se, assim, que a obra congrega, em um só volume, tudo o que é necessário para o estudo e aprovação na 1ª fase, com a vantagem da garantia de atualização, caso o aluno não consiga a mesma por algum motivo.
Esperamos que gostem do resultado final, pois tudo foi feito com muita dedicação e com o objetivo específico de ajudar os “oabeiros” a conseguirem a tão sonhada “vermelhinha”.
Grande abraço e sucesso!
Igor Pereira Pinheiro
Francini Imene Dias Ibrahin
Coordenadores da Obra
Tópicos abordados no livro Revisão Rápida OAB:
✅Doutrina Resumida
✅Questões Comentadas em PDF (acesso via QR-code)
✅Revisão Jurisprudencial de 10 disciplinas (Acesso via QR-code)
✅Videoaulas sobre a Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa com material de estudo em PDF
Sinopse do livro Direito Previdenciário
Direito previdenciário para concurso
De Ordem da OAB, integrando, também, o conteúdo programático de vários concursos públicos, como para a AGU, Magistratura Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União, Receita Federal do Brasil, INSS, PREVIC, SUSEP, dentre outros.
Nesse contexto, a presente obra tem por finalidade principal abordar, de maneira clara, concisa e objetiva, todos os temas de Direito Previdenciário cobrados nos principais concursos públicos em que essa disciplina integra o conteúdo programático, bem como no Exame de Ordem da OAB.
O livro aborda a teoria geral do Direito Previdenciário, as prestações previdenciárias do Regime Geral de Previdência Social, as fontes de custeio da seguridade social, os crimes previdenciários, a previdência privada, a previdência social do servidor público, de acordo com as Emendas Constitucionais 20/1998, 41/2003, 47/2005 e 103/2019, a saúde e a assistência social. Percebe-se, assim, que se trata de um livro que contempla todos os temas do Direito Previdenciário, realçando os entendimentos administrativo e judicial sobre esses temas. Ao final de cada capítulo, são apresentadas questões para a consolidação do entendimento do conteúdo estudado.
Esta obra tem como um dos seus principais objetivos abordar, de maneira didática e atualizada, todos os temas de relevância para o Direito Previdenciário. Almeja-se oferecer ao estudante que se inicia na matéria e aqueles que irão prestar concursos públicos nos quais o Direito Previdenciário integra o conteúdo programático, aí incluído o Exame de Ordem da OAB, as bases conceituais e normativas e o entendimento da jurisprudência acerca dos principais pontos de tão relevante ramo do ordenamento jurídico. Espera-se dotar o leitor das ferramentas indispensáveis à interpretação e à aplicação das normas referentes ao assunto, no contexto dos concursos públicos em que o Direito Previdenciário é objeto de cobrança.
Tópicos abordados:
✅Aborda todos os temas do Direito Previdenciário (RGPS, regimes próprios de previdência social, previdência complementar, crimes previdenciários, saúde e assistência social)
✅De acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 (reforma previdenciária), o Decreto 10.410/2020 (atualiza o Regulamento da Previdência Social à luz da Emenda Constitucional 103/2019), a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 (disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do RGPS) e Portaria Interministerial MPS/MF 26/2023 (reajuste dos benefícios do INSS)
✅Questões ao final de cada capítulo
✅Jurisprudência do STF, STJ e TNU atualizada até março de 2023
✅Ideal para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB
✅Videoaulas com os autores sobre os principais tópicos
Sumário do livro Direito Financeiro - OAB e Concursos
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO FINANCEIRO
1.1 O Estado, o bem comum e a atividade financeira do Estado
1.2 Conceito de Direito Financeiro e sua correlação com outros ramos do Direito
1.3 Como esse conteúdo pode ser cobrado no Exame da OAB?
CAPÍTULO 2
AS NORMAS DE DIREITO FINANCEIRO
2.1 As normas de Direito Financeiro
2.2 Princípios de Direito Financeiro
2.2.1 Princípio da legalidade
2.2.1.A. As normas de Direito Financeiro devem estar previstas em lei.
2.2.1.B. O orçamento público é uma lei.
2.2.2 Princípio da economicidade
2.2.3 Princípio da transparência
2.2.3.A. Publicidade de dados relativos ao orçamento e a sua execução
2.2.3.B. Canais de participação popular na elaboração e na execução do orçamento.
2.2.4 Princípio da responsabilidade fiscal
2.3 Competência legislativa sobre Direito Financeiro
2.4 As fontes do Direito Financeiro e as normas de Direito Financeiro
2.4.1 Constituição da República
2.4.2 Leis complementares
2.4.3 Leis ordinárias
2.4.4 Leis delegadas
2.4.5 Medidas provisórias
2.4.6 Decretos e resoluções legislativas
2.4.7 Outras fontes do Direito Financeiro
2.5 A quem se aplicam as normas de Direito Financeiro
2.6 Como esse conteúdo pode ser cobrado no Exame da OAB ?
CAPÍTULO 3
O ORÇAMENTO PÚBLICO
3.1 Conceito de orçamento público
3.2 Espécies de orçamento público
3.2.1 Classificação quanto à técnica orçamentária
3.2.2 Classificação quanto à relação entre os orçamentos
3.2.3 Classificação quanto ao regime político de elaboração do orçamento
3.3 Princípios orçamentários
3.3.1 Princípio da legalidade
3.3.2 Princípio da proibição do estorno
3.3.3 Princípio da economicidade
3.3.4 Princípio da transparência
3.3.5 Princípio da responsabilidade fiscal e do equilíbrio orçamentário
3.3.6 Princípio da exclusividade
3.3.7 Princípio da anuidade
3.3.8 Princípio da universalidade
3.3.9 Princípio do orçamento bruto
3.3.10 Princípio da unidade
3.3.11 Princípio da programação
3.3.12 Princípio da especificação
3.3.13 Princípio da não afetação da receita dos impostos
3.4 Ciclo orçamentário
3.5 As leis orçamentárias
3.5.1 Características das leis orçamentárias - PPA, LDO e LOA
3.5.1.A. Plano Plurianual (PPA)
3.5.1.B. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
3.5.1.C. Lei Orçamentária Anual (LOA)
3.5.2 O processo legislativo das leis orçamentárias
3.5.2.A. Iniciativa legislativa
3.5.2.B. Deliberação parlamentar
3.5.2.C. Sanção e veto
3.5.2.D. Promulgação e publicação da lei
3.5.3 O controle de constitucionalidade de leis orçamentárias
3.6 A natureza – facultativa ou impositiva – do orçamento público
3.6.1 Apresentação do tema e da controvérsia
3.6.2 As emendas impositivas
3.6.3 A rigidez orçamentária: uma discussão para além de um orçamento impositivo
3.6.3.A. Tributos de arrecadação vinculada
3.6.3.B. Aplicação de recursos mínimos em áreas determinadas
3.6.3.C. Despesas obrigatórias
3.6.3.D. Desvinculação de Receita
3.7 O orçamento secreto
3.8 Como esse conteúdo pode ser cobrado no Exame da OAB?
CAPÍTULO 4
RECEITA PÚBLICA E DESPESA PÚBLICA
4.1 Conceitos de receita pública e despesa pública
4.2 Classificações da receita pública e despesa pública
4.2.1 Apresentação do tema
4.2.2 Classificações da receita pública
4.2.3 Classificações da despesa pública
4.3 Regime contábil da receita pública e despesa pública
4.4 Fases da receita pública e despesa pública
4.4.1 Apresentação do tema
4.4.2 Fases da receita pública
4.4.3 Fases da despesa pública
4.5 Balizas da Constituição e da Lei de Responsabilidade Fiscal para receitas e despesas públicas
4.5.1 O compromisso com a instituição, previsão e a arrecadação de receita
4.5.2 As balizas para a renúncia de receita
4.5.3 Os mínimos constitucionais e as despesas obrigatórias
4.5.4 A geração de despesa e os limites com a despesa de pessoal
4.5.4.A. A geração de despesa
4.5.4.B. A despesa com pessoal e a fixação de limites
4.5.5 A dívida pública, operações de crédito e o controle do endividamento
4.5.5.A. Definições legais
4.5.5.B. Controle do endividamento público
4.5.5.C. Balizas específicas para as operações de crédito
4.6 Transferências entre entes federativos
4.6.1 Transferências obrigatórias
4.6.2 Transferências voluntárias
4.7 Precatórios, fundos e outros institutos relevantes
4.7.1 Precatórios e requisições de pequeno valor
4.7.2 Fundos
4.7.3 Restos a pagar
4.7.4 Novo Regime Fiscal da EC n. 95/2016 e o teto de gastos
4.7.5 Estado de calamidade pública de âmbito nacional
4.7.6 Destinação de recursos públicos para o setor privado
4.8 Como esse conteúdo pode ser cobrado no Exame da OAB?
CAPÍTULO 5
MECANISMOS DE CONTROLE E RESPONSABILIZAÇÃO
5.1 Sistema constitucional de controle da atividade financeira do Estado
5.2 O controle interno de cada Poder
5.3 O controle externo pelo Poder Legislativo e a atuação dos Tribunais de Contas
5.3.1 A função de controle do Poder Legislativo
5.3.2 O Tribunal de Contas e seus predicados constitucionais
5.3.3 Tribunal de Contas da União, dos Estados e dos Municípios
5.3.4 Poderes e competências constitucionais dos Tribunais de Contas
5.3.4.A Comentários gerais
5.3.4.B Julgamento de contas de administradores e demais responsáveis por recursos públicos (CF88, art. 71, inc. II)
5.3.4.C Apreciação da legalidade de atos de admissão de pessoal e concessões de aposentadoria, reformas e pensões (CF88, art. 71, inc. III)
5.3.4.D Fiscalização da aplicação de recursos repassados pela União para os demais entes federativos (CF88, art. 71, inc. VI)
5.3.4.E Outras competências do Tribunal de Contas da União
5.3.4.F Poderes dos Tribunais de Contas
5.3.5 O controle exercido diretamente pelo Poder Legislativo
5.4 O controle social e democrático
5.5 O mecanismo especial de controle das contas do Chefe do Poder Executivo
5.6 Regime de responsabilidades
5.7 Como esse conteúdo pode ser cobrado no Exame da OAB?
REFERÊNCIAS
Tópicos abordados no livro Direito Financeiro - OAB e Concursos
✅Estudo interativo e direcionado para Exame da OAB e Concursos Públicos
✅Atualizado até a EC n. 128/2022
✅Com quadros de revisão de Direito Constitucional e Direito Tributário.
✅Tópicos específicos para análise do tema à luz do perfil da Banca FGV
✅Videoaulas com o autor sobre os principais tópicos
Tópicos abordados no livro Revisão Rápida OAB:
✅Doutrina Resumida
✅Questões Comentadas em PDF (acesso via QR-code)
✅Revisão Jurisprudencial de 10 disciplinas (Acesso via QR-code)
✅Videoaulas sobre a Nova Lei de Licitações e a Nova Lei de Improbidade Administrativa com material de estudo em PDF
Tópicos abordados no livro Direito Previdenciário
✅Aborda todos os temas do Direito Previdenciário (RGPS, regimes próprios de previdência social, previdência complementar, crimes previdenciários, saúde e assistência social)
✅De acordo com a Emenda Constitucional 103/2019 (reforma previdenciária), o Decreto 10.410/2020 (atualiza o Regulamento da Previdência Social à luz da Emenda Constitucional 103/2019), a Instrução Normativa PRES/INSS 128/2022 (disciplina as regras, procedimentos e rotinas necessárias à efetiva aplicação das normas de direito previdenciário no âmbito do RGPS) e Portaria Interministerial MPS/MF 26/2023 (reajuste dos benefícios do INSS)
✅Questões ao final de cada capítulo
✅Jurisprudência do STF, STJ e TNU atualizada até março de 2023
✅Ideal para concursos públicos e Exame de Ordem da OAB
✅Videoaulas com os autores sobre os principais tópicos
| Assunto | Concursos |
|---|---|
| Idioma | Português |
| Mês | Maio |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 3195 |
| Altura (cm) | 17 |
| Largura (cm) | 24 |
| Profundidade (cm) | 18 |
| Peso (kg) | 5.13 |
| NCM | 49019900 |
