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Esta obra coletiva visa suprir uma demanda por estudos atuais acerca da remuneração no planejamento empresarial. Diante das novas tendências do mercado, buscou-se enfrentar questões sobre modernas formas para atrair e/ou reter talentos nas empresas.
Trata-se de uma coletânea de artigos escritos por professores do LL.M. em Direito do Trabalho do INSPER, profissionais altamente especializados, não só em Direito do Trabalho, mas também em Direito Previdenciário, incluindo advogados empresariais e magistrados com anos de atuação prática. Além disso, os professores também orientaram alunos da primeira turma dessa pós-graduação, que contribuíram com seus estudos, construindo uma obra repleta de aspectos modernos da remuneração.
Tudo isso sob a coordenação dos docentes-líderes do Curso, Fernando Rogério Peluso e Raissa Bressanim Tokunaga, que cuidadosamente reuniram conteúdo totalmente alinhado com as expectativas empresariais.
Os interessados pelo tema vão se deparar com abordagens inéditas acerca de aspectos remuneratórios, desde os conceitos de prêmio e equiparação salarial até o enfrentamento de novas questões, tais como a remuneração dos nômades digitais, earn-out em operações de acqui-hiring, o metaverso para fins remuneratórios, expatriados, a justa remuneração no direito de invenção, remuneração do atleta profissional, os impactos trabalhistas do salário emocional e o skill-based-pay no direito brasileiro.
Não poderiam ficar à margem temas que circundam a remuneração variável, envolvendo bônus de contratação e de retenção, participação nos lucros e resultados, planos de stock options, indicadores ESG nas metas, remuneração de executivos, pagamento por criptomoedas e até mesmo pagamentos variáveis a empregados de organizações da sociedade civil imunes.
Certamente este é um livro de leitura e consulta indispensáveis aos operadores do Direito que buscam se atualizar nos aspectos práticos mais modernos da remuneração nas empresas.
Tópicos abordados:
✅ Formas de Remuneração
✅ Remuneração variável
✅ Aspectos do salário e salário emocional
✅ Gratificação
✅ Prêmios
✅ Bônus
✅ Participação nos Lucros e Resultados
✅ Stock option
✅ Metaverso em questões remuneratórias
✅ Planejamento empresarial
✅ Remuneração por criptomoedas
✅ Indicadores ESG na remuneração
✅ Remuneração no direito de invenção
✅ Remuneração de expatriados
✅ Remuneração por competência (Skill-Based-Pay)
Capítulo 1
REMUNERAÇÃO DE EXPATRIADOS
André Felipe Dias de Souza
1 O que é um Expatriado?
2 Expatriados Inbound
3 Reflexos trabalhistas
4 Contribuição Previdenciária Patronal
5 Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
6 Taxa de câmbio a ser utilizada na conversão dos valores provenientes da remuneração paga no exterior
7 Expatriados Outbound – Lei Mendes Júnior
8 Contrato de Trabalho do Profissional Expatriado
Capítulo 2
REMUNERAÇÃO POR CRIPTOMOEDAS
César Augusto Thomé da Silva
1 Definindo a criptomoeda
2 Utilização das criptomoedas como meio de remuneração no mercado internacional
3 Utilização das criptomoedas como modelo de remuneração no cenário nacional
Capítulo 3
PAGAMENTOS VARIÁVEIS A EMPREGADOS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL IMUNES – ASPECTOS CONTROVERSOS
Cleber Venditti da Silva
1 Considerações sobre alguns pagamentos variáveis previstos na legislação trabalhista – participação nos resultados, gratificação e prêmio
1.1 Da Participação nos Lucros e Resultados e seu caráter não remuneratório
1.2 Da Gratificação e seu caráter, em regra, remuneratório
1.3 Do pagamento de Prêmios e sua natureza não remuneratória
2 Dos riscos de descaracterização da imunidade tributária, em razão do pagamento de parcelas trabalhistas de natureza variável
Capítulo 4
A REFORMA TRABALHISTA E OS EFEITOS SOBRE A REMUNERAÇÃO
Fabio Augusto Branda
1 Salário e Remuneração: diferenças e semelhanças
2 Salário – Definição e Efeitos
3 Parcelas Salariais
3.1 Comissões
3.2 Gratificações
4 Parcelas não salariais
4.1 Ajuda de custo e diárias para viagem
4.2 Prêmios e Abonos
4.3 Vale-transporte. Vale-refeição. Vale-cultura
4.4 Participação nos Lucros e Resultados
5 Parcelas híbridas
5.1 Stock Options
5.2 Hiring Bonus (Luvas)
Capítulo 5
POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO VARIÁVEL ATRELADAS ÀS METAS E INDICADORES ESG
Fernanda Perregil
1 Cenário Brasileiro – Novas regras da ABNT PR 2030
2 Branding Internacional
3 O Eixo Social – A importância da diversidade e inclusão para as companhias
3.1 Estratégias e ações para promover diversidade
4 A iniciativa da B3 – Política de Remuneração variável com indicadores e metas ESG
4.1 Aspecto trabalhista sobre as políticas de remuneração variável
Capítulo 6
GRATIFICAÇÃO X PRÊMIOS: SUAS PARTICULARIDADES E DIFERENÇAS
Fernando Rogério Peluso
1 As gratificações
2 Os Prêmios
3 A Evolução Legislativa do Prêmio
4 Os Prêmios Decorrentes de Atividades Extraordinárias
Capítulo 7
A NATUREZA JURÍDICA DO EARN-OUT NAS OPERAÇÕES ACQUI-HIRING
Jéssica Camilly Arcoverde Lopes de Almeida
1 O que define uma startup?
1.1 Qual a relevância das startups para as operações acqui-hiring?
1.2 Quais as formas de financiamento de uma startup e em que fase da startup estão inseridas as operações acqui-hiring?
2 O que fundamenta as operações acqui-hiring?
2.1 Como é definido o preço nas operações acqui-hiring?
3 O que é earn-out?
4 O que é remuneração?
5 Qual a natureza jurídica do earn-out nas operações acqui-hiring: preço ou remuneração?
Capítulo 8
O MARCO LEGAL DOS PLANOS DE STOCK OPTION E O FIM DA INSEGURANÇA JURÍDICA
Jorge Matsumoto
Chede Suaiden
1 Alcance atual da expressão folha de salários e demais rendimentos do trabalho
2 Análise da jurisprudência administrativa e judicial
3 O Plano de Stock Options e sua natureza jurídica: uma construção no âmbito trabalhista
4 Do Projeto de Lei 2.724/2022
Capítulo 9
A REMUNERAÇÃO E O DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
Lucas Françani Correa
1 A remuneração do atleta profissional de futebol
1.1 Salário
1.2 “Luva”
1.3 “Bichos”
1.4 Direito de arena
2 Direito de imagem
Capítulo 10
BÔNUS DE CONTRATAÇÃO E BÔNUS DE RETENÇÃO
Mauricio Greca Consentino
1 Remuneração ou indenização
2 Bônus de contratação
3 Bônus de retenção
Capítulo 11
ASPECTOS CONTROVERTIDOS DOS PROGRAMAS DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS
Raissa Bressanim Tokunaga
1 Conceito de PLR e distinção de outras verbas
2 Modelo Jurídico Brasileiro
3 Controvérsias da Lei 10.101/2000 – a (in)segurança jurídica dos dias atuais
4 Apontamentos finais
Capítulo 12
EQUIPARAÇÃO SALARIAL: SEUS REQUISITOS AQUISITIVOS E OBSTATIVOS
Ricardo Sant’Ana Ramalho Ribeiro
1 Requisitos aquisitivos de acordo com o atual entendimento jurisprudencial
1.1 Identidade de função
1.2 Trabalho de igual valor
1.3 Trabalho prestado no mesmo estabelecimento empresarial
2 Requisitos obstativos de acordo com o atual entendimento jurisprudencial
3 Base de cálculo da equiparação salarial
4 Aspectos Polêmicos da Equiparação Salarial
Capítulo 13
A JUSTA REMUNERAÇÃO DO EMPREGADO PELO DIREITO DE INVENÇÃO
Roberto de Faria Miranda
1 O direito de exploração da invenção no âmbito da relação de emprego
1.1 As invenções livres
1.2 As invenções de serviço
1.3 As invenções casuais
2 Natureza jurídica da remuneração pela invenção
2.1 “Premiação” por invento de propriedade exclusiva do empregador
2.2 A “justa remuneração” do empregado por invento de propriedade compartilhada
3 Os parâmetros (ou a falta deles) de remuneração do empregado inventor revelados pela jurisprudência
Capítulo 14
REMUNERANDO O NÔMADE DIGITAL PELA NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Rodrigo Chagas Soares
1 O nômade digital
2 Enquadramento sindical do nômade digital
3 A preocupação normativa com o NÔMADE DIGITAL
4 Remunerando o NÔMADE DIGITAL pela negociação coletiva
Capítulo 15
SALÁRIO EMOCIONAL E OS IMPACTOS TRABALHISTAS
Stephanie Heloisa Teixeira Stacciarini
1 O que é o Salário Emocional?
2 Por que os fatores psicológicos e emocionais são importantes?
3 Qual é a responsabilidade das empresas em suprir as necessidades nos aspectos psicológicos e emocionais do indivíduo?
4 O que pode ser considerado Salário Emocional?
5 Quais são as vantagens do Salário Emocional para o empregado e empregador?
6 Existem desvantagens na adoção do Salário Emocional?
7 Salário Emocional – O que a justiça do trabalho fala sobre isso?
8 Salário Emocional e a discriminação
9 O Salário Emocional integra o salário do empregado?
10 O Salário Emocional pode ser suprimido?
11 Questões jurídicas adicionais que devem ser consideradas
Capítulo 16
METAVERSO E ALGUNS ASPECTOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS
Thais Galo
Cristiane I. Matsumoto
1 Legislação aplicável no Metaverso no âmbito do Trabalho
1.1 Local da Prestação de Serviços
2 Moedas Digitais como forma de remuneração
3 Metaverso e o teletrabalho – Ajuda de Custo
4 Questões Importantes
4.1 Ambiente híbrido – presencial e Metaverso
4.2 Assédio moral e sexual
4.3 Acidente de trabalho e doença profissional
Capítulo 17
CONSIDERAÇÕES ESPECULATIVAS SOBRE A NEGOCIAÇÃO INDIVIDUAL PARA A REDUÇÃO SALARIAL DE EXECUTIVOS PÓS-PANDEMIA
Thiago Teno
1 A reforma trabalhista de 2017 e o conceito de executivo
2 Aprendizados de algumas medidas adotadas durante a pandemia de Covid-19
Capítulo 18
O SKILL-BASED-PAY E O DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO
Vinicius Franco Duarte
1 Considerações Iniciais
2 O conceito do skill-based-pay
3 Requisitos para a implementação do skill-based-pay
4 Vantagens e desvantagens da utilização do skill-based-pay nas relações de emprego
5 Diferenciação entre o skill-based-pay plan e algumas formas de remuneração já consagradas
Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
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Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Julho |
Ano | 2023 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 296 |
Formato | 16x23 |
Altura (cm) | 23 |
Largura (cm) | 16 |
Profundidade (cm) | 1,8 |
Peso (kg) | 0,48 |
ISBN | 9786555266795 |
EAN | 9786555266795 |
NCM | 49019900 |
no Boleto/Transferência
Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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