CAPÍTULO I

A Odontologia

1 - AS DISCIPLINAS INFORMATIVAS (ou Preparatórias)

2 - AS DISCIPLINAS FORMATIVAS (ou Profissionalizantes)

2.1 - DENTÍSTICA

2.1.1 - A Cárie

2.1.2 - Anatomia Dental

2.2 - EXODONTIA (Cirurgia Ambulatorial)

2.2.1 - Exceção

2.2.2 - A Inervação Facial (Nervo Trigêmeo)

2.3 - PERIODONTIA: Odontologia Preventiva

2.4 - ENDODONTIA: Tratamento de Canal Dentário

2.5 - PROTESE DENTAL: Reabilitação Funcional e/ou Estética

2.5.1 - A Dentição Adulta

2.5.2 - Nomenclatura

2.5.3 - Tipos de Próteses Dentais

2.6 - ORTODOTIA e ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES

2.7 - ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS


CAPÍTULO II


Dos Direitos


a) - Os Direitos não Patrimoniais

b) - Os Direitos Patrimoniais

1 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

2 - OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO

3 - A OBRIGAÇÃO DE FAZER


CAPÍTULO III


A Responsabilidade Civil


1 - HISTÓRIA

2 - CONTEMPORANEAMENTE

2.1 - Conduta Humana

2.2 - O Nexo

2.3 - O Dano

2.4 - A Culpa


CAPÍTULO IV


1 - O ATO ILÍCITO

2 - CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DO DANO


CAPÍTULO V


1 - CONDIÇÕES E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA

3 - DANOS ODONTOLÓGICOS

3.1 - A Imprudência

3.2 - A Negligência

3.3 - A Imperícia


CAPÍTULO VI


As Obrigações de “Meio” e de “Resultado” na Odontologia


1 - PREVENÇÃO OU DOR


CAPÍTULO VII


O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia


1 - PRESTADOR DE SERVIÇO E CONSUMIDOR

2 - VÍCIO E DEFEITO

2.1 - A excludente do § 4º do artigo 14 do CPDC

3 - PROFISSIONAIS LIBERAIS

4 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM RELAÇÃO À CULPA

4.1 - Dano Moral e Dano Material

5 - EM RESUMO


CAPÍTULO VIII


A Inversão do Ônus da Prova


CAPÍTULO IX


O Ato Odontológico como Prática Abusiva


CAPÍTULO X


O Consentimento do Paciente


CAPÍTULO XI


Os Delitos de Conduta


SEGUNDA PARTE


Orientações ao Cirurgião Dentista


CAPÍTULO XII


Recomendações Iniciais


1 - RECEBENDO O PACIENTE

2 - ATENDENDO O PACIENTE

2.1 - Pressão Arterial (PA)

2.2 - Coagulograma (TS e TC)

2.3 - A Ficha de Anamnese

3 - ATENDIMENTO CLÍNICO PROPRIAMENTE DITO

4 - EXAME RADIOGRÁFICO

5 - O ORÇAMENTO

5.1 - O Orçamento Propriamente Dito

6 - DURANTE O TRATAMENTO

7 - EM RESUMO

8 - DOS DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS

9 - O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

10 - DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RADIOGRAFIAS E OUTROS DOCUMENTOS

11 - AMEAÇA DE PROCESSO - PROCEDIMENTOS

12 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL


CAPÍTULO XIII


1 - DO RECEITUÁRIO ODONTOLÓGICO

2 - DOS ATESTADOS ODONTOLÓGICOS


CAPÍTULO XIV


Do Contrato


1 - CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

2 - CARACTERÍSTICAS

3 - DURAÇÃO DO CONTRATO

4 - O CONTRATO EM SI

4.1 - Os Contraentes (as partes)

4.2 - O Objeto do Contrato

4.3 - Dos Valores e Forma de Pagamento

4.4 - Das Garantias

4.5 - Das Obrigações do DENTISTA

4.6 - Das Obrigações do PACIENTE ou seu RESPONSÁVEL

4.7 - Da Duração e da Rescisão Contratual

4.8 - Da Eleição do Foro


CONSIDERAÇÕES FINAIS


ANEXOS


Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

Código de Ética Odontológica (2013)

CID10 - Código Internacional de Doenças (Odontologia)


REFERÊNCIAS


ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO