CAPÍTULO I A Odontologia 1 - AS DISCIPLINAS INFORMATIVAS (ou Preparatórias) 2 - AS DISCIPLINAS FORMATIVAS (ou Profissionalizantes) 2.1 - DENTÍSTICA 2.1.1 - A Cárie 2.1.2 - Anatomia Dental 2.2 - EXODONTIA (Cirurgia Ambulatorial) 2.2.1 - Exceção 2.2.2 - A Inervação Facial (Nervo Trigêmeo) 2.3 - PERIODONTIA: Odontologia Preventiva 2.4 - ENDODONTIA: Tratamento de Canal Dentário 2.5 - PROTESE DENTAL: Reabilitação Funcional e/ou Estética 2.5.1 - A Dentição Adulta 2.5.2 - Nomenclatura 2.5.3 - Tipos de Próteses Dentais 2.6 - ORTODOTIA e ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES 2.7 - ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CAPÍTULO II Dos Direitos a) - Os Direitos não Patrimoniais b) - Os Direitos Patrimoniais 1 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 2 - OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO 3 - A OBRIGAÇÃO DE FAZER CAPÍTULO III A Responsabilidade Civil 1 - HISTÓRIA 2 - CONTEMPORANEAMENTE 2.1 - Conduta Humana 2.2 - O Nexo 2.3 - O Dano 2.4 - A Culpa CAPÍTULO IV 1 - O ATO ILÍCITO 2 - CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DO DANO CAPÍTULO V 1 - CONDIÇÕES E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA 3 - DANOS ODONTOLÓGICOS 3.1 - A Imprudência 3.2 - A Negligência 3.3 - A Imperícia CAPÍTULO VI As Obrigações de “Meio” e de “Resultado” na Odontologia 1 - PREVENÇÃO OU DOR CAPÍTULO VII O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia 1 - PRESTADOR DE SERVIÇO E CONSUMIDOR 2 - VÍCIO E DEFEITO 2.1 - A excludente do § 4º do artigo 14 do CPDC 3 - PROFISSIONAIS LIBERAIS 4 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM RELAÇÃO À CULPA 4.1 - Dano Moral e Dano Material 5 - EM RESUMO CAPÍTULO VIII A Inversão do Ônus da Prova CAPÍTULO IX O Ato Odontológico como Prática Abusiva CAPÍTULO X O Consentimento do Paciente CAPÍTULO XI Os Delitos de Conduta SEGUNDA PARTE Orientações ao Cirurgião Dentista CAPÍTULO XII Recomendações Iniciais 1 - RECEBENDO O PACIENTE 2 - ATENDENDO O PACIENTE 2.1 - Pressão Arterial (PA) 2.2 - Coagulograma (TS e TC) 2.3 - A Ficha de Anamnese 3 - ATENDIMENTO CLÍNICO PROPRIAMENTE DITO 4 - EXAME RADIOGRÁFICO 5 - O ORÇAMENTO 5.1 - O Orçamento Propriamente Dito 6 - DURANTE O TRATAMENTO 7 - EM RESUMO 8 - DOS DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS 9 - O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO 10 - DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RADIOGRAFIAS E OUTROS DOCUMENTOS 11 - AMEAÇA DE PROCESSO - PROCEDIMENTOS 12 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL CAPÍTULO XIII 1 - DO RECEITUÁRIO ODONTOLÓGICO 2 - DOS ATESTADOS ODONTOLÓGICOS CAPÍTULO XIV Do Contrato 1 - CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS 2 - CARACTERÍSTICAS 3 - DURAÇÃO DO CONTRATO 4 - O CONTRATO EM SI 4.1 - Os Contraentes (as partes) 4.2 - O Objeto do Contrato 4.3 - Dos Valores e Forma de Pagamento 4.4 - Das Garantias 4.5 - Das Obrigações do DENTISTA 4.6 - Das Obrigações do PACIENTE ou seu RESPONSÁVEL 4.7 - Da Duração e da Rescisão Contratual 4.8 - Da Eleição do Foro CONSIDERAÇÕES FINAIS ANEXOS Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990 Código de Ética Odontológica (2013) CID10 - Código Internacional de Doenças (Odontologia) REFERÊNCIAS ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO