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Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista

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    Sinopse: Com a visão de Cirurgião-Dentista, Advogado e Professor, o autor enfatiza os principais aspectos da relação jurídica Profissional-Paciente em uma linguagem acessível, sem o coloquialismo ou erudição da linguagem do Direito, de forma a facilitar o entendimento dos Odontologistas nos meandros das Leis. Aborda o Código Civil, Código Penal, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, além do Código de Ética Odontológica, trazendo novas informações e orientações de como proceder no relacionamento com seus Pacientes e como documentar-se corretamente no aspecto jurídico.
    Buscou o Autor, nesta segunda edição, revisada e ampliada, aumentar as informações aos Profissionais do Direito com novas e importantes explicações sobre os atos odontológicos bem como sobre a nomenclatura utilizada na identificação dental. Expõe os aspectos peculiares da Odontologia explicando de forma simples e clara as diversas práticas Odontológicas.
    Assim, tanto ao Cirurgião-Dentista como ao Advogado, trata-se de uma obra indispensável e atual. Ao Advogado, para que conheça os conceitos mais relevantes da Odontologia e ao Cirurgião-Dentista orientações para que possa proteger-se contra eventuais dissabores jurídicos. E ao Paciente (por que não?), para que conheça seus direitos.
    Boa leitura!

    Autor(es): Artur Cristiano Arantes
    Edição: 2
    Ano: 2017
    Paginação: 273
    Acabamento: Brochura
    Formato: 16x23
    ISBN: 9788577893003
    CAPÍTULO I

    A Odontologia

    1 - AS DISCIPLINAS INFORMATIVAS (ou Preparatórias)

    2 - AS DISCIPLINAS FORMATIVAS (ou Profissionalizantes)

    2.1 - DENTÍSTICA

    2.1.1 - A Cárie

    2.1.2 - Anatomia Dental

    2.2 - EXODONTIA (Cirurgia Ambulatorial)

    2.2.1 - Exceção

    2.2.2 - A Inervação Facial (Nervo Trigêmeo)

    2.3 - PERIODONTIA: Odontologia Preventiva

    2.4 - ENDODONTIA: Tratamento de Canal Dentário

    2.5 - PROTESE DENTAL: Reabilitação Funcional e/ou Estética

    2.5.1 - A Dentição Adulta

    2.5.2 - Nomenclatura

    2.5.3 - Tipos de Próteses Dentais

    2.6 - ORTODOTIA e ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES

    2.7 - ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS


    CAPÍTULO II


    Dos Direitos


    a) - Os Direitos não Patrimoniais

    b) - Os Direitos Patrimoniais

    1 - DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

    2 - OBRIGAÇÕES DE MEIO E DE RESULTADO

    3 - A OBRIGAÇÃO DE FAZER


    CAPÍTULO III


    A Responsabilidade Civil


    1 - HISTÓRIA

    2 - CONTEMPORANEAMENTE

    2.1 - Conduta Humana

    2.2 - O Nexo

    2.3 - O Dano

    2.4 - A Culpa


    CAPÍTULO IV


    1 - O ATO ILÍCITO

    2 - CONCEITUAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E TIPOS DO DANO


    CAPÍTULO V


    1 - CONDIÇÕES E ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL

    2 - A RESPONSABILIDADE CIVIL NA ODONTOLOGIA

    3 - DANOS ODONTOLÓGICOS

    3.1 - A Imprudência

    3.2 - A Negligência

    3.3 - A Imperícia


    CAPÍTULO VI


    As Obrigações de “Meio” e de “Resultado” na Odontologia


    1 - PREVENÇÃO OU DOR


    CAPÍTULO VII


    O Código do Consumidor no Exercício da Odontologia


    1 - PRESTADOR DE SERVIÇO E CONSUMIDOR

    2 - VÍCIO E DEFEITO

    2.1 - A excludente do § 4º do artigo 14 do CPDC

    3 - PROFISSIONAIS LIBERAIS

    4 - A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO DENTISTA EM RELAÇÃO À CULPA

    4.1 - Dano Moral e Dano Material

    5 - EM RESUMO


    CAPÍTULO VIII


    A Inversão do Ônus da Prova


    CAPÍTULO IX


    O Ato Odontológico como Prática Abusiva


    CAPÍTULO X


    O Consentimento do Paciente


    CAPÍTULO XI


    Os Delitos de Conduta


    SEGUNDA PARTE


    Orientações ao Cirurgião Dentista


    CAPÍTULO XII


    Recomendações Iniciais


    1 - RECEBENDO O PACIENTE

    2 - ATENDENDO O PACIENTE

    2.1 - Pressão Arterial (PA)

    2.2 - Coagulograma (TS e TC)

    2.3 - A Ficha de Anamnese

    3 - ATENDIMENTO CLÍNICO PROPRIAMENTE DITO

    4 - EXAME RADIOGRÁFICO

    5 - O ORÇAMENTO

    5.1 - O Orçamento Propriamente Dito

    6 - DURANTE O TRATAMENTO

    7 - EM RESUMO

    8 - DOS DOCUMENTOS ODONTOLÓGICOS

    9 - O CONSENTIMENTO ESCLARECIDO

    10 - DIGITALIZAÇÃO DE PRONTUÁRIOS, RADIOGRAFIAS E OUTROS DOCUMENTOS

    11 - AMEAÇA DE PROCESSO - PROCEDIMENTOS

    12 - SEGURO DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL


    CAPÍTULO XIII


    1 - DO RECEITUÁRIO ODONTOLÓGICO

    2 - DOS ATESTADOS ODONTOLÓGICOS


    CAPÍTULO XIV


    Do Contrato


    1 - CONSIDERAÇÕES PRÉVIAS

    2 - CARACTERÍSTICAS

    3 - DURAÇÃO DO CONTRATO

    4 - O CONTRATO EM SI

    4.1 - Os Contraentes (as partes)

    4.2 - O Objeto do Contrato

    4.3 - Dos Valores e Forma de Pagamento

    4.4 - Das Garantias

    4.5 - Das Obrigações do DENTISTA

    4.6 - Das Obrigações do PACIENTE ou seu RESPONSÁVEL

    4.7 - Da Duração e da Rescisão Contratual

    4.8 - Da Eleição do Foro


    CONSIDERAÇÕES FINAIS


    ANEXOS


    Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990

    Código de Ética Odontológica (2013)

    CID10 - Código Internacional de Doenças (Odontologia)


    REFERÊNCIAS


    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
    Especificações do Produto
    Assunto Civil e Processo Civil
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Abril
    Ano 2017
    Editora Editora Mizuno
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 273
    Formato 16x23
    Altura (cm) 23
    Largura (cm) 16
    Profundidade (cm) 1.5
    Peso (kg) 0.420
    ISBN 9788577893003
    EAN 9788577893003
    NCM 49019900
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