CAPÍTULO  1

Uma Breve Nota Introdutória:  presentação Geral do Trabalho  7

CAPÍTULO  2

Definições filosóficas sobre o conceito de direito

CAPÍTULO  3

Norma jurídica: Conceito, alcance, interpretação e aplicação

3.1. Introdução: Normas Jurídicas e Outras Normas Sociais

3.2. Norma Jurídica: sua Conceituação Básica e seus Elementos Fundamentais

3.2.1. Normas e linguagem prescritiva

3.2.2.  Tipos de normas jurídicas

3.3. O Direito como Sistema ou Ordenamento Jurídico

3.4. Diferença entre regra e princípio

3.5. Critérios de Interpretação e Aplicação das Normas Jurídicas: Escolas Históricas e Sistemas Hermenêuticos. Conceito de Hermenêutica Jurídica. Sintaxe, Semântica e Pragmática. Critérios. Formas de Aplicação. Interpretação Constitucional

3.5.1. Noções introdutórias. Problemas acerca do significado das orações

3.5.2. Os grandes sistemas hermenêuticos

3.5.3. Métodos de interpretação jurídica

CAPÍTULO  4

Direito e moral

4.1.  Existe Relação entre Direito e Moral?

4.2. Como se Estabelece a Relação entre Direito e Moral?

CAPÍTULO  5

Jusnaturalismo. Positivismo jurídico. Pós-positivismo jurídico

5.1. Jusnaturalismo

5.1.1.  Contextualização histórica e características fundamentais

5.1.2. A ascensão do positivismo jurídico

5.1.3. O Jusnaturalismo contemporâneo de Leo Strauss, John Finnis e Lon L. Fuller

5.2. Positivismo Jurídico

5.2.1. O positivismo jurídico e o estudo acadêmico no Brasil

5.2.2. Contextualização histórica e características fundamentais

5.2.3. As teses centrais do positivismo jurídico

5.3. O Chamado Pós-positivismo

5.3.1. Esclarecimentos iniciais

5.3.2. O antipositivismo no Brasil

5.3.3. As críticas antipositivistas mais importantes

CAPÍTULO  6

Teorias da justiça contemporânea

6.1. Introdução

6.2. Liberalismo igualitário

6.3. Libertarismo (liberalismo não igualitário)

6.4. Republicanismo

6.5. Comunitarismo

6.6.  Marxismo

6.7. A Teoria da Justiça de John Rawls

APONTAMENTOS FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO