OFF!Petição Online
Livro com modelos de petições trabalhistas para donwload, foi elaborado para auxiliar operadores do direito em suas atividades forenses.
O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.
A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas:
Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho ◼ Contrato Individual de Trabalho ◼ Representação dos Empregados ◼ Empregado ◼ Empregador ◼ Remuneração ◼ Equiparação Salarial ◼ Aviso Prévio ◼ Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ◼ Identificação ◼ Profissional ◼ Salário Mínimo ◼ Férias ◼ Teletrabalho ◼ Dano Extrapatrimonial ◼ Estabilidade ◼ Proteção do Trabalho da Mulher ◼ Greve ◼ Organização Sindical ◼ Convenções Coletivas de Trabalho ◼ Imposição de Multas e Justiça do Trabalho
A segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como:
Processo em Geral ◼ Dissídios Individuais ◼ Procedimento Sumaríssimo ◼ Inquérito para ◼ Apuração de Falta Grave ◼ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica ◼ Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial ◼ Dissídios Coletivos ◼ Processo de Execução ◼ Recursos ◼ Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho
Ambas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como:
Procuração ◼ Contestação ◼ Reclamação Trabalhista ◼ Termo de Audiência ◼ Aviso Prévio ◼ Contrato de Experiência ◼ Requerimento; Declaração ◼ Recibo; Guia de Recolhimento ◼ Carta; Embargos à Execução ◼ Embargos de Arrematação ◼ Mandado de Segurança ◼ Agravo Regimental e suas Razões ◼ Recurso Ordinário e suas Razões ◼ Recurso de Agravo de Petição com suas Razões ◼ Recurso de Embargos e suas Razões ◼ Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões ◼ Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).
Diante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.
Tópicos abordados:
- Lei nº 14.457/2022.
- Altera a CLT (Falta ao Serviço)
- Lei nº 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)
- Lei nº 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)
- Lei nº 14.261/2021. Altera a Lei nº 8.036/1990 (FGTS)
- Lei nº 13.846/2019. Altera a Lei nº 7.783/1989 (Greve)
- Lei nº 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)
- Lei nº 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)
- Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista
PARTE 1
DIREITO DO TRABALHO
CAPÍTULO 1
CONCEITO, FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO
1 Conceito
2 Fontes do Direito do Trabalho
2.1 Fontes Materiais
2.2 Fontes Formais
3 Direito Comum como Fonte Subsidiária
4 Relações do Direito do Trabalho com os demais ramos do Direito
4.1 Direito Constitucional
4.2 Direito Civil
4.3 Direito Processual do Trabalho
4.4 Direito Administrativo
4.5 Direito Previdenciário
4.6 Direito Tributário
4.7 Direito Internacional
4.8 Direito Comercial
5 Alguns Princípios do Direito do Trabalho
5.1 Oralidade
5.2 Lealdade e Boa-fé
5.3 Conciliação
5.4 Contraditório
5.5 Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
5.6 Celeridade Processual
CAPÍTULO 2
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
1 Conceito
2 Objeto
3 Lei nº 11.644, de 10 de Março de 2008
4 Sujeitos do Contrato de Trabalho
5 Requisitos do Contrato de Trabalho
6 Características do Contrato de Trabalho
7 Contratação do Autônomo
8 Trabalho Intermitente
9 Empregado com Formação Superior e maior patamar Remuneratório
10 Sucessão Trabalhista
11 Contrato de Trabalho Intermitente
12 Uso de Uniforme
13 Alteração
14 Suspensão e Interrupção
15 Rescisão
15.1 Extinção do Contrato de Trabalho
15.1.1 Prescrição Trabalhista
15.2 Dispensas Plúrimas ou Coletivas
15.3 Plano de Demissão Voluntária
15.4 Justa Causa
15.5 Distrato
16 Estabilidade
17 Força Maior
18 Disposições Especiais
19 Contrato de Trabalho por prazo determinado
20 Contrato de Obra Certa
21 Contrato de Experiência
22 Súmulas do TST referentes ao Contrato de Trabalho
22.1 Súmula nº 13
22.2 Súmula nº 14
22.3 Súmula nº 129
22.4 Súmula nº 156
22.5 Súmula nº 186
22.6 Súmula nº 207
22.7 Súmula nº 269
22.8 Súmula nº 277
22.9 Súmula nº 363
22.10 Súmula nº 382
Modelo de Contrato de Experiência
Modelo de Termo de Alteração de Contrato de Trabalho
Modelo de Termo de Suspensão Contratual
Modelo de Termo de Rescisão Contratual
Modelo de Termo de Contrato de Trabalho - Prazo Determinado
Modelo de Termo de Contrato de Trabalho - Prazo Indeterminado
Modelo de Contrato de Trabalho Intermitente
Modelo de Falência da Reclamada
Modelo de Homologação de Rescisão Contratual
Modelo de Homologação de Acordo de Quitação
CAPÍTULO 3
REPRESENTAÇÃO DOS EMPREGADOS (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
1 Comissão de Representantes dos Empregados
Modelo de Procuração “Ad Judicia”
Modelo de Contestação
Modelo de Reclamação Trabalhista - Verbas Rescisórias
Modelo de Termo de Audiência
Modelo de Termo de Audiência (Revelia)
Modelo de Guia para Depósito Judicial Trabalhista - Acolhimento do Depósito
CAPÍTULO 4
EMPREGADO
1 Conceito
2 Requisitos
3 Tempo à disposição do Empregador
4 Empregado Doméstico
5 Empregado Rural
CAPÍTULO 5
EMPREGADOR
1 Conceito
2 Equiparação
3 Grupo Econômico
4 Responsabilidade do Sócio Retirante
5 Espécies de Empregador
5.1 Consórcios de Empregadores Rurais
5.2 Empregador Rural
5.3 Empregador Doméstico
5.4 Empregador Público
5.5 Empresa de Trabalho Temporário
CAPÍTULO 6
REMUNERAÇÃO
1 Conceito
2 Diferença entre Salário e Remuneração
3 Fórmula da Remuneração
4 Normas aplicáveis ao Salário
5 Gorjeta
6 Proibição de Pagamento com Bebidas Alcoólicas ou Drogas Afins
7 Salário
CAPÍTULO 7
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
1 Equiparação Salarial na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
2 Equiparação Salarial na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
3 Equiparação Salarial na Declaração Universal dos Direitos Humanos
4 Equiparação Salarial na Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
5 Súmulas do TST referentes à Equiparação Salarial
5.1 Súmula nº 6
5.2 Súmula nº 127
5.3 Súmula nº 231
CAPÍTULO 8
AVISO PRÉVIO
1 Conceito
2 Natureza Jurídica
3 Prazo do Aviso Prévio
4 Horário Normal
5 Rescisão
6 Faltas Justas
7 Súmulas do TST referentes ao Aviso Prévio
7.1 Súmula nº 5
7.2 Súmula nº 14
7.3 Súmula nº 31
7.4 Súmula nº 44
7.5 Súmula nº 73
7.6 Súmula nº 94
7.7 Súmula nº 163
7.8 Súmula nº 182
7.9 Súmula nº 230
7.10 Súmula nº 253
7.11 Súmula nº 276
7.12 Súmula nº 305
7.13 Súmula nº 348
7.14 Súmula nº 354
7.15 Súmula nº 369
7.16 Súmula nº 371
7.17 Súmula nº 380
Modelo de Aviso-Prévio - Empregador - Cumprimento
Modelo de Aviso-Prévio - Empregador - Indenização
Modelo de Aviso Prévio - Empregado
CAPÍTULO 9
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
- Disposições Gerais
2 Normas e Diretrizes
3 Agente Operador
4 Competência do Conselho Curador
5 Competência do Gestor da Aplicação
6 Caixa Econômica Federal
7 Responsabilidade
8 Requisitos
9 Rescisão do Contrato de Trabalho
10 Extinção do Contrato de Trabalho
11 Movimentação de Conta
12 Justiça do Trabalho
13 Certificado de Regularidade do FGTS
14 Súmulas do TST referentes ao FGTS
14.1 Súmula nº 63
14.2 Súmula nº 95
14.3 Súmula nº 98
14.4 Súmula nº 125
14.5 Súmula nº 176
14.6 Súmula nº 206
14.7 Súmula nº 223
14.8 Súmula nº 295
14.9 Súmula nº 305
14.10 Súmula nº 362
Modelo de Requerimento de Saldo de FGTS
Modelo de Requerimento de Extrato de FGTS
Modelo de Ação Ordinária de Revisão da Correção do FGTS
Modelo de Contestação
CAPÍTULO 10
IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
1 Carteira de Trabalho e Previdência Social
2 Destinatários
3 Emissão da Carteira
4 Privilegiada a Emissão em Formato Eletrônico
5 Número de Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas
6 Prazo para anotar na CTPS
7 Prova
8 Penalidades
9 Multa por Ausência de Registro de Empregado
10 Súmulas do TST referentes a Carteira Profissional de Trabalho e Previdência Social
10.1 Súmula nº 12
10.2 Súmula nº 64
Modelo de Pedido de Juntada da CTPS
Modelo de Pedido de Juntada da CTPS para Retificação
Modelo de Recurso de Agravo de Petição (Prescrição Intercorrente - Art. 11-A da CLT)
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Petição (Prescrição Intercorrente - Art. 11-A da CLT)
Modelo de Declaração de Existência do Pacto Laboral - Anotação na CTPS
CAPÍTULO 11
SALÁRIO MÍNIMO
1 Conceito
2 Princípios que abrigam o Salário
3 Formas de Pagamento
4 Composição do Salário
5 Súmulas do TST referentes ao Salário Mínimo
5.1 Súmula 35
5.2 Súmula 131
5.3 Súmula 134
5.4 Súmula 137
5.5 Súmula 228
5.6 Súmula 356
Modelo de Recibo - Pagamento de Salário
CAPÍTULO 12
JORNADA DE TRABALHO
1 Disposições Gerais
2 Duração da Jornada de Trabalho
3 Período da Jornada de Trabalho
4 Atividade Privada
5 Jornada de Trabalho na CRFB/88
6 Redução da Jornada de Trabalho
7 Mudanças na CLT trazidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017) em relação a Jornada de Trabalho
7.1 Tempo despendido pelo Empregado
7.2 Trabalho em Regime de Tempo Parcial
7.3 Duração Diária do Trabalho
7.4 Facultado às Partes
7.5 Compensação de Jornada
7.6 Excetuam-se da exigência de Licença Prévia
7.7 Duração do Trabalho exceder do limite Legal ou Convencionado
7.8 Empregados em Regime de Teletrabalho
7.9 Períodos de Descanso
7.10 Concessão de um Intervalo
8 Jornada Extraordinária
9 Horário de Trabalho
10 Súmulas do TST referentes a Jornada de Trabalho
10.1 Súmula nº 59
10.2 Súmula nº 85
10.3 Súmula nº 88
10.4 Súmula nº 90
10.5 Súmula nº 102
10.6 Súmula nº 110
10.7 Súmula nº 113
10.8 Súmula nº 118
10.9 Súmula nº 119
10.10 Súmula nº 124
10.11 Súmula nº 178
10.12 Súmula nº 230
10.13 Súmula nº 234
10.14 Súmula nº 237
10.15 Súmula nº 238
10.16 Súmula nº 267
10.17 Súmula nº 287
10.18 Súmula nº 343
10.19 Súmula nº 346
10.20 Súmula nº 360
10.21 Súmula nº 366
10.22 Súmula nº 370
10.23 Súmula nº 391
10.24 Súmula nº 423
CAPÍTULO 13
FÉRIAS
1 Conceito
2 Período de Férias
3 Falta ao Serviço
4 Ausência do Direito de Férias
5 Concessão das Férias
6 Concessão das Férias
7 Férias Coletivas
8 Dispositivo da CLT revogado pela Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019
9 Remuneração e Abono de Férias
10 Súmulas do TST referentes às Férias
10.1 Súmula nº 7
10.2 Súmula nº 10
10.3 Súmula nº 14
10.4 Súmula nº 46
10.5 Súmula nº 81
10.6 Súmula nº 89
10.7 Súmula nº 100
10.8 Súmula nº 104
10.9 Súmula nº 147
10.10 Súmula nº 149
10.11 Súmula nº 151
10.12 Súmula nº 159
10.13 Súmula nº 171
10.14 Súmula nº 253
10.15 Súmula nº 261
10.16 Súmula nº 328
Modelo de Recibo - Pagamento de Férias
CAPÍTULO 14
TELETRABALHO (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
1 Regime de Teletrabalho
CAPÍTULO 15
DANO EXTRAPATRIMONIAL (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
1 Danos de Natureza Extrapatrimonial
CAPÍTULO 16
ESTABILIDADE
1 Conceito
2 Falta Grave
3 Reintegração do Empregado Estável e Indenização
4 Não haverá Estabilidade
5 Pedido de Demissão
6 Súmulas do TST referentes à Estabilidade
6.1 Súmula nº 26
6.2 Súmula nº 98
6.3 Súmula nº 390
CAPÍTULO 17
PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER
1 Disposições Gerais
2 Duração, Condições do Trabalho e Discriminação contra a Mulher
3 Trabalho Noturno
4 Quadro de Horário
5 Períodos de Descanso
6 Obrigação da Empresa
7 Proibição ao Empregador
8 Cursos de Formação
9 Pessoa Jurídica
10 Proteção à Maternidade
11 Adoção
12 Gestação
13 Amamentação
Modelo de Dispensa de Gestante
CAPÍTULO 18
PROTEÇÃO DO TRABALHO DO MENOR
1 Menores
2 Proibição de Trabalho
Modelo de Recurso Ordinário - Indenização por Dano Moral a Trabalhador Menor
Modelo de Razões de Recurso Ordinário - Indenização por Dano Moral a Trabalhador Menor
CAPÍTULO 19
GREVE
1 Conceito
2 Natureza Jurídica
3 Finalidade
4 Legitimidade e Titularidade
5 Greve na CRFB/88
6 Greve na Lei nº 7.783, de 28 de Junho de 1989
7 Súmula nº 189 do TST
8 Processo de Deflagração do Movimento Grevista de Forma Legítima
Modelo de Recurso de Revista - Greve
Modelo de Razões de Recurso de Revista - Greve
CAPÍTULO 20
ORGANIZAÇÃO SINDICAL
1 Natureza Jurídica do Sindicato
2 Associação em Sindicato
3 Deveres dos Sindicatos
4 Reconhecimento e Investidura Sindical
5 Administração do Sindicato
6 Eleições Sindicais
7 Associações Sindicais de Grau Superior
8 Gestão Financeira do Sindicato
9 Enquadramento Sindical
10 Contribuição Sindical
10.1 Folha de Pagamento
10.2 Fixação e Recolhimento do Imposto Sindical
11 Sindicato, Federação, Confederação e Centrais Sindicais
12 Unicidade Sindical, Unidade Sindical e Pluralismo Sindical
13 Súmulas do TST referentes ao Sindicato
13.1 Súmula nº 177
13.2 Súmula nº 220
13.3 Súmula nº 286
13.4 Súmula nº 334
13.5 Súmula nº 369
13.6 Súmula nº 406
Modelo de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical
Modelo de Carta para Cancelamento da Contribuição Sindical
CAPÍTULO 21
CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO
1 Definição
2 Sujeitos
3 Convenção Coletiva e o Acordo Coletivo de Trabalho
4 Assembleia Geral
5 Obrigatoriedade e Assinatura
6 Ultratividade
7 Nula de Pleno Direito
8 Convenção e Acordo
9 Justiça do Trabalho
10 Súmula nº 280 do TST
CAPÍTULO 22
IMPOSIÇÃO DE MULTAS
1 Multas
CAPÍTULO 23
JUSTIÇA DO TRABALHO
1 Competência das Varas do Trabalho
2 Competência do Conselho Pleno
PARTE 2
PROCESSO DO TRABALHO
CAPÍTULO 1
PROCESSO EM GERAL
1 Petição Inicial
1.1 Conceito
1.2 Requisitos da Petição Inicial na CLT
1.3 Requisitos da Petição Inicial no CPC
2 Apresentação da Reclamação
3 Reclamação Trabalhista e Representação
4 Distribuição
5 Prazos
6 Custas e Emolumentos
7 Citação
7.1 Procedimento Sumaríssimo
7.2 Mandado e Penhora
8 Partes e Procuradores
9 Responsabilidade por Dano Processual (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
10 Audiências
11 Provas
12 Decisão e sua Eficácia
13 Exceções
14 Contestação
15 Reconvenção
Modelo de Reclamação Trabalhista
Modelo de Requerimento de tutela - Medida de busca e apreensão
Modelo de Incidente Processual (Falsidade de Documento)
Modelo de Termo de Renúncia
Modelo de Substabelecimento
Modelo de Declaração de Pobreza
Modelo de Rol de Testemunhas
Modelo de Convite para testemunhar em Audiência Trabalhista
Modelo de Quesitos
Modelo de Reintegração de Empregado Estável
Modelo de Exceção de Suspeição
Modelo de Exceção de Impedimento
Modelo de Exceção de Incompetência
Modelo de Conflito Negativo de Competência
Modelo de Apresentação de Quesitos a serem Respondidos por Perito
Modelo de Adiamento de Audiência
Modelo de Homologação de Acordo Trabalhista Extrajudicial
Modelo de Liquidação de Sentença por Artigos
Modelo de Habilitação de Crédito Trabalhista
Modelo de Pedido de Aditamento da Inicial
Modelo de Pedido de Desistência da Ação
Modelo de Pedido de Devolução de Autos
Modelo de Pedido de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
Modelo de Pedido de Juntada de Documento aos Autos
Modelo de Pedido de Prisão do Reclamado - Depositário Infiel
Modelo de Requerimento de Expedição de Alvará
Modelo de Substabelecimento Sem Reserva de Poderes
CAPÍTULO 2
DISSÍDIOS INDIVIDUAIS
1 Audiência de Julgamento
Modelo de Carta de Preposição
Modelo de Termo de Audiência
Modelo de Acordo Trabalhista - Antes da Audiência
Modelo de Termo de Arquivamento de Reclamação
Modelo de Pedido de Juntada de Documentos
CAPÍTULO 3
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
1 Disposições Gerais
CAPÍTULO 4
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
1 Disposições Gerais
Modelo de Inquérito para Apuração de Falta Grave
CAPÍTULO 5
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
1 Disposições Gerais
CAPÍTULO 6
PROCESSO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL (Incluído pela Lei nº 13.467, de 2017)
1 Disposições Gerais
CAPÍTULO 7
DISSÍDIOS COLETIVOS
1 Instauração da Instância
2 Conciliação e Julgamento
3 Extensão das Decisões
4 Cumprimento das Decisões
5 Revisão
CAPÍTULO 8
PROCESSO DE EXECUÇÃO
1 Disposições Gerais
2 Contribuições Sociais
3 Promovida pelas Partes
4 Liquidação
5 Garantia da Execução
- Penhora sobre Valores Liquidados pela Execução
7 Embargos à Execução e sua Impugnação
Modelo de Mandado de Segurança
Modelo de Embargos à Execução
Modelo de Embargos de Declaração
Modelo de Embargos à Arrematação
Modelo de Pedido de Prosseguimento da Execução
Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online Via BacenJud
Modelo de Impugnação à Sentença de Liquidação
CAPÍTULO 9
RECURSOS
1 Disposições Gerais
2 Recurso de Embargos
3 Recurso Ordinário
4 Recurso de Revista
5 Recurso de Agravo
6 Recurso de Embargos de Declaração
7 Disposições Finais
8 Súmulas do TST referentes ao Recurso
8.1 Súmula nº 23
8.2 Súmula nº 38
8.3 Súmula nº 42
8.4 Súmula nº 99
8.5 Súmula nº 100
8.6 Súmula nº 154
8.7 Súmula nº 158
8.8 Súmula nº 175
8.9 Súmula nº 183
8.10 Súmula nº 184
8.11 Súmula nº 195
8.12 Súmula nº 196
8.13 Súmula nº 201
8.14 Súmula nº 208
8.15 Súmula nº 210
8.16 Súmula nº 218
8.17 Súmula nº 221
8.18 Súmula nº 266
8.19 Súmula nº 283
8.20 Súmula nº 285
8.21 Súmula nº 296
8.22 Súmula nº 297
8.23 Súmula nº 312
8.24 Súmula nº 333
8.25 Súmula nº 335
8.26 Súmula nº 337
8.27 Súmula nº 353
8.28 Súmula nº 393
8.29 Súmula nº 424
Modelo de Recurso de Embargos - Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984
Modelo de Razões de Recurso de Embargos - Lei nº 7.238, de 29 de outubro de 1984
Modelo de Recurso Ordinário - Empregado Celetista. Competência da Justiça do Trabalho
Modelo de Razões de Recurso Ordinário - Empregado Celetista. Competência da Justiça do Trabalho
Modelo de Recurso de Revista
Modelo de Razões de Recurso de Revista
Modelo de Recurso de Agravo de Instrumento - Isenção do Depósito Recursal
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Instrumento - Isenção do Depósito Recursal
Modelo de Recurso de Agravo de Petição
Modelo de Razões de Recurso de Agravo de Petição
Modelo de Recurso Ordinário
Modelo de Razões de Recurso Ordinário
Modelo de Contraminuta de Agravo de Petição
Modelo de Contraminuta de Agravo de Petição
Modelo de Recurso Adesivo
Modelo de Razões do Recurso Ordinário Adesivo
CAPÍTULO 10
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO NO PROCESSO TRABALHISTA
1 Lei nº 9.957, de 12 de janeiro de 2000
1.1 Dissídios Individuais
1.2 Pedido Certo ou Determinado
1.3 Audiência Única
1.4 Poderes de direção do Juiz
1.5 Conciliação
1.6 Ata de Audiência
1.7 Incidentes e Exceções
1.8 Provas
1.9 Sentença
1.10 Recurso Ordinário
1.11 Recurso de Revista
1.12 Embargos de Declaração da Sentença ou Acórdão
CAPÍTULO 11
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
1 Introdução
2 OIT - Organização Internacional do Trabalho
3 Tratados Internacionais
3.1 Tratado de Itaipu (Brasília, 26.4.1973)
3.2 Tratado do Mercosul - Decreto n° 350, de 21 de Novembro de 1991
REFERÊNCIAS
ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO
- Lei nº 14.457/2022.
- Altera a CLT (Falta ao Serviço)
- Lei nº 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)
- Lei nº 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)
- Lei nº 14.261/2021. Altera a Lei nº 8.036/1990 (FGTS)
- Lei nº 13.846/2019. Altera a Lei nº 7.783/1989 (Greve)
- Lei nº 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)
- Lei nº 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)
- Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista
| Autor(es) | Ulisses Vieira Moreira Peixoto |
|---|---|
| Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
| Idioma | Português |
| Edição | 5 |
| Mês | Fevereiro |
| Ano | 2023 |
| Marca | Editora Mizuno |
| Tipo | Impresso |
| Encadernação | Brochura |
| Paginação | 536 |
| Formato | 17x24 |
| Altura (cm) | 24 |
| Largura (cm) | 17 |
| Profundidade (cm) | 3.2 |
| Peso (kg) | 0,870 |
| ISBN | 9786555266016 |
| EAN | 9786555266016 |
