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Livro imobiliário com a sintonia doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.
O autor escreveu a obra em destaque com a finalidade de esclarecer a Usucapião e o Usufruto; o Inventário e a Partilha; o Divórcio e a União Estável; o Protesto e outros Documentos de Dívida; a Demarcação e a Divisão de Terras Particulares (Novo CPC) de forma EXTRAJUDICIAIS, dividindo o Livro em partes com doutrina e parte prática ao final de cada tema.
Citaremos como exemplo a parte da Usucapião Extrajudicial, pois está conforme o art. 216-A da Lei nº 6.015/73, com inclusões e alterações trazidas pelo Novo CPC, pela Lei nº 13.465/17 e com a regulamentação dada pelo Provimento nº 65, do CNJ, de 14 de dezembro de 2017.
Assim os demais temas foram desenvolvidos com a mesma sintonia, com doutrina e prática, proporcionando ao operador do direito um material capaz de auxiliá-lo nas suas atividades forenses.
> Lei nº 13.811/2019. Suprime as exceções legais permissivas do Casamento Infantil
> Lei nº 13.775/2018. Emissão de Duplicata sob a Forma Escritural
> Lei nº 13.465/2017. Simplifica a Usucapião Extrajudicial
> Provimento nº 121/2021. Altera o Provimento nº 65/2017
> Provimento nº 510/2020. Protesto Extrajudicial
> Provimento nº 72/2018. Renegociação de Dívidas Protestadas
> Provimento nº 65/2017. Procedimento da Usucapião Extrajudicial
> Provimento nº 53/2016. Sentença Estrangeira de Divórcio Consensual
> Provimento nº 56/2016. Inventários Extrajudiciais
> Provimento nº 51/2015. Divórcio ou Separação Judicial
> Provimento nº 30/2013. Protesto de Cheques
> Resolução nº 35/2007. Inventário, Partilha, Divórcio e Separação Extrajudiciais
> Resolução nº 326/2020. Altera a Resolução nº 35/2007
> Fraude à Execução e Averbação Premonitória
> Protesto de Decisão Judicial em Cartório
> Penhor Legal na Via Extrajudicial
DOUTRINA
3.1. Usucapião no Código Civil
3.1.1. Usucapião Urbana ou Usucapião Especial Urbana (art. 1.240 e seus parágrafos)
3.1.2. Usucapião Ordinária (art. 1.242, parágrafo único)
3.1.3. Usucapião Ordinária de Bem Móvel (art. 1.260)
3.1.4. Usucapião Extraordinária de Coisa Móvel (art. 1.261)
3.1.5. Usucapião Extraordinária (art. 1.238, parágrafo único)
3.1.6. Usucapião Pró-Labore (art. 1.239)
3.2. Usucapião na CRFB/1988
3.2.1. Usucapião Constitucional Habitacional (art. 183, da CRFB/1988 e 1.240, do Código Civil)
3.2.2. Usucapião Constitucional Pró-Labore (art. 191, da CF/88 e 1.239, do Código Civil)
3.3. Usucapião na Lei nº 6.969/1981
3.3.1. Usucapião Especial:
3.4. Usucapião no Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001)
3.4.1. Usucapião Especial de Imóvel Urbano
6.1. Documentos Pessoais das Partes
6.1.1. Pessoas Físicas
6.1.2. Pessoas Jurídicas
7.1. Qualificação do Advogado
7.2. Qualificação Completa das Partes
8.1. Títulos e Documentos do Imóvel Usucapiendo
8.2. Título de Origem
8.3. Documentos do Imóvel sem Justo Título
8.4. Qualquer outro Tipo que Comprove
8.5. Benfeitorias
16.1. Disposições Gerais
16.2. Princípio da Inafastabilidade da Jurisdição
17.1. Pleno virtual do CNJ confirma que Cartório pode Homologar Usucapião
18.1. Considerações Gerais
18.2. Comentário do Provimento n. 65, de 14 de Dezembro de 2017
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Usucapiente
Modelo de Procuração para atuar em Nome do Impugnante
Modelo de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Notícia de Procedimento de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Comum do Casal
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Parcial – Imóvel Exclusivo do Requerente
Modelo de Autorização para propositura da Ação pelo Cônjuge – Regime da Comunhão Universal de Bens
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Urbano
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Constitucional Rural
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Urbana Coletiva
Modelo de Declaração Específica de Usucapião Familiar
Modelo de Solicitação de Ata Notarial de Usucapião
Modelo de Ata de Depoimento
Modelo de Ata Notarial de Depoimento e Constatação de Documentos
Modelo de Ata Notarial de Usucapião Extrajudicial
Modelo de Ata de Constatação
Modelo de Certidão de Usucapião com Identificação de Área Maior
Modelo de Certidão de Usucapião sem Identificação de Área Maior
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
DOUTRINA
Modelo de Escritura Pública para Instituição de Usufruto
Modelo de Procuração de Doação Outorgante/Usufruto
Modelo de Requerimento para Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD
Modelo de Requerimento de Cancelamento de Usufruto
Doutrina
15.1. Corregedoria simplifica Procedimentos de Inventário, Partilha e Separação
15.2. CNJ Serviço: inventários ou divórcios consensuais extrajudiciais
Modelo de Procuração de Inventário
Modelo de Autenticação
Modelo de Reconhecimento de Firmas
Modelo de Reconhecimento de Sinal Público
Modelo de Reconhecimento de Firmas Autênticas
Modelo de Requerimento (Geral)
Modelo de Notificação Extrajudicial
Modelo de Revogação de Procuração em Cartório
Modelo de Inventário Extrajudicial
Modelo de Escritura de Inventário e Partilha Extrajudicial
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Doutrina
9.1. CNJ confirma gratuidade de divórcio consensual extrajudicial
9.2. Existência de Filhos Emancipados não impede Divórcio Extrajudicial
9.3. Resolução é alterada para se adequar à Emenda do Divórcio
9.4. Divórcio consensual em cartório não é possível caso a mulher esteja grávida
9.5. Divórcio consensual no exterior agora pode ser averbado direto no cartório
Modelo de Procuração de Divórcio - Administrativo (Cartório)
Modelo de Procuração Divórcio - Extrajudicial - Assinar Escritura
Modelo de Procuração Divórcio - Homologação de Sentença Estrangeira
Modelo de Procuração de Divórcio litigioso
Modelo de Procuração de Divórcio ou Separação - Contratar Advogado "Cláusula Ad Judicia"
Modelo de Pedido de Divórcio Administrativo em Cartório
Modelo de Escritura Pública de Divórcio
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
Doutrina
9.1. Corregedoria disciplina registro de união estável em Cartórios de Registro Civil
9.2. CNJ determina que Cartórios terão de reconhecer União de pessoas do mesmo sexo
10.1. Consulta n° 2014.0098477-7/000
Parte Prática
Modelo de Escritura Pública de União Estável
Modelo de Dissolução de União Estável Extrajudicial
Modelo de Escritura Pública de Dissolução de União Estável
Modelo de Contrato de União Estável com Comunhão Parcial de Bens
DE DÍVIDA EXTRAJUDICIAIS
Doutrina
16.1. CNJ Serviço: Como usar Protesto para recuperar Crédito sem ir à Justiça
16.2. Corregedoria regulamenta recepção e Protesto de Cheques para evitar Fraudes
Modelo de Requerimento para Protesto
Modelo de Solicitação de Apontamento de Títulos de Crédito
Modelo de Notificação Extrajudicial para fins de Cancelamento de Protesto de Título de Crédito
Modelo de Carta de Anuência
Modelo de Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Interesse Próprio
Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão para Pessoa Jurídica
Modelo de Requerimento para Solicitação de Certidão de Protesto de OUTRA para Pessoa Física
Modelo de Solicitação para Retirada de Títulos sem Protesto
Modelo para Solicitação de Certidão de Protesto de Pessoa Física para Próprio Interessado Referente ao Período dos 10 anos
Modelo de Recurso de Apelação
Modelo de Razões de Recurso de Apelação
EXTRAJUDICIAIS (NOVO CPC)
Doutrina
1.1. Ação de Demarcação
1.2. Cumulação
1.3. Demarcação e Divisão Extrajudiciais
1.4. Terceiros quanto ao Processo Divisório
1.5. Dispensa da Prova Pericial
2.1. Finalidade e Requisitos da Demarcação
2.2. Qualquer Condômino
2.3. Citação na Ação Demarcatória
2.4. Prazo para Contestação
2.5. Procedimento Comum
2.6. Obrigatoriedade de Perícia
2.7. Requisitos do Laudo Pericial
2.8. Natureza da Sentença da Demarcação
2.9. Trânsito em Julgado
2.10. Cadernetas de Operações de Campo e Memorial Descritivo
2.11. Marcos
2.12. Arbitrador
2.13. Auto de Demarcação
2.14. Homologação da Demarcação
3.1. Ação de Divisão
3.2. Réus e Terceiros, na Ação Divisória
3.3. Prova Pericial
3.4. Títulos Condominiais e Pedido de Constituição de Quinhões
3.5. Contraditório e Decisão Judicial
3.6. Benfeitorias de Confinantes
3.7. Eficácia da Decisão de Divisão
3.8. Laudo Pericial sobre a forma de Divisão
3.9. Decisão sobre a Divisão
3.10. Folha de Pagamentos e Sentença Homologatória de Divisão
3.11. Citação, Resposta e Produção de Provas, na Ação de Divisão
Modelo de Ação de Demarcação
Modelo de Ação de Divisão
FRAUDE À EXECUÇÃO E AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA;
PROTESTO DE DECISÃO JUDICIAL EM CARTÓRIO E
PENHOR LEGAL NA VIA EXTRAJUDICIAL
Fraude à Execução e Averbação Premonitória
1 Considerações Gerais
2 Averbação no Registro de Imóveis, de Veículos ou de Outros Bens
3 Averbada no Registro do Bem
Parte Prática
Modelo de Requerimento Cartorário para Fins de Averbação Premonitória
Modelo de Averbação Premonitória/Acautelatório - Art. 651-A
Modelo de Requerimento de Cancelamento de Averbação Premonitória/Penhora
Protesto de Decisão Judicial em Cartório
1 Disposições Gerais
2 Decisão Judicial Transitada em Julgado Poderá Ser Levada a Protesto
3 Efetivação do Protesto
4 Provimento nº 510, de 8 de Dezembro de 2020
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Pagamento das Custas)
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas com Possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa)
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Processos com Prazo Decadencial Transcorrido)
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Impossibilidade de Inscrição em Dívida Ativa em Virtude da Ausência de CNPJ/CPF)
Modelo de Certidão de Trânsito em Julgado (Não Pagamento das Custas - Impossibilidade de Inscrição em Dívida Ativa em Virtude da Ausência de Endereço)
Modelo de Ofício Protesto (Cancelamento por Erro/Pagamento Anterior da Emissão da Certidão de Protesto/Decisão Modificando a Ordem de Protesto)
Penhor Legal na Via Extrajudicial
1 Considerações Gerais
2 Penhor Legal
3 Penhor Legal no Código Civil
3.1 Penhor Rural
3.2 Penhor Industrial e Mercantil
3.3 Penhor de Direitos e Títulos de Crédito
3.4 Penhor de Veículos
Modelo de Ata de Homologação de Penhor Legal
Autor(es) | Ulisses Vieira Moreira Peixoto |
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Assunto | Civil e Processo Civil |
Idioma | Português |
Edição | 4 |
Mês | Dezembro |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 506 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 2.5 |
Peso (kg) | 0.824 |
ISBN | 9786555263251 |
EAN | 9786555263251 |
NCM | 49019900 |
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Nº de parcelas | Valor da parcela | Juros | Valor do Produto |
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