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O Direito Sumular é uma área desta ciência que traz para o estudante as ementas resultantes das Súmulas de Jurisprudência, que trata de um conjunto de decisões judicias dos principais Tribunais do Brasil, no caso o Excelso Supremo Tribunal Federal (STF), maior intérprete da nossa Carta Magna, e o Colendo Tribunal Superior do Trabalho (TST), maior instância do judiciário das causas trabalhistas em nosso país.
E aqui, na Editora Mizuno, você encontra os livros de Direito Sumular e Jurisprudencial com todo o compilado destas súmulas que possuem força de lei no judiciário brasileiro. Confira agora e aprofunde-se nestas importantes áreas do Direito!
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O Direito é uma ciência com uma infinidade de ramificações, que engloba uma série de leis e súmulas que norteiam a justiça brasileira. E, dentro dela, temos o Direito Sumular e Jurisprudencial, que trazem as Súmulas de Jurisprudência, que possuem força de lei, já que são decisões majoritárias dos maiores tribunais do nosso país, o Superior Tribunal de Justiça e o Superior Tribunal Federal, e elas têm o intuito de agilizar e facilitar casos futuros que serão julgados pelos magistrados.
É válido ressaltar que, apesar da existência das Súmulas, utilizá-las não é de caráter obrigatório, já que os magistrados são livres para julgarem conforme sua convicção, usando o conhecimento científico aliado ao bom senso para determinar as suas sentenças.
Dessa forma, é possível afirmar que as Súmulas têm força de lei, salvo as de efeito vinculante, que não possuem essa natureza, por isso, os Tribunais e Juízes não são obrigados a utilizá-las. Entretanto, é inegável a importância que elas possuem, visto que os magistrados sempre desfrutam dos enunciados sumulares na interpretação jurídica pátria, especialmente as pronunciadas pelo STF e pelo STJ.
A obra chega ao contexto editorial brasileiro com a expectativa de alcançar o sucesso imediato, dado que atende às demandas e expectativas de diversos públicos, que trabalham ou pretendem trabalhar com o direito.
Por isso, a obra é amplamente recomendada para estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que lidam permanentemente com a enorme produção de súmulas jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal (STF). Este é um livro completo e perfeito para guiar os estudos de todos que querem se aprofundar em suas jornadas de imersão e aprendizado nesta área doutrinária.
Nesta obra, a autora, Alice Saldanha Villar, apresenta com didática e clareza os fundamentos que conduziram a edição de cada verbete sumular, com sínteses conclusivas e referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas.
A obra da autora Alice Saldanha Villar, chega como um impactante título no arsenal de livros do Direito brasileiro, já que traz um conteúdo completo e organizado para atender às demandas e expectativas de estudantes, profissionais da advocacia, magistrados e todos os que trabalham com o entendimento das súmulas jurisprudenciais do Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Na presente obra, a autora busca apresentar os fundamentos que conduziram a edição dos trechos sumulares de forma didática e clara, trazendo referências jurisprudenciais, doutrinárias e legislativas, assim como muitas sínteses conclusivas.
Para quem decidir guiar os seus estudos pela obra, poderão confirmar que a leitura é agradável e objetiva, tanto que a autora conseguiu esclarecer a jurisprudência em uma linguagem acessível, o que torna este livro um instrumento ideal para consulta pela comunidade acadêmica e forense.
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