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Como o seu nome sugere, a obra intitulada “Teoria e Prática da Sentença Trabalhista” busca unir aspectos teóricos e práticos da redação da sentença trabalhista. O livro aborda os temas com a profundidade necessária à compreensão das técnicas de elaboração da sentença, sem perder de vista a objetividade.
A obra buscou apontar temas desde a leitura e organização da sentença até a redação dos seus capítulos, dando ênfase a temas como os aspectos de redação, as preliminares processuais, as prejudiciais de mérito, a jornada de trabalho e a valoração dos elementos de prova.
O trabalho contempla, ainda, exercícios de fixação do conteúdo, modelos de fundamentação de sentença e provas de sentença resolvidas, possibilitando maior assimilação do conteúdo.
Temos grande satisfação de apresentar à comunidade jurídica e, em especial, aos estudantes para concursos públicos de ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho, uma obra que, certamente, lhes será útil, servindo de guia na preparação para a fase de sentença. O trabalho é fruto da experiência prática do autor, tanto na atividade jurisdicional como na atividade de docência.
Tópicos abordados:
>Estrutura e organização da sentença
>Aspectos de redação
>Preliminares processuais
>Prejudiciais de mérito
>Bases de cálculos e reflexos de verbas trabalhistas em outras verbas
>Duração do trabalho
>Análise dos elementos de prova
>Exercícios de fixação do conteúdo
>Modelos de fundamentação de sentença
>Provas de sentença (de concursos anteriores e casos fictícios novos, envolvendo temas atuais), com o respectivo espelho
1 Conceito
2 Sentenças de Concurso
3 Requisitos Formais
4 Qualidades e Predicados da Sentença Trabalhista
4.1 Organização
4.2 Concisão
4.3 Objetividade
4.4 Completude
4.5 Adstrição ao Pedido
4.6 Assertividade
4.7 Simplicidade
4.8 Clareza
4.9 Imparcialidade
4.10 Coerência
4.11 Respeitabilidade
4.12 Correção Gramatical
5 Classificação das Sentenças
5.1 Sentenças Autossuficientes e Não Autossuficientes
1 Introdução
2 Pressupostos Processuais
3 Condições da Ação
4 Prejudiciais de Mérito
5 Mérito
6 Situações de Exceção
1 Retomando um assunto. Os predicados da sentença
2 Redação Jurídica
3 Abreviaturas, Siglas e Símbolos
4 Primeira ou Terceira Pessoa?
5 Defiro, Acolho ou Julgo Procedente?
6 Vistos, Etc
7 Reclamante e Reclamado, Demandante e Demandado, Autor e Réu
8 Aspectos gramaticais
8.1 Frase, Período, Oração e Parágrafo
8.2 Posto que
8.3 Eis Que
8.4 Crase
8.5 Pontuação
8.5.1 Vírgula
8.5.2 Ponto Final
8.5.3 Ponto de Interrogação
8.5.4 Dois Pontos
8.5.5 Ponto e Vírgula
8.5.6 Ponto de Exclamação
8.5.7 Reticências
8.5.8 Aspas
8.5.9 Travessão
8.5.10 Parênteses
8.5.11 A Técnica da “Escrita Falada”
1 Introdução
2 Revelia e Confissão
3 Retificação da Autuação
4 Irregularidade de Representação
5 Nulidades Processuais (Protestos)
6 Intervenção de Terceiros
7 Exceção de Incompetência Territorial
8 Impugnação ao Valor da Causa
1 Incompetência Material
1.1 Danos em Ricochete
1.2 Servidor Estatutário
1.3 Contribuições Previdenciárias sobre Salários Pagos
2 Inépcia
2.1 Ausência de Liquidação dos Pedidos
2.2 Causa de Pedir sem Pedido
2.3 Indicação de Mais de um Paradigma
3 Ilegitimidade de Parte
4 Interesse Processual
5 Pronúncia de Ofício
1 Quitação nas Comissões de Conciliação Prévia
2 Súmula 330 TST
3 Quitação em Razão da Adesão ao PDV/PDI
4 Quitação Anual
5 Decadência
6 Prescrição
6.1 Prescrição Total e Parcial
6.2 Acidente de Trabalho. Ação Proposta pelo Empregado
6.3 Acidente de Trabalho. Ação Proposta pelos Sucessores do Empregado. Danos em Ricochete
6.4 FGTS
6.5 Férias
6.6 Décimo Terceiro Salário
6.7 Interrupção para o Menor
6.8 Direito Intertemporal
6.9 Pronúncia de Ofício?
1 Efeito Expansionista do Salário
2 Alguns Conceitos Importantes
3 Divisão do Salário em Camadas
4 Multas dos Artigos 467 e 477, § 8º
5 Quadro Esquematizado
1 Como ordenar a apreciação dos temas?
2 Trabalhadores Afastados do Regime de Controle de Jornada
2.1 Atividade Externa
2.2 Exercício de Encargo de Gestão
2.3 Teletrabalho
3 Jornada Praticada
4 Tempo à Disposição
4.1 Horas In Itinere
4.1.1 Breve Histórico
4.1.2 Cenário Anterior à Lei n. 13.467/2017
4.1.3 Cenário Posterior à Lei n. 13.467/2017
4.2 Tempo de Deslocamento Interno
4.3 Troca de Uniforme
4.4 Espera da Condução
4.5 Lanche Antes ou Depois da Jornada
4.6 Ginástica Laboral
5 Jornada Contratada
6 Turnos Ininterruptos de Revezamento
7 Acordos de Compensação
7.1 Semana Inglesa
7.2 Semana Espanhola
7.3 7.3 Banco de horas
7.4 Escala 12 x 36
8 Intervalos
8.1 Intervalo Intrajornada
8.2 Intervalo Interjornada
8.3 Intervalo do Artigo 384 da CLT
8.4 Intervalo para Recuperação Térmica
9 Adicional Noturno. Hora Noturna Reduzida. Horas em Prorrogação
10 Especificidades da Lei dos Motoristas Empregados
11 Critérios de Cálculo
11.1 Base de Cálculo e Adicional
11.2 Reflexos
11.3 Divisor
11.4 Abatimentos
1 Provas em Espécie
1.1 Documental
1.2 Prova Pericial
1.2.1 Honorários Periciais
1.3 Prova Oral
1.3.1 Interrogatório e Depoimento Pessoal. Confissão
1.3.2 Prova Testemunhal
1.3.2.1 Valor Probatório da Prova Testemunhal
1.3.2.2 Limite de Testemunhas por Parte
1.3.2.3 Contradita da Testemunha
1.3.2.4 Falso Testemunho
2 Prova Emprestada
3 Valoração dos Elementos de Prova
4 Diálogo das Provas
5 Ônus da Prova
6 Hipóteses de “inesclarecibilidade” dos fatos. Julgamento por verossimilhança
1 Introdução
2 Índice de correção monetária: IPCA-e ou TR/FADT
3 Juros de Mora
4 Compensação por Danos Morais
5 Indenização de Danos Materiais
6 Parcelas Vincendas
7 Fazenda Pública
1 Introdução
2 Competência
3 Verbas sobre as Quais Incidem Contribuições Previdenciárias e Fiscais
4 Regime de caixa e Regime de Competência
5 Responsabilidade pelo Pagamento e pelo Recolhimento
6 Exigibilidade das Contribuições Previdenciárias
7 Incidência (ou Não) sobre Juros
8 Decadência Previdenciária
9 Desoneração da Folha de Pagamento
10 Importância de Textos Pré-Formatados. Modelos de Textos
Contribuições Previdenciárias e Fiscais
Contribuições previdenciárias e fiscais
PARTE iI
EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO
1 Nota Explicativa
2 Exercícios
3 Respostas sugeridas
PARTE iII
CASOS RESOLVIDOS
1 Apresentação
2 Caso Fictício 1
2.1 Prova
2.2 Resposta Sugerida
3 Caso Fictício 2
3.1 Prova
3.2 Resposta sugerida
4 Prova do XLI Concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) - 2016
4.1 Prova
4.2 Sugestão de Resposta
5 Prova de Sentença do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto - 2016
5.1 Prova
5.2 Resposta Sugerida
6 Caso Fictício 3
6.1 Prova
6.2 Resposta Sugerida
7 Caso Fictício 4
7.1 Prova
7.2 Resposta Sugerida
8 Caso Fictício 5
8.1 Prova
8.2 Resposta Sugerida
9 Prova de sentença do XXII Concurso Público para a Magistratura do Trabalho do TRT da 9ª Região (PR) – 2009 (adaptada)
9.1. Prova
9.2 Resposta sugerida
10 Empregado de Telemarketing. Dispensa com Justa Causa. Comissões. Garantia de Emprego Acidentária. Assédio Moral. Doença Ocupacional. Horas Extras. Devolução de Descontos. Chamamento ao Processo
10.1 Prova
11 Ação Civil Pública. Bancário. Sétima e oitava horas extras. COVID: obrigações de fazer e não fazer, doença ocupacional, danos morais coletivos
11.1 Prova
11.2 Resposta sugerida
12.1 Prova
12.2 Resposta sugerida
Autor(es) | Willian Alessandro Rocha |
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Assunto | Trabalho e Processo do Trabalho |
Idioma | Português |
Edição | 1 |
Mês | Março |
Ano | 2022 |
Marca | Editora Mizuno |
Tipo | Impresso |
Encadernação | Brochura |
Paginação | 776 |
Formato | 17x24 |
Altura (cm) | 24 |
Largura (cm) | 17 |
Profundidade (cm) | 4 |
Peso (kg) | 1.030 |
ISBN | 9786555262797 |
EAN | 9786555262797 |
NCM | 49019900 |
De: R$88,00
Por: R$79,20
De: R$98,00
Por: R$88,20
De: R$128,00
Por: R$115,20
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