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Tratado Doutrinário de Processo Penal - 2ª Edição

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SKU.: EM-2021-1271
Autor: Francisco Dirceu Barros
Sinopse:
"Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciência processual penal. O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia".
Rogério Sanches Cunha
"O autor propõe soluções para questões complexas da matéria, trazendo abordagens e temas novos e relevantes da área. A negociação penal e processual penal, os novos métodos de investigação, a transnacionalidade do fenômeno criminal e processual, são analisados e estudados com alargamento e profundidade, sem esquecer da necessária didática, que permite o aproveitamento tanto por aqueles mais iniciantes quanto pelos mais experientes no trato das lides penais e processuais penais".
Gianpaolo Poggio Smanio
A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um livro as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.
Francisco Dirceu Barros
Promotor de Justiça
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    Sinopse

    "Conceitos sintéticos, mas precisos, com desenvolvimento suave e concatenado de cada tema: é tudo o que se encontra na obra, que vai continuar a conquistar, cada vez mais, leitores interessados na ciência processual penal. O livro é essencialmente didático, servindo, com imenso proveito, não apenas aos estudantes, mas aos profissionais experientes, que encontrarão neste estudo respostas às complexas questões do dia a dia".

    Rogério Sanches Cunha

    "O autor propõe soluções para questões complexas da matéria, trazendo abordagens e temas novos e relevantes da área. A negociação penal e processual penal, os novos métodos de investigação, a transnacionalidade do fenômeno criminal e processual, são analisados e estudados com alargamento e profundidade, sem esquecer da necessária didática, que permite o aproveitamento tanto por aqueles mais iniciantes quanto pelos mais experientes no trato das lides penais e processuais penais'.

    Gianpaolo Poggio Smanio

    A presente obra é o fruto de 20 anos de intensas pesquisas e de um árduo trabalho, cujo escopo foi contextualizar em um livro as melhores posições doutrinárias e as posições dominantes do STF/STJ e fazer com que o leitor, ao ler este livro, possa ter contato direto com mais de 100 livros referentes ao Processo Penal, destarte, conheça o pensamento dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros.

    Francisco Dirceu Barros

    Promotor de Justiça

    OTratado Doutrinário de Processo Penal 2ª Edição é atualizado com:

     

    • Lei do abuso de autoridade e o pacote anticrime

    • Lições dos melhores doutrinadores nacionais e estrangeiros

    • Casos práticos solucionados

    • Casos criminais superinteressantes comentados

    • Posições dominantes do STF e STJ

    • As grandes controvérsias doutrinárias

     

    Confira, a seguir, mais informações sobre o autor e a ficha catalográfica do livro e não deixe de adquirir o seu exemplar!

     

    CAPÍTULO 1

    Persecução Penal Extrajudicial: “Do Inquérito Policial” (Arts. 4º a 23)

    1. Noções práticas sobre a matéria

    2. As características do inquérito policial

    3. A finalidade do inquérito na ótica do STF

    4. Como se inicia o inquérito policial

    5.  Dos prazos

    6. Principais incumbências da autoridade policial

    7. Diligências realizadas pela autoridade policial

    8. Da reconstituição

    9. Como termina o inquérito policial

    10. A natureza jurídica do inquérito policial

    11. Do arquivamento do procedimento inquisitorial

    13. Observações gerais

    14. As cautelas que devem ser observadas na ação privada

    15. Termo circunstanciado de ocorrência

    16. O auto de apreensão nos atos infracionais

    17. A lavratura do auto de prisão em flagrante e o laudo provisório no caso da apreensão de drogas

    18. Da infiltração de agentes de polícia para a investigação de crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente

    19. Divergência na doutrina

    20. Casos práticos (Questões da prática forense penal)

    21. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como Promotor criminal em 17 anos)

    CAPÍTULO 2

    Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)

    1. Investigação criminal supervisionada judicialmente

    2. Principais características da investigação criminal supervisionada judicialmente

    3. Delegação dos atos de investigação

    4. O poder requisitório do Ministério Público na investigação criminal supervisionada judicialmente

    5. Consequência jurídica da falta de autorização para abertura da investigação

    6. Consequência do procedimento investigatório realizado ex officio pela autoridade policial

    7. A investigação criminal supervisionada judicialmente e o posicionamento do STJ

    8. A investigação criminal supervisionada judicialmente e o posicionamento do STF

    9. Os titulares da investigação criminal supervisionada judicialmente e a respectiva competência da supervisão

    10. Prisão em flagrante e a investigação criminal supervisionada judicialmente

    11. Prisão preventiva e temporária de congressistas e a investigação criminal supervisionada judicialmente

    12. O indiciamento na investigação criminal supervisionada judicialmente

    13. A titularidade do indiciamento na investigação criminal supervisionada judicialmente

    14. Investigações em face de pessoas que detêm prerrogativa de foro no qual a investigação criminal não será supervisionada judicialmente

    CAPÍTULO 3

    O Acordo de Não Persecução Penal (Artigo 28-A)

    1. Conceito

    CAPÍTULO 4

    Persecução Penal Judicial:  “Da Ação Penal” (Arts. 24 a 62)

    1. Da ação penal

    2. Ação penal pública incondicionada

    3. Ação Penal Adesiva

    4. A ação penal no crime complexo

    5. Ação penal pública condicionada

    6. Ação penal privada

    7. O prazo para ofertar a queixa e a representação

    8. A decadência

    9. Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual

    10. Da Queixa-Crime

    11. Da denúncia

    12. Casos práticos (Questões da prática forense penal)

    13. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como promotor criminal em 17 anos)

    CAPÍTULO 5

    Da Ação Civil Ex Delicto (Arts. 63 a 68)

    Em que consiste?

    1. As partes legítimas

    2. As formas de ação civil

    3. Da competência

    4. Os sistemas

    5. O valor mínimo da indenização na sentença criminal

    6. A coisa julgada

    7. As exceções

    8. A ação civil ex delito e as causas extintivas da punibilidade

    9. A ação civil ex delicto e a sentença concessiva de perdão judicial

    10. Casos práticos

    CAPÍTULO 6

    Da Jurisdição, do Conflito de Jurisdição, do Conflito de Atribuição (Arts. 113 a 117)

    1. Noções práticas sobre a matéria

    2. Conflito de jurisdição

    3. Divergência jurisprudencial

    4. Casos práticos (Questões da prática forense penal)

    5. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como promotor criminal em 17 anos)

    CAPÍTULO 7

    Da Competência (Arts. 69 a 91)

    1. Conceito

    2. Tipos de competência

    3. Fatores determinantes da competência jurisdicional

    4. O lugar da infração (ratione loci)

    5. O domicílio ou residência do réu

    6. Da competência pela natureza da infração

    7. Da distribuição

    8. Da competência por conexão

    9. Da competência por continência

    10. O Juiz prevalente e o fenômeno da avocatória

    11. A perpetuação da jurisdição (Perpetuatio jurisdictionis)

    12. Exceções à unidade do processo

    13. A prevenção (art. 83 CPP)

    14. A prerrogativa de função (ratione personae)

    15. Disposições especiais

    16. O incidente de deslocamento de competência da Justiça Estadual para a Justiça Federal

    17. A exceção da verdade e o foro por prerrogativa de função

    18. Casos práticos (Questões da prática forense penal)

    CAPÍTULO 8

    Das Questões Prejudiciais e Processos Incidentes (Arts. 92 a 111)

    1. Das questões prejudiciais e processos incidentes

    2. Das questões prejudiciais

    3. Principais regras

    4. Os sistemas de solução

    5. A natureza jurídica

    6. Das exceções

    7. Da suspeição

    8. A exceção de incompetência do juízo

    9. As exceções de litispendência, ilegitimidade de parte e coisa julgada

    10. Das incompatibilidades e dos impedimentos

    11. Casos práticos (Questões da prática forense penal)

    CAPÍTULO 9

    Da restituição das coisas apreendidas (Artigos 118 a 124)

    1. Breve noção didática sobre a restituição das coisas apreendidas

    2. Legislação especial e restituição de coisas apreendidas

    CAPÍTULO 10

    Das Medidas Assecuratórias (Arts. 125 a 144-A)

    1. Noções práticas sobre a matéria

    2. Do sequestro

    3. Da hipoteca legal

    4. Do arresto

    CAPÍTULO 11

    Do Incidente de Falsidade (Arts. 145 a 148)

    1. Noções práticas sobre a matéria

    2. Conceito

    3. Do procedimento

    4. Tipos de falsidade do documento

    5. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como promotor criminal em 17 anos)

    CAPÍTULO 12

    Da Insanidade Mental do Acusado (Arts. 149 a 154)

    1. Noções práticas sobre a matéria

    2. A importância do exame de insanidade

    3. Legitimidade para requerer o incidente de insanidade mental

    4. Do procedimento

    5. Consequências processuais da insanidade mental do acusado

    6. O período em que pode ser instaurado o incidente de insanidade mental

    7. Da formulação de quesitos

    8. Prazo para conclusão do exame

    9. Casos práticos (Questões da prática forense penal)

    10. Casos processuais superinteressantes (Questões retiradas da minha prática atuando como promotor criminal em 17 anos)

    CAPÍTULO 13

    Das Provas (Arts. 155 a 184)

    1. Noções práticas sobre a matéria

    2. As presunções absolutas

    3. Os fatos impossíveis

    4. Os fatos irrelevantes ou impertinentes

    5. Os fatos axiomáticos (intuitivos)

    6. O Direito Federal

    7. Prova ad perpetuam rei memoriam  (ou provas antecipadas)

    8. Do exame do corpo de delito e das perícias em geral

    9. Das perícias

    10. Casos práticos

    CAPÍTULO 14

    Do Interrogatório do Acusado (Arts. 185 a 196)

    1. Noções práticas sobre a matéria

    2. Natureza jurídica do interrogatório

    3. Principais características do interrogatório

    4. O momento do interrogatório

    5. Principais regras do interrogatório judicial

    6. A possibilidade de novo interrogatório

    7. A nomeação de curador

    8. O interrogatório do surdo e do mudo

    9. O interrogatório do estrangeiro

    10. O interrogatório por videoconferência

    11. Interrogatório por precatória

    12. Interrogatório sub-reptício

    CAPÍTULO 15

    Da Confissão e das Perguntas ao Ofendido (Arts. 197 a 201)

    1. Da Confissão

    2.  Do Ofendido

    CAPÍTULO 16

    Das Testemunhas (Arts. 202 a 225)

    1. Noções Práticas Sobre a Matéria

    2. As características da prova testemunhal

    3. Principais regras sobre o depoimento das testemunhas

    4. O número das testemunhas

    5. A oitiva das testemunhas ex officio

    6. A testemunha e a obrigação de depor

    7. As pessoas que não são obrigadas a prestar compromisso

    8. O sistema do cross examination

    9. Depoimentos previamente ajustados

    10. A oitiva das testemunhas em separado

    11. A contradita das testemunhas e a terminologia “aos costumes disse nada”

    12. Classificação das provas testemunhais

    13. A inquirição de testemunha por videoconferência

    CAPÍTULO 17

    Do Reconhecimento de Pessoas e Coisas (Arts. 226 a 228)

    1. Noções práticas

    2. A natureza jurídica do reconhecimento

    3. O procedimento do reconhecimento de pessoas

    4. Reconhecimento de pessoas e coisas por videoconferência

    CAPÍTULO 18

    Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (Arts. 282 a 320)

    1. Noções gerais sobre a matéria

    2. Momento em que pode ser efetuada a prisão

    3. Formalidades do mandado de prisão

    4. As cautelas que devem ser tomadas no recolhimento do preso

    5. A prisão em outro território por precatória

    6. A prisão em outro território em caso de urgência

    7. Em que tempo o preso deverá ser removido

    8. Separação dos presos provisórios e o local da prisão do militar

    9. A prisão em outro território por perseguição policial

    10. Prisão em domicílio em decorrência de mandado judicial

    11. Entrada em domicílio para efetuar prisão em flagrante

    12. Consequências da prisão ilegal realizada dentro do domicílio

    13. Da prisão especial

    14. A prisão provisória domiciliar

    15. Das medidas cautelares pessoais

    16. Suspensão da permissão ou da habilitação para dirigir veículo automotor, ou a proibição de sua obtenção

    17. Afastamento cautelar do denunciado de suas atividades, se for funcionário público, nos crimes de tráfico de drogas            462

    18. Prisão precautelar

    19. Da prisão preventiva

    20. Da prisão administrativa

    21. Da prisão civil

    22. A prisão em consequência da pronúncia

    23. Prisão temporária

    24. A prisão por sentença condenatória recorrível

    25. Casos práticos

    26. Casos processuais superinteressantes

    CAPÍTULO 19

    Da Liberdade Provisória, com ou sem Fiança (Arts. 321 a 350)

    1. Da liberdade provisória

    2. Casos em que o art. 310 do Código de Processo Penal “não poderia” ser aplicado

    3. Liberdade provisória obrigatória e facultativa

    4. Casos em que não era possível a liberdade provisória

    5. A liberdade provisória e os crimes hediondos

    6. A liberdade provisória e os crimes de menor potencial ofensivo

    7. Da fiança

    8. Casos práticos

    9. Casos processuais superinteressantes

    CAPÍTULO 20

    Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (Arts. 251 a 281)

    1. Do juiz

    2. Do Ministério Público

    3. Do acusado e seu defensor

    4. Dos assistentes

    5. Dos auxiliares da Justiça

    6. Casos práticos

    7. Casos processuais superinteressantes

    CAPÍTULO 21

    Das Citações e Intimações (Arts. 351 a 372)

    1. Das citações

    2. Das intimações

    3. Casos práticos

    4. Casos processuais superinteressantes

    CAPÍTULO 22

    Da Sentença Criminal (Arts. 381 a 393)

    1. Noções didáticas sobre a matéria

    2. Os provimentos jurisdicionais

    3. A coisa julgada

    4. O princípio da correlação entre a acusação e a sentença

    5. A emendatio libelli

    6. Mutatio libelli

    7. Casos de absolvição

    8. O procedimento nos casos de condenação

    10. Como é feita a intimação da sentença

    11. A necessidade de fundamentação da sentença

    12. Casos práticos

    13. Casos processuais superinteressantes

    CAPÍTULO 23

    Das Nulidades (Arts. 563 a 573)

    1. Noções didáticas sobre a matéria

    2. Ocasião para arguição de nulidades

    3. Motivos determinantes das nulidades

    4. O sistema legal das nulidades

    5. Sistemas de aferição das nulidades

    6. Divisão das nulidades

    7. Os princípios referentes às nulidades

    8. Efeitos das nulidades

    9. As nulidades em espécie

    10. Casos práticos

    11. Casos processuais superinteressantes

    CAPÍTULO 24

    Teoria Geral dos Recursos (Arts. 574 a 580)

    1. Noções didáticas sobre a matéria

    2. Princípios recursais

    3. O fundamento recursal

    4. Pressupostos recursais

    5. O Juízo de prelibação

    6. A extinção normal e anormal dos recursos

    7. Os efeitos recursais

    8. A origem dos recursos

    9. O recurso ex officio (reexame necessário)

    10. A indisponibilidade recursal por parte do Ministério Público

    11. A legitimidade recursal

    12. A forma de interposição de recurso

    13. Os recursos e o erro ou omissão dos funcionários

    14. Casos práticos

    15. Casos processuais superinteressantes

    CAPÍTULO 25

    Estudo Específico dos Recursos (Arts. 581 a 638)

    1. O recurso em sentido estrito

    2. Do agravo de execução

    3. Da apelação

    4. A deserção da apelação

    5. Dos efeitos

    6. Da legitimidade

    7. A reformatio in pejus e a apelação

    8. Dos embargos

    9. Recursos constitucionais

    10. Da carta testemunhável

    CAPÍTULO 26

    Ações de Impugnações (Arts. 621 a 667)

    1. Da revisão criminal

    2. Do mandado de segurança criminal

    3. Do habeas corpus

    4. Casos práticos

    5. Casos processuais superinteressantes

    6. Súmulas do STF sobre o tema

    7. Súmulas do STJ sobre o tema

    CAPÍTULO 27

    Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)

    PARTE I - DO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO (Arts. 394 a 502)

    1. Breve introdução

    2. Processo e procedimento

    3. Delitos que não seguem o procedimento comum

    4. O início do prazo para a defesa

    5. As formas de citação

    6. A defesa inicial do réu

    7. Arguição de exceções

    8. A consequência da falta de defesa do réu

    9. Da absolvição sumária

    10. A audiência de instrução e julgamento

    11. A audiência una

    12. O número das testemunhas

    13. Das diligências

    14. Das alegações finais

    15. A substituição das alegações finais por memoriais escritos

    16. Lavratura da ata

    17. A gravação dos depoimentos

    PARTE II - PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO (ARTS. 531 A 540)

    1. Início do procedimento

    2. Recebimento da denúncia com suspensão condicional do processo

    3. Recebimento da denúncia sem suspensão condicional do processo

    4. Da audiência de instrução e julgamento

    5. Número de testemunhas

    6. Da audiência una

    7. Das alegações finais

    PARTE III - DO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (LEI 9.099/95)

    1. Síntese do procedimento para aplicação da transação penal

    2. Síntese do procedimento penal sumaríssimo

    3. Os crimes de responsabilidade dos funcionários públicos

    4. Audiência de conciliação

    5. Arquivamento da queixa

    6. A exceção da verdade ou da notoriedade do fato

    7. Aspectos forenses práticos

    8. O procedimento a ser adotado

    9. Crime que deixa vestígios

    10. A prova de direito à ação

    11. A diligência de busca ou de apreensão

    12. A homologação  do laudo

    13. Uma condição de procedibilidade

    14. Os fiéis depositários

    15. A destruição da produção ou reprodução

    16. A destruição dos bens ilicitamente produzido

    17. Assistente da acusação

    18. Procedimento da restauração de autos extraviados ou destruídos (Arts. 541 a 548)

    19. Audiência para oitivas partes

    20. Das diligências

    21. Autos em concluso

    22. Responsabilidade dos causadores do extravio

    23. Observações práticas

    24. A Primeira fase (Judicium accusationis)

    25. A primeira atividade do juiz

    26. A defesa inicial do réu

    27. A consequência da falta da defesa inicial do réu

    28. A réplica

    29. Do saneamento do processo

    30. A audiência de instrução

    31. A mutatio libelli no júri

    32. Consequência da mutatio libelli no júri

    33. A vedação à aplicação da mutatio libelli em segundo grau

    34. As alegações finais

    35. O momento para apresentação das nulidades

    36. O impedimento da defesa requer a pronúncia do acusado

    37. A atividade do juiz após a apresentação das alegações finais

    38. O tempo final para conclusão da primeira fase (judicium accusationis)

    39. Da pronúncia

    40. Da impronúncia

    41. Da desclassificação

    42. Da absolvição sumária

    43. Os recursos da sentença da primeira fase

    44. A solução prática para o caso de o juiz ao pronunciar ou impronunciar detectar indícios de autoria ou de participação de outras pessoas não incluídas na acusação

    45. Da emendatio libelli

    46. Alteração na pronúncia

    47. O desaparecimento do libelo

    48. Do alistamento dos jurados

    49. Alteração da lista

    50. A publicação da lista

    51. Do desaforamento

    52. A preferência dos julgamentos

    53. O limite legal para o assistente requerer a habilitação para atuar no plenário do júri

    54. O preparo inicial do júri

    55. A convocação e o sorteio dos jurados

    56. Os isentos do júri

    57. Os privilégios dos jurados

    58. A responsabilidade criminal dos jurados

    59. Da composição do tribunal do júri e da formação do Conselho de Sentença

    60. Da reunião e das sessões do tribunal do júri

    61. A separação das testemunhas

    62. A abertura da sessão

    63. O sorteio dos suplentes

    64. O que o juiz deve fazer antes de sortear os jurados

    65. A certidão de incomunicabilidade dos jurados

    66. O sorteio dos jurados

    67. As escusas peremptórias

    68. A solução para o estouro da urna

    69. A solução para arguida de impedimento, de suspeição ou de incompatibilidade contra o juiz presidente do tribunal do júri, órgão do Ministério Público, jurado ou qualquer funcionário

    70. O juramento solene dos jurados

    71. Da instrução em plenário

    72. Dos debates em plenário

    73. A conclusão dos debates e a leitura dos quesitos

    74. A verificação de fato reconhecido como essencial para o julgamento da causa

    75. Do questionário e sua votação

    76. A sentença final do júri

    77. A leitura da sentença em plenário

    78. Da ata dos trabalhos

    CAPÍTULO 28

    Processo Penal Premial (Colaboração premiada - Lei nº 12.850/2013)

    1-Origem da colaboração premiada

    2. Conceito

    3. Finalidades da colaboração premiada

    4. Momento em que pode ser realizada a colaboração premiada

    5. Natureza jurídica da colaboração premiada

    6. Possibilidade jurídica

    7. Requisitos para concessão

    8. Colaboração premiada versus delação premiada

    9. O crime cometido pelo colaborador quando prestar depoimento falso

    10. O caráter personalíssimo da colaboração

    11. Os benefícios da colaboração premiada

    12. Direitos do colaborador

    13. A retratação da proposta de colaboração premiada

    14. O colaborador na condição de informante

    15. Renúncia ao direito do silêncio

    16. A concessão do benefício e a personalidade do colaborador

    17. A colaboração premiada e o princípio do contraditório

    18. A necessidade de homologação do acordo de colaboração premiada

    19. O direito subjetivo à percepção dos benefícios da colaboração

    20. Suspensão do prazo para oferecimento de denúncia e da prescrição

    21. Rejeição do acordo

    22. A colaboração premiada e o princípio nemo tenetur se detegere

    23. As tratativas de negociação e a Lei 13.964/19

    CAPÍTULO 29

    Juiz das Garantias (Capítulo sub judice)

    1. Breves noções didáticas

    2. Funções do juiz das garantias

    3. Outras funções do juiz de garantias

    4. Prorrogação da duração do inquérito policial

    5. Cessação da competência do juiz das garantias

    6- Desvinculação do juiz das garantias e do juiz de instrução

    7. Teoria da descontaminação do juízo

    8. Designação do juiz de garantias

    REFERÊNCIAS

    ÍNDICE ALFABÉTICO REMISSIVO

     

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    Francisco Dirceu Barros
    Francisco Dirceu Barros
    Francisco Dirceu Barros
    Procurador-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco (2017 até janeiro 2021), atual Sub Procurador Jurídico do Ministério Público do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça Criminal e Eleitoral durante 17 anos, possui 20 anos consecutivos de prática criminal e eleitoral (03 como advogado e 17 como promotor de justiça), Mestre em Direito, ex-Professor universitário, ex-Professor da EJE (Escola Judiciária Eleitoral) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, Professor do curso de pós-graduação em Processo Penal no CERS, com vasta experiência em cursos preparatórios aos concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional. Ex-Colunista da Revista Prática Consulex, seção “Casos Práticos”. Ex Membro do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores Gerais do Ministério Público). Colaborador da Revista Jurídica Jus Navigandi. Colaborador da Revista Jurídica Jus Brasil. Colaborador da Revista Síntese de Penal e Processo Penal. Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Eleitoralistas”, Colaborador do Blog “Novo Direito Eleitoral”, Autor de diversos artigos em revistas especializadas. Escritor com 74 (setenta e quatro) livros lançados, entre eles: Direito Eleitoral, 14ª edição, Editora Método. Tratado Doutrinário de Direito Penal, Volumes I, II, III, Editora JH Mizuno, Prefácios: Fernando da Costa Tourinho Filho, José Henrique Pierangeli, Rogério Greco e Julio Fabbrini Mirabete. Tratado Doutrinário de Processo Penal (Volume único), Editora JH Mizuno, Prefácios: Rogério Sanches e Gianpaolo Poggio Smanio. Recursos Eleitorais, 2ª Edição, Editora JH Mizuno. Direito Eleitoral Criminal, 2ª Edição, Tomos I e II. Editora Juruá, Manual do Júri, 5ª Edição, Editora JH Mizuno, Prefácio Edilson Mougenot Bonfim. Manual de Prática Eleitoral, 5ª edição, Prefácio: Humberto Jacques Medeiros, Vice-Procurador-Geral Eleitoral, Editora JH Mizuno. “Tratado do Homicídio”, Editora Fórum. Coautor e um dos coordenadores do livro “Acordo de Não Persecução Penal”, Editora Juspodivm. Coautor dos livros: 1) “Feminicídio”, Editora JH Mizuno, prefácio Laurita Vaz, Ministra do STJ. 2) “Teoria e Prática do Acordo de Não Persecução Penal”, Editora JH Mizuno. 3). “(In)Fidelidade Partidária”, Editora JH Mizuno, prefácio, Airyes Britto, ex-Ministro do STF, Autor do maior estudo de direito penal consensual já realizado no Brasil, o livro: “Acordos Criminais”, prefácio Og Fernandes, Ministro do STJ, Editora JH Mizuno.
    Especificações do Produto
    Autor(es) Francisco Dirceu Barros
    Assunto Penal e Processo Penal
    Idioma Português
    Edição 2
    Mês Janeiro
    Ano 2021
    Marca Editora Mizuno
    Tipo Impresso
    Encadernação Brochura
    Paginação 1104
    Formato 17x24
    Altura (cm) 24
    Largura (cm) 17
    Profundidade (cm) 5.5
    Peso (kg) 1.573
    ISBN 9786555261271
    EAN 9786555261271
    NCM 49019900
    Tratado Doutrinário de Processo Penal - 2ª Edição

    Avaliações

    5.00 Média entre 1 opiniões
    Indico
    Mariana Costa 8 de março de 2021
    Admirada pela didática do livro. Vou usar demais essa obra,
    8 de março de 2021

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